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Forum > Direito Tributário > Há prescrição de título judicial?
UsuárioDiscussão
Rui de Almeida Jordão
Postado em sábado, 31 de maio, 2003
Prezados,

Gostaria de saber se há prescrição de título judicial, através de uma sentenção favorável?

Título de crédito após um certo tempo prescreve e para recuperar o crédito, terá que entrar com uma ação de cobrança.

Mas a sentença do juiz declarando um direito e pronto para o autor pedir a execução, prescreve?

Qdo o juiz dá ganho de causa, tem um prazo para pedir a execução?

Obrigado

ÚsuarioResposta
Jailson
postado em terça-feira, 03 de junho, 2003
Caro Sr. Rui,

A Súmula n.º 150 do STF dispõe que "prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação." Ou seja, há prescrição de título judicial.

Carlésio Teixeira do Amaral
postado em sábado, 01 de abril, 2006
Prezado Srs. da UJ,
Gostaria de saber:
1) Que procedimento a parte autora deve tomar quando o juiz não dá a sentença de imediato e simplesmente manda ambos os lados para casa, sob o pretexto de dizer que vai mandar a sentença pelo correio. O tempo passa e nada é resolvido, a não o arquivamento. A(s) vivicções não não conhecidas. E daí?
2) Qual a interpretação verdadeira dos Artigos: 189, § II e 281, amobos do CPC do CPC?
Aguardo retorno.
Atenciosamente,
CTA

José Carlos Lino Costa
postado em segunda-feira, 06 de outubro, 2008
Infelizmente, não há muito o que se fazer. Mesmo a lei processual fixando prazo para o juiz proferir as sentenças e decisões (CPC, arts. 189 II e 281), a verdade que o comando legislativo é letra morta, tanto porque o Judiciário vive abarrotado de processos quanto pela própria morosidade de sua estrutura e dos hábitos seculares que o permeiam.
Penso que, em verdade, foi impropriedade do legislador inserir prazos para o juiz na lei processual, talvez - e muito provavelmente - numa tentativa tresloucada de reverter a já crônica lentidão da máquina judiciária. No Brasil prazos funcionam só mesmo para as partes, seus procuradores e os advogados. Para o juiz, tudo é relativizado.
A questão é tão polêmica e incomoda a todos que, nessa mesma linha de raciocínio, o legislador inseriu na Constituição Federal o inciso LXXVIII do art. 5 Emenda Complementar 45/2004). Igualmente, pouco resultado prático se obteve até então, mas agora isto ao menos serve também para provocar o Judiciário a cumprir com maior celeridade o seu papel, especialmente em grau de recurso ao STF, por exemplo.
Pedro Augusto
postado em sexta-feira, 24 de outubro, 2008
Bom dia, Srs!

Gostaria de saber se ocorre a prescrição de título judicial, nestes caso que passa a expor a seguir;

Tenho uma execução de titulo judicial (reparação de danos materiais), acontece que comecei a executar a sentença, mas não tive como continuar, eis que o devedor era insolvente, caso posteriormente encontre bens passiveis a serem penhorados posso desarquivar os autos e dar andamento na execução? Havera prescrição deste caso, pelo tempo que ficou arquivado (três anos)? Caso tenha qual é o lapso temporal desta prescrição?

desde já agradeço, pela atenção!

att;


Pedro Augusto
(61) 84425479
jorge
postado em quarta-feira, 18 de março, 2009
Oi, gostaria que me ajudassem a resolver esta questão. Meu prazo é sexta-feira.
Processo de conhecimento com sentença transitada em julgado há sete anos, condenando meu cliente ao pagamento de metade da dívida (outra metade foi paga em acordo pelo sócio em processo separado pondo fim a lide contra ele) sem nenhum tipo de recurso das partes.
Agora, sete anos depois o credor entra em juízo cobrando a dívida de meu cliente. Dívida originária daquele processo de conhecimento. A dívida total era de 20 mil reais. Hoje o credor quer receber 40 mil reais. Ressalva. O sócio dele já pagou, como descrito acima, metade, pondo fim a lide contra ele.
O meu cliente pode alegar prescrição da dívida? Com base em quê?
Almyr Moreira de Queiroz
postado em segunda-feira, 10 de maio, 2010
Prescreve Título Judicial de Ação Indenizatória de Paternidade?
Almyr
Eliane Ramalho
postado em segunda-feira, 21 de junho, 2010
O nome do meu esposo consta em um processo - Execução de titulo extrajudicial, o débito foi feito pelo seu genitor com avalista - sendo que o avalista entrou com o processo em mês 10/2002 e o genitor faleceu em mê 06/2005, não deixando bens, inclusive constando em certidão de obito, o debito foi repassado para esposa e filhos, e o meu marido e eu queremos fazer financiamento na Caixa Federal, estamos impedidos de realizarmos este finaciamento? A conta do meu esposo foi bloqueada oficialmente, pela juiza, acho uma injustiça meu marido pagar por uma conta que ele não fez, somos casados desde 2003 e temos uma familia para sustentar não temos como pagar esta divida.

Obrigado
nunes
postado em quinta-feira, 31 de março, 2011
gostaria de saber ,se prescreve um prosseso de reentegração contra a marinha pois faz mais de dez anos que descobrir q tenho uma doença ,q tive guando estava a ativa isto foi em nov. d 92
nunes
postado em quinta-feira, 31 de março, 2011
gostaria de saber ,se prescreve um prosseso de reentegração contra a marinha pois faz mais de dez anos que descobrir q tenho uma doença ,q tive guando estava a ativa isto foi em nov. d 92