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Forum > Direito Previdenciário > Recurso por Incapacidade
UsuárioDiscussão
Carla Silva Amorin
Postado em terça-feira, 21 de setembro, 2010
Boa noite Dr. Wagner,
O senhor poderia me explicar o que é "Recurso por Incapacidade"? Este é meu terceiro post de dúvidas e tem me ajudado bastante. Meu primeiro post foi em 01/09/20110.
Negaram o PR pois eu já havia solicitado um anteriormente, que eu nem sabia disso, pois nunca passei por nenhuma junta. Bem, isso é outra coisa que estou tentando levantar.
Gostaria no momento de saber como funciona e se devo saber de algo que eu não sei, pois o INSS é cheio de armadilhas. Procurei meu médico em SP e ele disse que não daria nenhuma outra declaração e mantinha as anteriores. Fiz uma avaliação particular com uma fisioterapeuta (avaliação goniométrica e de funcionalidade) e ela me entregou laudo por escrito de perda de amplitude, desvio radial, etc. Me deu também o Decreto 3048 com os anexos e disse que eu me enquadro na nota 2 do quadro 6 - Alterações Articulares ou situação e) grau médio. Isso não está no laudo pois o que ela estava avaliando em mim era a amplitude, desvios, avds, etc.
Tenho no dia 30/09 marcado esse Recurso por Incapacidade. Poderia me orientar? Obrigada.

ÚsuarioResposta
Walter Gandi Delogo
postado em quarta-feira, 22 de setembro, 2010
Prezada Carla:
Posso lhe dizer que nem eu, com toda a minha experiência de mais de 30 anos junto a benefícios previdenciários não sei lhe dizer o que significa "Recurso por incapacidade", querendo-me parecer que seria recurso contra indeferimento de benefício por incapacidade ou recurso contra decisão que manteve a alta de benefício por incapacidade, jamais recurso por incapacidade, visto que lhe foi negado o pedido de prorrogação - PR.
No exame médico-pericial a que você irá se submeter no dia 30/09 leve cópia do laudo do fisioterapeuta acompanhado do original, para ser avaliado pelos médicos componentes da junta para ver qual será o parecer dos mesmos. Caso seja concluído que você ainda esteja incapaz para o trabalho seu benefício será prorrogado, ficando prejudicado o recurso. Caso contrário o recurso irá subir para a JR - Junta de Recursos, onde, em tal circunstância não vejo muita chance de você sair vitoriosa.
Se assim acontecer, a sugestão que lhe dou é ingressar com uma ação de concessão de auxílio-doença junto ao Juizado Especial Federal de sua cidade com pedido de tutela antecipada, o que poderá ser feito pessoalmente, sem assistência de advogado na primeira fase, por onde deverá ser submetida a exame médico-pericial através de médico indicado pelo Juízo, cuja conclusão é soberana e independente da dos médicos do INSS.
Atenciosamente,

Dr. Walter.
Walter Gandi Delogo
postado em quarta-feira, 22 de setembro, 2010
Prezada Carla:
Posso lhe dizer que nem eu, com toda a minha experiência de mais de 30 anos junto a benefícios previdenciários não sei lhe dizer o que significa "Recurso por incapacidade", querendo-me parecer que seria recurso contra indeferimento de benefício por incapacidade ou recurso contra decisão que manteve a alta de benefício por incapacidade, jamais recurso por incapacidade, visto que lhe foi negado o pedido de prorrogação - PR.
No exame médico-pericial a que você irá se submeter no dia 30/09 leve cópia do laudo do fisioterapeuta acompanhado do original, para ser avaliado pelos médicos componentes da junta para ver qual será o parecer dos mesmos. Caso seja concluído que você ainda esteja incapaz para o trabalho seu benefício será prorrogado, ficando prejudicado o recurso. Caso contrário o recurso irá subir para a JR - Junta de Recursos, onde, em tal circunstância não vejo muita chance de você sair vitoriosa.
Se assim acontecer, a sugestão que lhe dou é ingressar com uma ação de concessão de auxílio-doença junto ao Juizado Especial Federal de sua cidade com pedido de tutela antecipada, o que poderá ser feito pessoalmente, sem assistência de advogado na primeira fase, por onde deverá ser submetida a exame médico-pericial através de médico indicado pelo Juízo, cuja conclusão é soberana e independente da dos médicos do INSS.
Atenciosamente,

