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Forum > Processo Penal > Prisão preventiva - preservação da vida de testemunha
UsuárioDiscussão
Andrade
Postado em domingo, 04 de julho, 2010
Boa noite! Sou uma advogada recém formada.

Necessito de uma orientação, pois já fiz consulta em tudo quanto é doutrina, jurisprudência e não encontrei nada. Estou desesperada e sem saber a quem recorrer.
Aos fatos:
1) Tem um cunhado (Carlos), que teve sua esposa assassinada a facadas por um indivíduo para roubar-lhe (pertences e dinheiro), dentro da residência da vítima;
2) Após a morte da esposa, Carlos suspeitou de quem fosse o criminoso e com a ajuda de testemunhas conseguiu descobrir quem era o Latrocida, e o indicou a polícia que ouviu o suspeito e ele confessou o crime (mesmo alegando que foi em legitima defesa).
3) Como não houve flagrante a Autoridade policial requisitou a prisão preventiva e o liberou o criminoso após colher o depoimento;
4) Mais de 4 meses após a requisição da decretação da preventiva, ainda, não foi decretada a mesa;
5) Nesses 4 meses o Latrocida (confesso) descobriu que foi Carlos que o entregou a Polícia e falou para algumas pessoas que ira viajar para o Rio Grande do Norte, agora, na primeira quinzena de julho, mas que antes vai dar um fim em Carlos, pelo fato de tê-lo entregue a Polícia.
6) Carlos procurou a Polícia com a localização do Latrocida, porém a Autoridade policial afirmou que só pode agir, após a decretação pelo juiz da preventiva;
7) Os próprios policiais afirmaram que estão temerosos com a vida de Carlos, porém não podem fazer nada, ou seja, prender o indivíduo sem flagrante e nem ordem judicial.

O advogado pode requerer a prisão preventiva de alguém, ou só o Juiz de oficio, o MP e a autoridade policial, se possível como fazer e se lastreia em que essa possibilidade?
Existe algum tipo de petição especifica para utilizar nessa situação, pois nosso medo é que Carlos seja também assassinado e o Latrocida desapareça de vez?
A quem devo procurar para cobrar agilidade na decretação da preventiva do criminoso?
Que Juiz deve procura, pois o Inquérito policial já foi remetido?

Por favor, estamos desesperados, o que devemos fazer para evitar mais uma morte e também para que o criminoso pague pelo crime que cometeu.

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