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Forum > Direito Previdenciário > Pedido de pensão por morte
UsuárioDiscussão
Rafaella
Postado em terça-feira, 27 de março, 2007
Julgado improcedente o pedido de pensão por morte em decorrência de falecimento do filho da interessada por ausência de prova da dependência econômica. Interposto recurso este deixou de ser apresentado, sob o fundamento de que a sentença está em conformidade com a doutrina, a legislação e a juriprudência.
A autora é titular de benefício de amparo assistencial, que lhe é pago desde 04/03/2004. Sabe-se que o benefício de amparo assistencial não pode ser cumulado com outro.
O falecido recebia benefício de amparo assistencial. Este benefício é de caráter personalíssimo.
Pergunta-se: Ainda assim existe possibilidade deste benefício pode ser transferido para terceiro? Gera direito à pensão por morte? Qual o prazo prescricional? Há possibilidade de conversão do LOAS em aposentadoria por invalidez de pessoa falecida (filho)? Há possibilidade de a mãe receber a pensão por morte? Caso a pensão fosse melhor que o benefício de amparo assistencial recebido pela autora cabe substituição do benefício.
Desde já agradeço!

ÚsuarioResposta
heitor brandao
postado em terça-feira, 10 de março, 2009
tenho uma cliente com o seguinte problema:
O esposo faleceu e recebia amparo social.
Tem dois filhos menores(13 e 17 anos de idade).
Pergunto a viuva ou os filhos tem direito de receber pensão.
Era urbano.
agradeço,
Jacy da Silva Batista
postado em quinta-feira, 19 de março, 2009
Gostaria de saber quais são os passos que devo seguir para pedir pensão para uma filha que perdeu o pai aposentado, sendo ela de menor, onde a mesma tem 16 anos de idade e não é casada civilmente.
Renato
postado em segunda-feira, 04 de maio, 2009
Olá, preciso de uma orientação; meu avô morreu há 22 anos deixando sete filhos, sendo que um deles solteiro. Essa solteira, foi casada por 1 mês e se separou. Ela não conseguiu tirar a escritura de divorcio, somente há uma observação em seu registro de nascimnento relatando o fato. Seu ex- marido faleceu e já possuia uma outra familia. Bem, fui solicitar pensão para minha tia ( a solteira), em relação a meu avô falecido. O pedido foi indeferido por motivos de não qualificação de dependencia, ou casamento. Essa minha tia não encontra-se bem das faculdades mentais. Teria como fazer alguma coisa neste caso, pois ela foi casada por apenas 1 mês e já fazem 25 anos? Aguado.
antonio césar pinto
postado em quarta-feira, 08 de julho, 2009
Colegas, tenho um cliente que é pensionista rural por idade; acontece que, a instituidora do benefício, quatro anos antes de falecer, adentrou administrativamente junto ao inss local, com pedido de aposentadoria rural por idade.
gostaria de obter dos caros colegas o seguinte: Caso queira o beneficiário da pensão cobrar os valores inerentes ao período em que a ex-mulher adentrou com o pedido, antes do de falecer, isto é 4 anos antes, que procedimento há de ser dado? qual a fundamentação legal previsível?
atenciosamente.
obrigado pela atenção de todos...
César.
antonio césar pinto
postado em segunda-feira, 13 de julho, 2009
Dra. Lúcia agradeço muito pela atenção dispensada. desde já agradeço também, pela disposição em que se colocou. atenciosamente.
antonio césar.
Carlos Chiapesan
postado em quinta-feira, 20 de agosto, 2009
Bom dia, eu tenho a seguinte dúvida, no caso que mãe era beneficiaria do Amparo Social (Loas) é faleceu deixando três filhos menores, como são possíveis transferir o Beneficia para filhos menores, posto q o mesmo era única renda que existia casa, todavia há como comprovar essa dependência. Vocês têm noticia de algum caso parecido ou como devemos proceder em uma situação dessas? Grato!
fernanda soares braga
postado em quarta-feira, 16 de setembro, 2009
oi!
posso entrar com um pedido de pensão por morte com uma declaração incidental de união estável??
Lucio Flavio
postado em domingo, 27 de junho, 2010
Boa tarde,
tenho uma dúvida, minha mae faleceu e recebia o beneficio Loas, acredito que seja necessario a cessão do beneficio.
minha dúvida é qual o prazo para cancelamento do beneficio.
att
JOÃO M. VENTURA
postado em sexta-feira, 09 de julho, 2010
Eu João M. Ventura, tive um "AVC" aos 31 anos, paralisando o lado esquerdo e a fala. Hoje tenho 42 anos, aposentadoria (salário + 25%), faça fisioterapia, hidroginástica e fono.
Quando tive o "AVC" minha Mãe era viva mais logo depois ela morreu.
Meu Pai como auxilia dos outras que cuida de mim, pois dependo de todos.
Meu Pai recebe a pensão de minha Mãe.
Gostaria de saber em caso de morte da meu Pai se eu recebo a pensão dele e da minha Mãe já falecida ? Mãe e Pai ?
MARILUCE
postado em segunda-feira, 20 de setembro, 2010
Prezados colegas. Boa Noite!

Gostaria de tirar uma dúvida! Tenho um cliente que aposentou-se por Depressão e Surto Psicótico. O pai dele era militar. Quando da morte do pai, a sra. mãe passou a receber a pensão. Alguns anos, ela faleceu! Gostaria de saber se o meu cliente aposentado teria direito em requerer a pensão transmitida a sua mãe pelo pai falecido.
A principio penso que não, mas, não custa perguntar se existe alguma ação julgada procedente.

Aguardo,
muito grata,Mariluce
Se puder enviar para o meu email. Agradeço.
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