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Forum > Direito Imobiliário > Direitos de um imóvel
UsuárioDiscussão
Bel
Postado em segunda-feira, 22 de fevereiro, 2010
Boa noite.
Queria tirar a seguinte dúvida: Moro desde que nasci em um terreno q era dos meus avós, que tem 5 filhos.
Sempre morei nesse terreno com a minha mãe, meu pai, meus irmão e minha avó. Sendo que minha mãe e minha avó falesceram, meu pai casou de novo e levou 2 dos meus irmão e hoje sou casada tenho uma filha e divido esse mesmo terreno com um outro irmão meu q também é casado. No total moro nesse terreno há mais de 20 anos. Alguém pode fazer com eu saia dessa casa? Sei q a parte da minha mãe cabe a mim e aos meus irmãos, e que dos outros 4 filhos da minha avó 2 não querem nem saber dessa casa, mas um dos meus tios pode fazer alguma coisa???
Obrigada

ÚsuarioResposta
Valmi
postado em sábado, 06 de março, 2010
Bel,

Os demais herdeiros, após a formalização dos inventários respectivos, podem pedir a extinção do condomínio, através de ação adequada em que o imóvel é avaliado e poderá ser leiloado. Qualquer condômino terá preferência em relação a terceiro, na aquisição dos quinhões (frações ideais, partes) pertencentes aos demais, em igualdade de condições.
Por outro lado, você não diz se paga ou não aluguel aos demais herdeiros (o que seria um direito deles). Se houver pagamento de aluguel, não haveria possibilidade de se pleitear usucapião. Se não pagar aluguel, como reside no imóvel há mais de 20 anos (aparentemente sem oposição dos demais herdeiros), seria interessante procurar a Defensoria Pública (ou um advogado particular) com todas as informações e documentos de que dispõe, para analisar a possibilidade de se requerer usucapião.
Espero tê-la ajudado.