Enviar Mensagem




Forum > Direito Imobiliário > lei de uso capião
UsuárioDiscussão
VALDIANA LIRA
Postado em sexta-feira, 29 de junho, 2007
Boa noite,

o meu caso é o seguinte: minha avó por parte de pai faleceu em 1989 deixando um grande terreno para seus oito filhos. Como não há um testamento oficial, cada filho tomou para si uma parte deste terreno. Até o ano de 1994, meu pai não havia ainda construído nada na parte que lhe cabia, havia feito apenas um alicerce de cerca de meio metro de altura com tijolos para demarcação. Neste mesmo ano(1994), meu pai separou-se de minha mãe ( não oficialmente, por lei ainda são casados ), saiu de casa dizendo que podíamos construir nossa casa no referido terreno, pois morávamos de aluguel. Prontamente, eu e minha mãe iniciamos a construção da casa a muito custo, sem nenhuma ajuda financeira de meu pai, apenas com nossa pensão alimentícia que revertimos em material de construção. Abrimos mão de muita coisa pela construção da casa. Minha mãe tirou-me da escola particular onde eu estudava, saímos da casa onde morávamos de aluguel. minha mãe foi morar em um quartinho cedido por uma de minhas tias e eu fui morar com uma outra tia em sua casa até que a nossa casa fosse concluída. Isso duraria ainda uns dois anos, porque o dinheiro era pouco.
Em junho do ano 2000, quando conseguimos levantar a casa e colocar as portas, fomos morar nela, ainda sem piso e reboco, só no tijolo simples. Aos poucos, fomos concluindo e hoje já fazem 7 anos que moramos no local. Temos todas as notas fiscais e recibos referentes a todos os inverstimentos que fizemos no imóvel. Há algum tempo, amigos nos informaram que era importante que pagássemos o IPTU, para que pudéssemos garantir algum direito sobre o imóvel. Já pedimos que a prefeitura nos enviasse o boleto para que pudéssemos por em dia as nossas obrigações com o IPTU ( inclusive o orçamento de todos os anteriores). A pergunta é: podemos entrar com ação de "uso capião" para termos direitos legais sobre o terreno e o imóvel?
Agradeço desde já, aguardando respostas, muitíssimo obrigada! Valdiana Lira ( Estudante de Pedagogia )

