Caros Doutores da lei:

Moro no meio rural e há cerca de um ano instalou-se uma fábrica de susbtrato orgânico na minha comunidade.
Esta indústria adquire os estercos de aviários dos produtores rurais e os queima e mistura com outros produtos, gerando uma fumaça contínua (dia e noite) e muito fedida, que entra nas casas e fica por muito tempo, atraindo moscas, causando problemas de cheiro nas roupas, dificultando a respiração etc. Nem nos fins-de-semanas a fábrica pára de queimar esterco. Nossos amigos e parentes já nem querem nos visitar.
O poder público municipal faz que não vê o problema. A fábrica não dá a mínima para as reclamações dos vizinhos.
Como poderemos nos defender? Existem ONGs que possam nos orientar? Devemos formar algum grupo ou associação para termos mais força na defesa do nosso meio ambiente? Ou um único morador atingido pode entrar com uma ação? De que tipo?
Nossa comunidade agradece. Jean.

CARO JEAN, TUDO BEM??
A EMPRESA SUPRA CITADA, ESTÁ COMENTO ALGUNS ILÍCITOS, DENTRE ELES A POLUIÇÃO DO AR, E O INCOMODO DOS VIZINHOS. PARA SANAR ESSE PROBLEMA, VC DEVERÁ PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO QUAL O MESMO ENTRARÁ COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA QUE A EMPRESA OU PARA DE POLUIR, OU INSTALE FILTROS DE CONTROLE DE POLUIÇAO E ODORES.
VC, PARTICULARMENTE DEVERÁ IR ATÉ A PREFEITURA E VERIFICAR SE TAL EMPRESA TEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. SE NAO TIVER, A DENUNCIE PARA A PREFEITURA.
ALÉM DE TAIS MEDIDAS, VC PODERÁ IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA M FACE DA EMPRESA, ALEGANDO O USO NOCIVO DA PROPRIEDADE.
NO MAIS, É SENTAR E AGUARDAR.
UM ABRAÇO
EDUARDO

CARO JEAN, TUDO BEM??
A EMPRESA SUPRA CITADA, ESTÁ COMENTO ALGUNS ILÍCITOS, DENTRE ELES A POLUIÇÃO DO AR, E O INCOMODO DOS VIZINHOS. PARA SANAR ESSE PROBLEMA, VC DEVERÁ PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO QUAL O MESMO ENTRARÁ COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA QUE A EMPRESA OU PARA DE POLUIR, OU INSTALE FILTROS DE CONTROLE DE POLUIÇAO E ODORES.
VC, PARTICULARMENTE DEVERÁ IR ATÉ A PREFEITURA E VERIFICAR SE TAL EMPRESA TEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. SE NAO TIVER, A DENUNCIE PARA A PREFEITURA.
ALÉM DE TAIS MEDIDAS, VC PODERÁ IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA M FACE DA EMPRESA, ALEGANDO O USO NOCIVO DA PROPRIEDADE.
NO MAIS, É SENTAR E AGUARDAR.
UM ABRAÇO
EDUARDO