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Forum > Direito Imobiliário > contrução de propriedade
UsuárioDiscussão
jefferson zangerme
Postado em quinta-feira, 15 de abril, 2010
Minha casa foi contruida ha 26 anos, na ocasião da construção, não havia nenhuma residência vizinha, a contrução foi realizada na divisa, e pelo que consta, a construção ocupou 15cm do terreno vizinho, algum tempo depois, foi feita uma residência ao lado, e após 26 anos, o proprietário da residência ao lado, está colocando em discussão os 15cm que teoricamente meu prédio teria ultrapassado para seu lado. Gostaria de saber, já que ele não reclamou em juizo no prazo de 1ano do início da minha construção, quais as providências a serem adotadas no caso.

ÚsuarioResposta
Amaro Dewes
postado em domingo, 18 de abril, 2010
Jefferson, olá: Nada a ser modificado de fato nos terrenos decorrido tão longo prazo sem qualquer reclamação. Vejo todo prazo precricional (direito a usucapião) decorrido na vigência do Código Civil de 1916. Ainda que eventualmente assim não seja, inclusive pelo novo CC também o prazo já correu. Logo, está preclusa qualquer reclamação que pudesse ser movida por seu vizinho em relação ao fato descrito. Se ele insistir, deixe que ele leve o caso ao Judiciário para que seja decidido e lá, o que voce deve fazer, é alegar justamente o direito a prescrição aquisitiva e, inclusive, manejar a ação de usucapião. Sendo os fatos como voce os descreveu, podes ter convicção da procedência de sua ação e a improcedência da reclamação do vizinho. Advogado de sua confiança saberá conduzar as questões. Boa Sorte.