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juri atraves de video-conferencia
Gostaria de saber a opiniao de vocês (se a favor ou contra)sobre o juri atraves de video conferencia
por
Tatiana
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segunda-feira, 04 de agosto, 2003
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Responsabilidade Civil Objetiva
Muitos Autores discutem a respeito da Responsabilidade Civil Subjetiva, onde os crimes ambientais sempre estao em evidencia devido a culpa da pessoa juridica. Mas a Responsabilidade civil objetiva e c...
por
Sandra Cristina Branco Barbosa
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segunda-feira, 21 de julho, 2003
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Por Ulisses Cestari
terça-feira, 22 de julho, 2003
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Responsabilidade Objetiva na Tutela Administrativa do Meio Ambiente
Tenho minhas dúvidas quanto a aplicabilidade da responsabilidade objetiva na tutela administrativa do Direito Ambiental. Acredito que a vontade do legislador, esculpida no Art. 14, §1º da Lei 6.938/81...
por
Marcos Abreu Torres
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terça-feira, 08 de julho, 2003
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Por Marcos Eduardo Pimenta
quinta-feira, 10 de julho, 2003
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Dúvidas sobre Direito Ambiental
Sou estudante de Direito(1ºperíodo)estou começando agora, entretanto, a área de Direito Ambiental me despertou muita curiosidade. Gostaria de obter maiores esclarecimentos do que vem a ser o Direito A...
por
Marcos Silva
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segunda-feira, 30 de junho, 2003
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Por Guilhermino Bernardo Silva
quarta-feira, 31 de agosto, 2011
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Ação Revisional
Cabe ação revisional nas condenações de cunho ambiental quando somente após certo lapso temporal pode-se verificar a abrangência dos danos causados ao meio ambiente???
por
Danise Teochi
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domingo, 08 de junho, 2003
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Ação Revisional
Cabe ação revisional nas condenações de cunho ambiental quando somente após certo lapso temporal pode-se verificar a abrangência dos danos causados ao meio ambiente???
por
Danise Teochi
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domingo, 08 de junho, 2003
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Por Marcos Abreu Torres
terça-feira, 08 de julho, 2003
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Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta
Bom Dia.
Gostaria de pedir uma informação.
Preciso dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta sobre a Mineração na Bacia Hidrográfica do Cubatão do Norte e na Bacia Hidrográfica no Rio Ita...
por
Carla
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sexta-feira, 23 de maio, 2003
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Por Mirela Vera Cruz da Costa
terça-feira, 09 de setembro, 2003
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Preciso de Ajuda : (
Preciso dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta sobre a Mineração na Bacia Hidrográfica do Cubatão do Norte e na Bacia Hidrográfica no Rio Itapocu.
Além disso preciso de informações sobr...
por
Carla
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sexta-feira, 23 de maio, 2003
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RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL
Gostaria de saber mais sobre a responsabilidade penal perante o direito ambiental brasileiro e mundial!
por
ANTÔNIO CLÁUDIO TEIXEIRA
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segunda-feira, 19 de maio, 2003
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RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL
Gostaria de saber mais sobre a responsabilidade penal perante o direito ambiental brasileiro e mundial!
por
ANTÔNIO CLÁUDIO TEIXEIRA
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segunda-feira, 19 de maio, 2003
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