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Forum > Processo Penal > Processo Penal-REVELIA
UsuárioDiscussão
Luciana
Postado em sexta-feira, 02 de março, 2007


Por que quando o o réu é foragido o processo fica parado ao ivés de ser julgado à revelia ?
Por causa disso muitos qrimes prescrevem e seus autores ficam impunes.
Como funciona na realidade esse procedimento?

ÚsuarioResposta
Pamela
postado em terça-feira, 05 de junho, 2007
Não são em todos os casos em que o feito fica "parado". Em casos de ocultação ou ainda, como mencionaste, estar o réu foragido e, com isso, fica impossibilitada a citação do réu, o mesmo é citado por edital e, se mesmo assim, o mesmo não comparece, é determinada a suspensão do feito, conforme art. 366 do CPP, ficando suspensos o processo e o prazo prescricional. Entretanto, o processo prossegue, mesmo sem a presença do réu, quando este é citado pessoalmente e não comparece a juízo, seja para fins de interrogatório, seja quando já interrogado, não comparece a qualquer outro ato sem justificação. Aí sim o processo não pára, corre à revelia do réu, sendo-lhe nomeado um defensor.
Qualquer dúvida é só olhar a partir do art.351 do CPP.
Paulo Sergio Victorino
postado em segunda-feira, 18 de junho, 2007
Oi Luciana
Não assim como vc imagina. Veja, se o reu se ocultar para não ser citado, ele é citado por edital. Se tambem não comparece nem nomeia procurador o juiz suspende o processo conforme determina o artigo 366 do CPP, para que o direito do Estado em punir não seja atingido pela precrição e, pode decretar a prisão preventiva com fundamento no artigo 312 do CPP., e tambem por força constitucional em seu artigo 5º, não dá para condenar ninguem a revelia num processo penal.

Valeu.
kézia
postado em quinta-feira, 26 de março, 2009
uma dúvida.
numa ação de indenização (penhora)
se o exequente, digo, réu não foi citado nem por edital, o processo corre a revelia? é nomeado um defensor?
o processo não pára?

obrigada
kézia
postado em quinta-feira, 26 de março, 2009
uma dúvida.
numa ação de indenização (penhora)
se o exequente, digo, réu não foi citado nem por edital, o processo corre a revelia? é nomeado um defensor?
o processo não pára?

obrigada
Altemar Júnior
postado em quarta-feira, 12 de maio, 2010
O réu preso em flagrante, devidamente citado para apresentar resposta escrita, após apresentar resposta escrita empreendeu fuga.
Minha dúvida é se pode ser decretada a revelia, sendo o processo instruido normalmente para em seguida o réu ser condenado?
Obigado.
Ana Maria
postado em quarta-feira, 14 de julho, 2010
Em um processo de réu foragido ele foi citado por edital e depois foi suspenso o processo no artigo 366 do CPP e o prazo prescricional, ainda não foi julgado, ele corre a prescrição