Olá boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida, minha família (eu, pai, mãe e irmão) moramos em uma casa há quase oito anos, essa casa era de meu vô e minha vó, eles não residiam nela, e sim em outra casa, a casa entrou no inventário e minha mãe e seus irmãos passaram a ter parte na casa, faz onze anos que minha vó faleceu até hoje o inventário não está resolvido - "registrado", estamos morando nessa casa todo esse tempo sem pagar aluguel, pagando todas as contas em dia, exceto o IPTU, que no inicio nao pagamos, então ficou em atraso, mas faz trez anos que estamos pagando todo ano, e os anteriores já vencidos estamos quitando junto a Prefeitura. Nunca tivemos problemas em morar aqui mas recentemente minha mãe foi procurada por seus irmão e HUMILHADA com próposito que pagasse aluguel sobre a acasa. Não temos nenhum bem, móvel ou imóvel. Existe a possibilidade de usocapião a nosso favor?


Desde já agradeço.

Eduardo, olá: Imóvel com origem em herança, sem que seja efetuada a partilha, pode eventualmente incorrer em prescrição aquisitiva (usucapião), mas isto somente a usucapião ordinária (15 anos sem qualquer contestação, sem a existência de menores, sem impedimentos, etc. etc.). Veja que está havendo contestação da posse de voces e isto interrompe o prazo para a usucapião. O aluguel que os herdeiros não ocupantes do imóvel estão pretendendo é justo porque o imóvel não lhes pertence, ou pelo menos não lhes pertence e sua totalidade. Boa Sorte.