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Forum > Direito Tributário > imovel vendido não registrado e IPTU
UsuárioDiscussão
christiane
Postado em quarta-feira, 01 de agosto, 2007
Olá, gostaria de saber o que pode ser feito em caso de imóvel vendido, nunca registrado pelo comprador e que este não paga o IPTU. O vendedor, neste caso ainda consta como proprietário e por isso está sendo executado pelos valores não pagos do imposto.´É possível afastar a responsabilidade somente com o contrato de compra e venda e cópia da escritura? Outra coisa: o comprador já faleceu e os herdeiros, apesar de já acionados por meio de ação de obrigação de fazer, nunca realizaram o registro. Há como notificar o cartório ou tomar alguma outra providência?

ÚsuarioResposta
valdirene
postado em terça-feira, 29 de julho, 2008
Gostaria de saber se um imóvel em nome de uma pessoa falecida tem que pagar iptu.
Patricia Campos
postado em quarta-feira, 01 de outubro, 2008
Sou casa e meu marido não pagava o IPTU do nosso lote a 5 anos, ocasião então que foi para a dívida ativa. Eu fui até a prefeitura e conseguir reparcelar o débito. Ocorre que eu tenho apenas o contrato de promessa de compra e venda sem ter sido registrado ou averbado no cartório de imóveis. O parcelamento do IPTU foi em 2 anos e estou tentando passar a escritura oiu averbar do contrato de promessa de compra e venda e não consigo porque tanto o cartório de imóveis quanto a prefeitura alegam que só poderei efetuar o registro ou a averbação depois que tiver quitado todo o IPTU. Isto procede? Porque simplesmente para averbar o contrato de promessa de compra e venda eu tenho que pagar o ITBI? Como posso proteger meu patrimônio?
juliana da silva
postado em quinta-feira, 09 de outubro, 2008
Numa situação de intenção de venda de um imóvel o qual o proprietário é falecido, não houve inventário e um familiar reside na casa a mais de 20 anos, é possível esta pessoa realizar a venda do imóvel?
francisco ronaldo
postado em quinta-feira, 30 de outubro, 2008
gostaria de saber se a prefeitura pode cobrar iptu de imoveis que não estavam cadastrados , e se ela pode cobrar os ultimos cinco anos deste imovel que não estava cadastrado . exemplo foi cadastrar o imovel na prefeitura hoje e a prefeitura quer cobrar os ultimos cinco
Raimundo Pinheiro
postado em quinta-feira, 04 de dezembro, 2008
Um imóvel foi vendido através de Escritura Pública e não foi registrado no Registro de Imóveis. Novamente vendido através de Escritura foi devidamente registrado no Registro de Imóveis. Como proceder para registrar a escritura que não foi registrada?
artur luiz de lima
postado em terça-feira, 17 de março, 2009
como fazer escritura publica e registrar um imovel adquirido na forma contrato de compra e venda particular, quando não existe escritura nen registro?
Rosani
postado em sexta-feira, 10 de abril, 2009
Olá,
Sou a compradora de um imóvel, que foi intermediado por um corretor conhecido, e que por isso ignorei alguns documentos relevantes para garantir o negócio.
O imóvel adquirido é uma área desmembrada de um terreno, cuja origem possui carta de Aforamento (1975).
Sou a 3a. pessoa na cessão de compra e venda.
Todas as cessões tiveram, apenas, firmas reconhecidas, ou seja, não foram registradas em cartório.
O IPTU, atual, está em nome da 2a. pessoa, da Cessão. Isto significa, que a pessoa que me vendeu não fez a transferência do IPTU para ela.
Acredito que o terreno total não possui Registro de imóvel; assim como, a área aqduirida.
Como posso garantir o meu direito sobre o imóvel?
Aguardo ansiosamente por uma orientação.
Grata,
abs.
Rosani
ps.: posso receber a reposta, também, por email?
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
postado em terça-feira, 14 de abril, 2009
POR FAVOR. COMO FAÇO UMA NOTIFICAÇÃO PARA UM COMPRADOR DE UM IMÓVEL QUE NÃO REGISTROU. ISSO PREJUDICA O VENDEDOR, POIS OS ATRASO DE PAGAMENTO DE LAUDÊMIO INCLUI O NOME DO VENDEDOR NA LISTA DE DEVEDORES.
SE POSSÍVEL, ALGUÉM TIVER UM MODELO , AGRADEÇO SE ENVIAREM.
ABS
jairo acacio
postado em segunda-feira, 20 de abril, 2009
Gostaria de saber, sobre cata proposta sem registro, temos um imóvel que foi vendido, mas não foi feito
o registro do mesmo, estão nos cobrando dívidas de iptu, é de outro proprietário, mas está em nosso nome.
jose marinhodos santos
postado em terça-feira, 28 de abril, 2009
eu comprei o imovel e queria saber se o iptu estão pagos do imovel que eu comprei espero a resposta mais rapido porssivel
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