Olá,
tenho um sítio, e é bem distante de tudo, estou pensando em fazer um espelho d'agua, e gostaria de saber se há alguma restrição legal ou metragem premitida por lei?
E mais, tem um rio que passa por toda a area do sítio, não tem nenhum outro vizinho que se aproveite desse rio, será que posso contruir uma barragem para que o rio fique um pouco mais fundo? isso é legalmente permitido? e como fazer em relação aos tramites legais?

obrigada pela ajuda!!

primeiro toda área em torno do rio é de preservação permanente, ou seja, APP e somente casos muito especificos de interesse publico pode haver intervenção. Desta forma creio que deve contratar um engenheiro e topografo para delimitar a área de preservação, solicitar outorga, ao DAEE, para utilização da água, caso esta venha de poço ou do proprio rio. Quanto a barragem deve ter outorga do DAEE e CETESB por se tratar de área de preservação permanente.
Contrate um engenheiro com conhecimento em área ambiental, pois será necessário aprovar projetos na prefeitura, cetesb e DAEE.