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Forum > Direito Tributário > inscrição estadual
UsuárioDiscussão
luiz antonio
Postado em quarta-feira, 26 de setembro, 2007
gostaria de saber se existe alguma lei, jurisprud., sobre a empresa ser obrigada ou não a ter inscrição estadual? ex: uma empresa com o ramo de atividade de "Grafica", ela pode ter iscrição estadual? ela é contribuinte municipal, pois presta serviços de impressão gráfica, mas compra mercadorias de outro estado.
Quais os aspectos legais nesse caso, leis, decretos, portarias, etc...

ÚsuarioResposta
Liria
postado em terça-feira, 09 de março, 2010
Gostaria de saber se uma associação sem fins lucrativos que foi registrada em cartório e não na junta comercial, mas tem CNPJ, inscrição municipal, alvará... e no estatuto diz que ela pode ter uma livraria, esta associação não pode ter inscrição estadual porque o estado não permite, qual lei está baseada?
Elisabete G.L.Costa
postado em segunda-feira, 26 de julho, 2010
Boa tarde.

Na venda de produtos para uma empresa que não possui Inscrição estadual,qual a % que deve ser destacada no ICMS,no caso venda de SP para o nordeste.
Agradeço,desde já
Carlos
postado em terça-feira, 19 de outubro, 2010
Olá amigos

Estou analisando muitas informações a respeito de leis para ter um site de serviços, no meu caso gostaria de saber se existe algum tipo de pendência para o trabalho que quero oferecer:

Um exemplo, seria um site de informações onde posso vender 1 informação por $ 1 dolar ou R$1,70. Depois de efetuado o pagamento eu mando a mensagem de e-mail com a informação.

Outro exemplo, seria um site de jogos onde eu podia vender uma inscrição pelo mesmo valor acima e depois oferecer o serviço. (entretenimento).

Outra duvida que tenho: vejo que para esse tipo de trabalho não a necessidade de ter uma conta empresa uma vez que não terei funcionarios, renda fixa, etc....(meus produtos podem ser enviados por e-mail ou correio em caso de premio.

vocês podem exclarecer essa minha duvida.

Loyane
postado em terça-feira, 23 de novembro, 2010
Trabalho em uma empresa de prestação de serviços veterinarios, sou isento de IE, pago o imposto municipal(ISSQN) e outros impostos que enquadram no meu ramo de atuação.No momento estou comprando uma quantidade minima de medicamento que uso para os atendimentos de animais de pequeno e grande porte,compro no nome da minha empresa normalmente no caso com o CNPJ, gostaria de saber se estou de acordo com a lei e se não estiver qual o procedimento devo tomar.Gostaria de saber se posso usar as NF de compra juntamente com os boletos bancários que pago para declaração de imposto de rendano final do ano.A sala do escritorio é alugada,eu posso colocar o aluguel na declaração que no caso é somente um recibo.No contrato social esta A descrição da atividadeeconomica principal é Representantes comerciais e agentes do comércio de materias-primas agricolase animais vivos.
Damião Borges Marins
postado em terça-feira, 07 de dezembro, 2010
Sou Agente fiscal de rendas e tenho uma duvida, se possivel, gostaria que fosse esclareciida.

Como tributar as empresas de fotografia pelo ISSQN que montam albuns de fotografia para formaturas, vendendo individualizados aos formandos os albuns. è ICMS, ISSQN ou ambos. como chegar ao fato gerador.
aguardo contato.
muita paz.
grato.

Dbmarins.
jucia aquino de oliveira
postado em terça-feira, 18 de janeiro, 2011
gostaria de receber modelo de contrato para uma empresa com atividade de grafica, e se os impostos como iss e icms, se devido.
Rosilene Miguel
postado em quinta-feira, 17 de fevereiro, 2011
Prezados,

Gostaria de sanar uma dúvida .

Se a PJ da continuidade da atividade agricola é considerado produtor rural , no entanto sua inscrição estadual encontra-se baixada junto ao SEFAZ do seu Estado . Ele deve ter tratamento de consumidor final, ou pode receber o benefício fiscal aplicados a outros contribuintes que dispoe de IE e praticam a atividade .
A principio entendo que o benefício seria somente para os contribuintes ou seja PJ com IE , mas gostaria de saber se há alguma abertura na Lei .
Alessandra
postado em quinta-feira, 24 de fevereiro, 2011
Gostaria de saber se órgão público MINISTÉRIO DA DEFESA DO COMANDO DO EXÉRCITO é isento de Inscrição Estadual? Qual lei que regulamenta?
Alessandra
postado em quinta-feira, 24 de fevereiro, 2011
Gostaria de saber se órgão público MINISTÉRIO DA DEFESA DO COMANDO DO EXÉRCITO é isento de Inscrição Estadual? Qual lei que regulamenta?
Jorge Tavares do Prado
postado em segunda-feira, 04 de julho, 2011
Gostaria de saber se existe alguma lei específica sobre a isenção de inscrição estadual para entidades sem fins lucrativos ? Pois precisei tirar uma certidão negativa na Procuradoria Geral do Estado do RJ e nesta vem constando isento de inscrição estadual, porém quando solicitei na Secretaria de Fazenda RJ Certidão de Regularidade Fiscal vem constando que não consta inscrição no CAD-ICMS.
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