ÚsuarioResposta
francisco a a sousa
postado em sexta-feira, 13 de março, 2009
CUIDO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 700M2 A QUASE 15 ANOS,JA PLANTEI VARIAS ESPECIES DE ARVORES FRUTIFERAS E JA ESTOU COLHENDO AS FRU HA QUASE 10ANOS,O TERRENO ESTAVA ABANDONADO E SO AGORA APARECEU O DONO,QUERO SABER QUAIS SAO OS MEUS DIREITOS E COMO PROCEDER PERANTE A LEI,TENHO PREÇA POIS ESTOU SENDO PRECIONADO
Ambrosina Gomes Purificação dos Santos
postado em segunda-feira, 30 de março, 2009
O meu caso é: meu avô por parte de pai faleceu em 1998 deixando um terreno e uma chácara para seus 10 filhos numa cidade do estado do Paraná. Em 1982 minha família morava em São Paulo, meu avô foi ate lá e fez a cabeça do meu pai para vender esta casa onde morávamos dizendo que ele poderia morar no Paraná e ao mesmo tempo o ajudaria na chácara, e que lá ele daria a ele uma casa num terreno próximo a chácara, meu pai vendeu a casa de São Paulo e fomos para o Paraná, Nos mudamos em 1983 e de lá para cá meu pai é quem paga o IPTU da casa. Mas não temos escritura nenhuma em nome do meu pai. A casa está caindo e meu pai já está com 73 anos, eu e meus 2 irmão queremos reformar a casa para meu pai, só que temos medo dos meus tios quererem tomar o terreno depois que meu pai morrer. Será que podemos entrar com ação de "uso capião" para termos direitos legais sobre o terreno e o imóvel?
Agradeço desde já, aguardando resposta,
Ambrosina
MARCOS ANTONIO MORAES
postado em terça-feira, 31 de março, 2009
POSSUO 11 TERRENOS EM UM BAIRRO DE MINHA CIDADE, POREM TENHO SOMENTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM O PROPRIO SETOR DE VENDAS DA PREFEITURA A 15 ANOS ATRAS, HOJE POREM O TAL CONTRATO QUE FOI REGISTRADO EM NOME DE FULANO DE TAL, E ESSE FULANO NAO MAIS PRESTA SERVIÇOS PARA A PREFEITURA OU ORGAO RESPONSAVEL, QUERO SABER QUAL PROCEDIMENTO DEVO TOMAR UMA VEZ QUE NUNCA HOUVE COBRANÇA DE IPTU E NEM OUTROS TRIBUTOS, PARA QUE EU NAO VENHA TER PREJUIZOS JUNTO A PREFEITURA UMA VEZ QUE INICIARAM AS NOVAS VENDAS DE TERRENOS PROXIMO AOS MEUS.
Miriam Marques trindade
postado em segunda-feira, 06 de abril, 2009
Moro com minha mãe de 83 anos em um terreno cedido pela minha excunhada a +-30anos,hoje o filho dela que é meu sobrinho,está nos precionando com ameaças para que nos expulsar da casa que foi construida por nos a todos esses anos.Minha excunhada não nos obriga a sair,só o filho dela que por sinal é usuario de drogas.gostaria de saber qual meu direito em relação a esse terreno.atenciosamente Miriam
ANA PAULA
postado em sexta-feira, 10 de abril, 2009
minha historia e seguinte: eu sempre morei com minha avo desde crianca eu e meu irmao agora o ano passado minha avo morreu.... eu e minha mae continuamos morando na casa que era dela e que nasci e cresci so que veio uma tia de vitoria com seu marido (viciados)vendeu sua casa la em vitoria e veio fazer inferno aqui em valadares enquanto tinha o dinheiro de sua casa em vitoria ficou por aqui mas nas casas de amigos agora esta sem dinheiro e sem nada esta dentro da casa de minha avo vivendo a minha custa ,eu desde que minha avo morreu sustento minha casa e pago meus estudos pois minha mae tem depressao e nao sai nem de casa sou obrigada a conviver com ela aqui dentro a alguma possibilidade deu ter algum direito na heranca na casa....sou obrigada a ficar com o marido dela dentro de casa eles nao trabalham ficam pela rua falando mal da minha mae que ja esta doente com esta situacao e ainda mais ela nunca veio aqui ver minha avo nem no enterro morou o tempo tod em vitoria desde os 15 anos e agora vem requerer direitos nunca deu noticias vinha aqui quasee nunca e novamente viciada em drogas e em bebeidas..sou obrigada a atulerar isso dentro de casa ?sera que eu nao tenho algum direito?mesmo nao sendo filha no papel mas fui criada por minha avo.....gostaria de saber a respeito dessa situacao desde ja agradeco...ANA PAULA
elisangela
postado em terça-feira, 14 de abril, 2009
BOA TARDE. SE ALGUEM PUDER ME INFORMAR OU ESCLARECER DUVIDAS SOBRE O USOCAPEAO.
BOM CASEI EM 1997 COMUNHAO PARCIAL DE BENS NAQUELA EPOCA O MEU ENTAO EX MARIDO FINACIOU A CASA JUNTO A UMA CONSTRUTORA E O CONTRATO ESTA EM SEU NOME. VOMOS MORARR NESSA CASA EM 1998 SENDO QUE EM 2004 ELE ENTROU NA JUSTIÇA CONTRA A CONSTRUTORA DEVIDO AO VALOR QUE ESTAVA PAGANDO DO IMOVEL. EM 05/07/2005 MEU EX MARIDO SAIU DE CASA, E ME DEIXOU COM DOIS FILHOS EM COMUM, NAO PROCUROU AS CRIANÇAS E TIVE QUE ACIONA-LO NA JUSTIÇA. NOS SEPARAMOS MAS A CASA NAO PODE SER VENDIDA DEVDO AO PROCESSO QUE ELE ENTROU CONTRA A CONSTRUTORA. GOSTARIA DE SABER SE TENHO O DIREITO DE PEDIR O USO CAPEAO DO IMOVEL HAJA VISTA QUEM MORA LA SOU EU E MINHAS CRIANÇAS. O QUE DEVO FAZER?
Jonio Thiago
postado em segunda-feira, 20 de abril, 2009
CAROS AMIGO TENHO UMA DUVIDA MUITO IMPORTANTE PARA MIN NO MOMENTO NA QUAL SERIA MUITO GRATO PELA RESPOSTA, MORO EM UMA COMUNIDADE, NA QUAL FICA PERTO DE UM ´PARQUE HISTORICO, TODOS OS TERRENOS DESTA COMUNIDADE FORAM ENVADIDOS, HOJE CADA UMA PESSOA QUE INVADIL TEM DIREITOS SOBRE SEU TERRENO, ESTOU DESEMPREGADO E TENHJO TRÊS FILHOS, UM COM 4 ANOS OUTRO COM 2 E UMA RECEM NASCIDA, VIVO ATUALMENTE DO COMERCIO, NA AREA ONDE POSSUO COMERCIO TAMBEM FAZ PARTE DESTE PARQUE HISTORICO O DONO DA LOJA EM QUE TRABALHO ALUGADA TAMBEM SE APROPRIO DESTE TERRENO MAIS O FATO E QUE FAZEM MAIS DE 20 ANOS DA APROPRIAÇÃO, EXISTE PROXIMO E ESTE PONTO ONDE EU TRABALHO UM TERRENO LAMAÇADO SEM FINALIDADES NENHUMA ALEM DO ACUMULO DE LIXO, MINHA PERGUNTA E SE EU ENVADIR ESTE PEQUENO TERRENO DE 2,5MT POR 5MT E CONSTRUIR ALGO O IPHAN QUE É O ROGAM QUE TOMA CONTA DESTE PARQUE PODE DERRUBA MINHA LOJINHA. QUAIS OS DIREITOS QUE EU TERIA POIS NA VERDADE SO QUERO UM LUGAR PARA TRABALHAR E VIVER MINHA VIDA HONESTAMENTE
claudinier da silva soares
postado em sexta-feira, 08 de maio, 2009
olá a todos, meu pai recebeu a mais de vinte anos uma fazendo de 1500 hcta. mas apenas 300 hcta tem escritura , a outra parte meu pai cercou e teve todos os gastos necessarios para mante-la.
minha pergunta é:
- ele pode entrar com um pedido de uso capiao?
-quais os primeiros passos?
-e qt tempo leva para q todo processo esteja terminado?

