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Bibliografia Direito Ambiental
Saudações aos colegas brasileiros!
Sou um estudante de direito italiano/português e estou desenvolvendo o projeto de meu mestrado em Direito Ambiental, sendo que devo abarcar o tema das ferramentas...
por
Olavo
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segunda-feira, 30 de janeiro, 2012
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Por Olavo
sábado, 04 de fevereiro, 2012
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terra do incra
meu pai faleceu, morrava junto com ele há 03 anos, quem tem direito, entra em partilha com irmãos
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maria de fatima
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domingo, 18 de setembro, 2011
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ESGOTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ???
Moro em uma rua, dentro do perímetro urbano, com todas as melhorias urbanas, luz, agua encanada, asfalto, etc., porém, apenas no trecho em que moro, cerca de 1000 metros de rua, não há rede de coleta ...
por
Isabel Gonçalves Oliveira
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quinta-feira, 15 de setembro, 2011
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Por Reginaldo
domingo, 23 de outubro, 2011
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Monografia
Olá a todos! Estou buscando subsídios para a elaboração de monografia, cujo o tema versa sobre o caráter 'Trans" do Direito Ambiental. Alguém tem informações sobre o mencionado assunto? Inclusive no q...
por
Leonardo Sá
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segunda-feira, 12 de setembro, 2011
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Ação civil publica
Pessoal, estou com uma dúvida. Um amigo meu tem uma empresa que está no mesmo local a cerca de 20 anos. O Ministerio Publico ajuizou ação civil publica para por fim a empresa. Meu amigo durante o proc...
por
Guilhermino Bernardo Silva
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quarta-feira, 31 de agosto, 2011
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Por Reginaldo
domingo, 23 de outubro, 2011
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multa
Meu veiculo tomou uma multa de três pontos, mas o problema é porque eu estou tirando
a minha 1º habilitação.
A pergunta é ...
Eu posso perder a permissão para dirigir sem mesmo ter pego ainda ?
...
por
Jane Aparecida
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quarta-feira, 20 de julho, 2011
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Por marcio alves da silva
quarta-feira, 10 de agosto, 2011
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Direito Ambiental (Monorafia)
Sou estudante de Direito Ambiental, estou fazendo a monografia sobre Licenciamento Ambiental do Agronegócio, se alguém tiver material sobre este assunto solicito que me envie. Desde já agradeço. lisan...
por
Lisandro Salante
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terça-feira, 05 de julho, 2011
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MULTA POR PODA DE ARVORE
SRS. Meu préido foi multado em R$90.000,00 por ter efetuado poda em tres arvores existentes na frente do prédio. O que pode ser feito para anular esta multa?
Grato
CARLOS ALBERTO
por
Carlos Alberto
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quarta-feira, 22 de junho, 2011
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Por Reginaldo
domingo, 23 de outubro, 2011
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direito ambiental
JAQUELINE:
Analisando seus codumentos e seu Direito for liqudio e certo, impetre um mandado de segurança,
Direito liguido e certo, é aquele que se apresent...
por
francsico.temperini
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quinta-feira, 05 de maio, 2011
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Reparação do dano
Gostaria de esclarecer uma dúvida:
A obrigatoriedade de se reparar o dano deve ser feito no mesmo local do delito ou pode ser reparado em outro local? Existe alguma lei especifica que faça mençã...
por
Eliane Féquio Salomão Bordim
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quarta-feira, 19 de janeiro, 2011
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