Andrade
Postado em
domingo, 04 de julho, 2010
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Boa noite! Sou uma advogada recém formada.
Necessito de uma orientação, pois já fiz consulta em tudo quanto é doutrina, jurisprudência e não encontrei nada. Estou desesperada e sem saber a quem recorrer. Aos fatos: 1) Tem um cunhado (Carlos), que teve sua esposa assassinada a facadas por um indivíduo para roubar-lhe (pertences e dinheiro), dentro da residência da vítima; 2) Após a morte da esposa, Carlos suspeitou de quem fosse o criminoso e com a ajuda de testemunhas conseguiu descobrir quem era o Latrocida, e o indicou a polícia que ouviu o suspeito e ele confessou o crime (mesmo alegando que foi em legitima defesa). 3) Como não houve flagrante a Autoridade policial requisitou a prisão preventiva e o liberou o criminoso após colher o depoimento; 4) Mais de 4 meses após a requisição da decretação da preventiva, ainda, não foi decretada a mesa; 5) Nesses 4 meses o Latrocida (confesso) descobriu que foi Carlos que o entregou a Polícia e falou para algumas pessoas que ira viajar para o Rio Grande do Norte, agora, na primeira quinzena de julho, mas que antes vai dar um fim em Carlos, pelo fato de tê-lo entregue a Polícia. 6) Carlos procurou a Polícia com a localização do Latrocida, porém a Autoridade policial afirmou que só pode agir, após a decretação pelo juiz da preventiva; 7) Os próprios policiais afirmaram que estão temerosos com a vida de Carlos, porém não podem fazer nada, ou seja, prender o indivíduo sem flagrante e nem ordem judicial.
O advogado pode requerer a prisão preventiva de alguém, ou só o Juiz de oficio, o MP e a autoridade policial, se possível como fazer e se lastreia em que essa possibilidade? Existe algum tipo de petição especifica para utilizar nessa situação, pois nosso medo é que Carlos seja também assassinado e o Latrocida desapareça de vez? A quem devo procurar para cobrar agilidade na decretação da preventiva do criminoso? Que Juiz deve procura, pois o Inquérito policial já foi remetido?
Por favor, estamos desesperados, o que devemos fazer para evitar mais uma morte e também para que o criminoso pague pelo crime que cometeu.
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