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Forum > Direito do Trabalho > Licença Maternidade | Atestado Médido
UsuárioDiscussão
Rodrigo
Postado em domingo, 08 de maio, 2011
Olá,

Minha esposa está grávida de praticamente 8 meses, e nessa reta final da gravidez vem apresentando alguns problemas de certa forma comuns nesse período de gestação: inchaço, dormência nas mãos e dores nas costas. Ela ainda está trabalhando, porém nas últimas semanas está sendo muito difícil ela se deslocar até a loja da qual ela trabalha, já que a proprietária não paga o vale-transporte. Na última vez que ela foi até sua consulta de pré-natal, sua médica a questionou se ela ainda estava trabalhando, ela respondeu que sim, e que estava sofrendo muito por conta desse deslocamento, pois é praticamente 30min de trajeto a pé, com subidas e descidas longas. A médica considerou muito desgastante pra ela passar por isso e a concedeu um atestado médico de 14 dias e a orientou para retornar à consulta após trabalhar um dia para lhe dar um novo atestado de mais 14 dias. Ela explicou que nessa fase final da gravidez é uma incoerência afastá-la pelo INSS, já que está tão próxima a 36ª semana, período em que ela já pode dar entrada em sua licença maternidade. Ou seja, a médica deu o atestado de 14 dias -> minha esposa trabalha um dia (quebra o ciclo de afastamento pelo INSS) -> recebe um novo atestado de 14 dias. Se ela desse um atestado de 15 dias, fatalmente ela já entraria pelo afastamento do INSS, sendo que o processo de perícia e liberação do benefício é extremamente burocrático e lento.
Pois bem, fomos até a loja da qual ela trabalha, entregamos o atestado e logo depois recebemos a informação de que se ela entregasse um novo atestado, ainda que fosse após um dia de trabalho, esse novo atestado somaria ao anterior, ou seja, um dia a mais que a médica desse de atestado daria um total de 15 dias, o que levaria a dona da loja a entrar com o recurso de encaminhá-la à perícia médica para afastamento pelo INSS.
Consultei já diversos fóruns e sites sobre direito trabalhista, e confesso que fiquei mais confuso ainda, pois na maior parte deles os especialistas jurídicos alegam que procede a informação de que somam-se os atestados, já outros alegam que não, que só ocorre o afastamento pelo INSS se o atestado for de 15 dias ou mais CORRIDOS, não existe essa "soma" de atestados.
Consultando o site inss.gov.br (o que me deixou bastante confuso também), me deparei com a seguinte informação:
"Restabelecimento de benefício anterior:

Havendo novo pedido de auxílio-doença em decorrência da mesma doença, cujo requerimento tenha ocorrido até 60 dias da cessação do benefício anterior, e concluindo a Perícia Médica pela concessão do benefício, será negado o novo pedido e prorrogado o benefício anterior, descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.

Nos casos em que o segurado empregado se afastar do trabalho por 15 dias consecutivos, retornar à atividade no 16º dia e se afastar novamente dentro de 60 dias desse retorno, em razão da mesma doença, o benefício será pago a partir da data do novo afastamento. Se o retorno à atividade ocorrer antes de 15 dias do afastamento, o pagamento será a partir do dia seguinte ao que completar os 15 dias, desde que esses 15 dias estejam dentro do prazo máximo de 60 dias."

Ou seja, eu entendi que eles estão tratando dos casos em que o trabalhador tenha recebido um atestado de 15 dias ou mais, o que não foi o caso da minha esposa, estou certo?
Gostaria de contar com a ajuda de vocês, pois minha esposa está extremamente preocupada com isso tudo, sinto que isso poderá até agravar seu estado de saúde.

Obrigado

Rodrigo

ÚsuarioResposta
Fernanda
postado em quinta-feira, 12 de maio, 2011
Rodrigo,

estou grávida, entrando no 9º mês, e desde o 6º mês estou de licença saúde por problemas na coluna.
Os meus atestados foram somados (mesmo trabalhando alguns dias entre eles) e também foram incluídos na soma alguns fins de semana entre as licenças pois houve emenda sem que eu tenha ido trabalhar.
O INSS aceitou a contagem sem questionar.
Sendo assim, se a sua esposa ficar de licença mais de 15 dias (consecutivos ou não) durante os próximos 60 dias o empregador a encaminhará para o INSS e pela proximidade com a data do parto (se faltar menos de 29 dias) ela já entrará em Licença Maternidade e o tempo utilizado agora, antes do nascimento, será descontado depois.

Espero ter ajudado.

Fernanda
Fábio
postado em sexta-feira, 13 de maio, 2011
Rodrigo, também estou com muitas dúvidas devido a essa questão.

Pelo que eu pude entender do texto do INSS, mesmo se sua esposa pegar um atestado de 14 dias, trabalhar 1 e pegar outro atestado, os dias de afastamento seriam somandos

"Se o retorno à atividade ocorrer antes de 15 dias do afastamento, o pagamento será a partir do dia seguinte ao que completar os 15 dias, desde que esses 15 dias estejam dentro do prazo máximo de 60 dias."

Ou seja, o auxílio seria pago a partir do 16º dia de afastamento, pois dois pedidos feitos num período de 60 dias serão somandos.

Ex: sua esposa pede licença dia 01/06 e retorna 14/06 (14 dias) trabalha 15/06 e pede outro atestado de 16/05 a 29/05 (14 dias). O pagto do auxílio seria a partir do dia 17/06 pois no dia 16 daria os 15 dias de afastamento num prazo de 60 dias.

Não sei se deu pra entender foi isso que entendi.

Boa sorte!

Fábio
marcelaine cristina da silva
postado em quinta-feira, 08 de setembro, 2011
minhas ferias vence hoje e o meu parto esta marcado para daqui27 dias eu possso está entrando com um atestado medico de 15 dias e depois dar entrada na minha licença maternidade?
luis
postado em terça-feira, 03 de abril, 2012
minha filha tirou 15 dias de atestado e entrou com licença de maternidade com 36 semana o patrão se negou a pagar os 15 dias edisse que não adianta buscar seus direitos porque ajustiça ta do lado dele
bruna calderoli
postado em terça-feira, 19 de fevereiro, 2013
Boa tarde
estou gravida de 8 meses a data prevista do parto é para o dia 18/03, na ultima consulta do pré natal disse para o meu médico que queria um atestado me liberando quando completasse 8 meses, ele disse que se eu pegasse nesse período ficaria menos tempo com o bebe, eu disse q sabia, mas pelo trajeto que eu fazia até meu trabalho era complicado para mim, e ele até foi um pouco sárcastico comigo perguntando se ia trabalhar a pé... eu disse que não
Agora tenho consulta no próximo dia 21/02 já vou estar de 8 meses e 3 dias período que pelos meu conhecimentos ja posso entrar em licença...
minha duvida é a seguinte: meu ginecologista pode nao querer me dar um atestado de licença maternidade? ou a decisão é minha? E se ele quiser me dar um atestado de 15 dias posso recusar e reivindicar o de licença?
Anônimo
postado em terça-feira, 27 de agosto, 2013
Estou grávida no quinto mês de gestação gostaria de saber se eu colocar 15 dias de atestados no período de 30 dias eu entro pelo inss ou se é num período de 60 dias.Pois na empresa que eu trabalho eles me informaram que eu entro pelo inss se eu colocar 15 dias de atestados no período de 60 dias