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Forum > Direito Comercial > Falencia - Processo ja em Curso
UsuárioDiscussão
Júlia
Postado em quarta-feira, 02 de junho, 2010
Prezados Senhores, estou com um duvida em um caso concreto:

Uma ação contra uma determinada empresa foi ajuizada em 1999. A referida empresa foi citada p contestação e posteriormente intimada para audiencia, contudo em nenhuma oportunidade manifestou-se...

Atualmente o processo esta em fase de execução, foi realizada penhora on line e somente hj apos 11 anos de tramitação do processo e apos a realização da penhora on line a empresa requerida manifestou-se pelo o desbloqueio dos valores bem como nulidade do processo alegando a falencia...

Ressalte-se que a ação foi ajuizada em 1999, a falencia segundo informado foi decretada em agosto 2001 e a sentença proferida em 2002 ...

Nesse caso o processo pode ser nulo ? A penhora pode ser desbloqueada em razão da falencia ? Para receber o valor devido, ainda que apenas hj saiba da falencia necessariamente o Requerente terá que proceder na habilitação de credito na falencia? Quem deveria ter comunicado a falencia ao juizo o Requerente ou a empresa Requerida ?

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