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Forum > Direito Imobiliário > CASA EM LOTE (HERANÇA)
UsuárioDiscussão
Gicilei
Postado em segunda-feira, 19 de julho, 2010
Bom dia!

Moro em lote (herança paterna), no qual foram construídas duas casas. A primeira casa o meu pai construiu enquanto vivo para minha mãe e a segunda era um barracão. Mas eu e meu marido já possuíamos um terreno, este era muito distante e não possuía saneamento básico ainda. Então, antes de nos casar, minha mãe cedeu-nos o terreno verbalmente para que pudéssemos construir e morar no mesmo sem ter despesas com aluguel, estaria perto dela e estaria cuidando do patrimônio da famíla. Não sei a real situação do inventário após a morte do meu pai? Somos 3 filhos. Construímos nossa casa totalmente independente a casa de minha mãe (possuo as notas fiscais dos materiais gastos, exceto os recibos de mão-de-obra), porque jamais pensei que fosse precisar deles um dia. Engravidei e nunca pude contar com ela para olhar ou me ajudar com o primeiro neto. Estudava e pagava alguém para ficar com o meu filho à noite e nessa época meu marido trabalhava fora. Moramos nesta casa 11 anos e 6 meses e sempre fazendo melhorias na casa, pagando os respectivos impostos etc. Em 2008, ganhei o meu segundo filho e já estressada com a situação saímos de lá, assim que fui para a maternidade, o meu marido fez a mundança para a nossa casa. Avisei minha mãe que o caçula havia nascido e que poderia visitá-lo, mas até hoje ela não o conhece. Minha mãe fazia questão de falar a toda a vizinhança que a casa não era nossa. Fizemos o primeiro empréstimo na CEF (construcard) e outros sucessivamente para que pudéssemos morar dignamente. Mudamos da outra residência há 2 anos e 3meses e estamos muito individados. Atualmente minha mãe mora na casa que construímos com tantos sacríficios e alugou a casa na qual ela morava. O que posso fazer diante da situação exposta, pois nossa "Família" está sofrendo diante de tudo isso. Sinto-me impotente diante dessa situação.
Obrigada!!!

ÚsuarioResposta
Amaro Dewes
postado em domingo, 25 de julho, 2010
Gicilei, olá: A sua situação se mostra bastante complexa mas, por vezes, é preciso lutar para preservar os direitos construídos. Sugere-se procures auxilio profissional (advogado) para resolver a pendências. Talvez seja necessário manejar processo judicial a fim de que fique registrado de que àquela casa lhes pertence embora ocupada usada pela mãe, e isso para evitar a perda da mesma (casa) por prescrição aquisitiva. Boa Sorte.