Minha mãe e eu moramos num apartamento do qual sou propietário e ela tem usufruto. Esse apartamento foi comprado em 2005 juntando o dinheiro que ela e eu tinhamos em nossas contas-poupança, um empréstimo feito em banco e também o dinheiro que meu pai deixou pra ela, por meio de seguros, ao falecer no ano de 2004 (ano anterior à compra). Meu irmão por parte de mãe, que não teve direito a benefício algum - e que não deu um centavo pra que o imóvel fosse comprado - acredita que tenha algum direito sobre o imóvel por ser filho da usufrutuária. Pergunto: Ele tem mesmo algum direito sobre o apartamento, mesmo não tendo feito coisa alguma durante o processo d compra?

Gustavo, olá: Pelo que voce coloca, na verdade a compra do imóvel (nua propriedade para voce e usufruto para sua mãe) deu-se de forma equivocada, ou seja, o correto seria voce e sua mãe comprarem o imóvel e no ato da compra estabelecer qual o percentual de participação de cada um de voces na compra. Da forma como feita a aquisição leva a que problemas e questionamentos futuros fatalmente surjam. E pior, já começaram os problemas. A aquisição de apenas usufruto para e por ela na verdade não espelha a realidade da negócio porque o dinheiro usado por ela, embora dela, representa patrimônio sobre o qual, em tese, fatalmente incidiria legítima de outro herdeiro. Logo, um negócio que não espelha a realidade e tendo por finalidade subjacente, desvio patrimonial, é, no mínimo, discutível. Ainda está em tempo. Quem sabe corrigindo a escritura de aquisição e os problemas se resolvem. Sugestão, apenas. Boa Sorte.