Dr. Walter.
Carla Silva Amorin
postado em quarta-feira, 22 de setembro, 2010
Muito estranho mesmo Dr. Walter (desculpe a troca de nomes no post). O que aconteceu foi o seguinte, minha cirurgia seria 05/03/2010 e minha perícia dia 26/03/2010 as 18:00 hr, sendo que meu benefício cessaria em 31/03. O sr. conhece nosso sistema de saúde, não? E olha que estou falando de Hospital das Clínicas, SP. Desmarcaram por duas vezes e acabaram transferindo para o dia 29/03. Liguei para o 135 e tentei desmarcar, ou melhor, remarcar para depois da cirurgia. Ela me orientou a passar pela perícia na data já marcada e relatar isso ao perito. Bem, foi o que fiz. Mostrei o pedido de internação para o dia 28/03, ele olhou, me devolveu e me dispensou. Isso, sem relatar que o pulso direito estava muito pior que o esquerdo, antes da cirurgia e independente da cirurgia, eu não estava apta. Como a agência já estava fechada, ele disse que eu poderia pegar o "comunicado de Decisão" na segunda-feira, 29/03, dia da minha cirurgia. Perguntei-lhe se outra pessoa poderia pegar, ele disse que sim e fui embora. Minha sobrinha foi buscar na segunda e havia sido negado meu benefício. Como eu estava em cirurgia ela se orientou no INSS e marcaram para ela o PR para o dia 06/04. Eu nem sabia disso e relatei tudo pelo 135 para a atendente dia 20 do presente, após passar pelo meu médico em SP. Tanto eu não sabia, que na minha perícia do dia 06/04 fui atendida por um perito só, não foi junta. Ela então me disse que eu poderia solicitar Recurso por Incapacidade. É lógico que aceitei. Ela marcou o dia, a agência e me deu o código de agendamento. Pesquisei na internet e não achei nada em relação a esse "recurso". Bem, vou aguardar. Abraços e muito obrigada.
renata andrade da siva
postado em sábado, 04 de junho, 2011
Estou afastada a um ano e seis meses, pq fiz duas operação da coluna e vou fazeroutra pq nao deu certo e ainda sinto muita dores, meu medico me deua carta de um ano e o medico da empresta me afastou tb mas o inss me deu alta o que devo fazer nessa situação, a empresa que trabalho nao me atorizar a voltar a trbalhar? Como de vo agir nessa situaçao a quem devo recorrer?

Obrigada!
Maria de Lourdes Paes Preste
postado em terça-feira, 02 de agosto, 2011
Dr walter eu lhes pedindo um favor de me imformar pq o inss é taõ lento e injusto no meu caso ja é a segunda serurgia no coração tenho 52anos a primeira fiz uma valvuloprastia ja na segunda troquei a valvula ja com duas lezão,só que na primeira eu consiguia fazer coisas que eu acredito que foi Deus quem me guardou e eu era nova foi no ñ falha a memoria foi em 85 tive medo de morrer de tédio e pedi pro médico me dar alta de tanto eu asuclinar o Dr que acabou me dando alta. O senhor que guando somos novo td da serto mas infelismente agora ñ tenho mais condições de trabalhar me sinto muita cancera palpitação. Ja entrei com recurso varias veses pq me negam trabalhei bastante eu mereço ter minha aposentadoria . o senhor ñ acha?tem se ñ me engano 29 anos que ja era pra eu estar aposentada o Deus que eu sirvo ele ñ me deixará confundida nem envergongada ele vai me dar vitoria.
luciana aparecida medeiros
postado em quarta-feira, 30 de novembro, 2011
boa noite dr walter estou indiginada por pois dei entrada no benefisio de minha mae que tem defisiensia fisica e mental comprovada e foi recusada pelo motivo de que a renda percapita de um quarto do salario minimo nao e compativel sendo que minha mae e incapas d trabalhar para se sustentar sendo que tenho que nos manter como pode o brigado
Anônimo
postado em sexta-feira, 20 de julho, 2012
dr.walter estou desesperada pois em 2001 me encostei pela primeira vez por motivo da minha coluna mas logo descopriram que eu tinha artritre reumatoide e que a minha coluna cervical ja esta bem complicada que teria que fazer cirurgia fui a procura de um especialista em porto alegre ele falou que não colocaria a mãe porque teria que refazer todo a coluna pois o proplema começa em C3-C4 C4-C5 C5-C6 C6-C7 e que eu ficaria rija do pescoço ate quase a cintura ele vai esperar eu começar a perder os movimentos mas como eu não tenho dinheiro para esta cirurgia a esperança e ir para uma cadeira de de rodas mas isso não e problema porque o que eu não estou aquentando a dor e não tenho dinheiro nem para remedios e consultas eu estava em beneficio mas o perito disse que era para mim tomar remedio e ir trabalhar pois o meu trabalho e de faxineira lavando forro de casa e paredes e não tenhpo como trabalhar eu entrei com recurso mas não me deram nem o numero do prosseço não sei mas o que fazer estou desesperada por favor me ajude pois eu consigo caminhar um dia e tres dias fico de cama desesperada de dor peço por caridade me ajude .obrigada e espero que o sr .possa me ajudar espero resposta ,eu entrei com recurso sem advogado pois não tenho condiçoes eu entreguei os papeis no dia 06 de junho de 2012. ha esqueci de dizer que sou de varia rs.