obrigado!
David Seba
postado em sexta-feira, 15 de maio, 2009
A: Thiago de Santa Inês-MA.

Prezado Amgo, O convívio entre o seu Sogro e a Viúva, dará muitas qualificações de direto à ela, precismos fazer algumas comprovaçõe. E a herdeira(filha do falecido) terá todos os direitos reservado a ela.
Quanto a irmã de seu sogro, por mais que ela tenha passado 20 anos sem interesse, ainda sim tem seus direitos de reaver a coisa. Mas o cetro seria procurar um Advogado e regularizar a situação.

Estudante de Direito, Fac. Saão Luis
David Seba. (98) 8117-6415
ELCIO DOS S SOARES
postado em quinta-feira, 28 de maio, 2009
Por favor, preciso saber o seguinte, tenho um imovel que foi construido quando casado,e hoje sou separado, ja sou divorciado, e a ex esposa mora no mesmo a 5 anos, mas o imovel esta em uma procuracao em meu nome, eu pago o IPTU, AGUA E LUZ TUDO EM MEU NOME, nao estou no Brasil e tambem nao tem contrato de aluguel, hoje o imovel esta muito bem valorizado e ela ja me disse a alguns dias que eu nao tenho o direito de nada, so que na separacao consta que ela ja recebeu os 50% e ela ficou morando no imovel. Ela tem direito de tomar posse atraves de USUCAMPIAO? Por favor alguem poderia me responder? se puder me manda por Email (elciodosssoares@hotimail.com
1234