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Forum > Direito Previdenciário > amparo pensao vitalia e temporaria lei 3373/58 e 6782/80
UsuárioDiscussão
Cristina Lima
Postado em segunda-feira, 11 de fevereiro, 2008
Bom dia,
Eu e minha mae recebemos pensao do meu pai (aud. fiscal do trab.) Minha mae como pensao vitálicia e eu como pensao temporaria. Sei q nao posso fazer concursos publicos e nem casar civilmente. Gostaria de saber, se caso eu venha constituir uma uniao estável (sem casamento civil), se eu perco o meu benefício. Se perder, é repassado p minha mãe?.

ÚsuarioResposta
Ariandene Oliveira dos Santos
postado em segunda-feira, 15 de junho, 2009
POR FAVOR DR. WALTER DELOGO.
Sou filha maior solteira, pensionista de minha mãe falecida em 09/03/77, cuja PENSÃO É TEMPORÁRIA amparada pelas LEIS Nº 3.373/58 combinada com 6782/80, não exerço nenhum cargo público, não sou casada e nem convivo maritalmente com ninguém. Gostaria de saber se minha pensão pode se reverter para pensão vitalícia sendo que sou a única beneficiária, pois havia dois irmãos que também recebiam, mas os dois já faleceram, minha irmã faleceu ainda jovem e o outro casou-se e perdeu com a maioridade. Atualmente sou a única beneficiária, no meu contra-cheque consta: (distribuição de cotas) pensão civil 01/02 e pensão complementar 01/02. Por gentileza, gostaria de saber se isto significa que as cotas que eram dos meus irmãos já estão inclusas na minha? (Art. 216, Incisos I e 2). Agradeço antecipadamente sua resposta e como devo proceder?
Atenciosamente.
Ariandene
Marise Roberta Araújo
postado em terça-feira, 16 de junho, 2009
Prezados Senhores,
Gostaria de ser orientada no âmbito do Direito Previdenciário,sendo: Uma moça solteira, com pais falecidos e
que recebe a pensão do pai que era funcionário Federal (DCOCS), há mais de 15 anos.Contraiu uma União Estavel por 3 anos de 2004 à 2007 e tiveram um filho.Porém separaram-se.
É possível que ela possa vir a perder esse benefício vitalício se o antigo companheiro entrar com ação para tal, como vem ameaçando fazer?
Qual o amparo legal?

Grata,
Marise Araújo
Bacharela
LUCIA VARGAS
postado em sexta-feira, 19 de junho, 2009
Boa noite.

Meu pai era militar da uniao. ele faleceu e minha mae recebe a pensao.
Gostaria de saber se esta pensao teria que ser dividida entre minha mae, eu e minha irma.Ou só
recebo depois que minha minha falecer.

Atenciosamente.
Lucia

CLARICE DE OLIVEIRA TIBURCIO BUENO
postado em quarta-feira, 02 de setembro, 2009
Gostaria de saber o que houve pois nunca recebi pensão do meu pai que trabalhou na ECT depois remanejado para o ministerio da saúde, na certidão de óbito diz que deixou 3 filhos 1 maior e 2 menores, esse maior era eu , mulher solteira, dependente com 20 anos , estudante,, vivendo com meus pais , dependente, nunca fui amparada pela lei 3373/58vivi anos sem saber de nada , minha mãe era doente de avc e não entendia bem as coisas,a familia não sabia, até que resolvi verificar, pois minha mãe faleceu em nov/2008e eu hoje sou divorciada desde 1996, nunca mais vivi com ninguem e vivo sozinha ,meu ex-marido nao tem emprego formal , não recebo pensão ele me dá um dinheireirinho e não tenho renda e depende de remédios pois fiz tratamento neurológico e uso remédios controlados, quando meu pai morreu era dezembro de 1978, ate hoje nuncafui considerada beneficiária , posso receber meus benefícios agora que minha mae morreu ?
Debora Elena Turowczuk
postado em quarta-feira, 16 de setembro, 2009
Olá Boa Noite.
Meu pai era funcionário Público da antoga Companhia de Telecomunicaçoes, CRT -RS.
Minha mãe, ex mulher dele , porém não divorciada, recebe pensão alimentícia, e também a atual espeosa dele na época. Amabs rateiam a penão. Gostaria d esaber se filha solteira, também não teria este direito?Como posso saber??
Obrigada,
Débora
Jandir Freitas
postado em quinta-feira, 17 de setembro, 2009
Prezada Marise:
Entendo que não há possibilidade de cancelamento do benefício, uma vez que em alguns casos é necessário o reconhecimento da União Estável através de contrato ou sentença.
No caso exposto, o fato desta pessoa ter um filho sem, contudo, se casar, por sí só não caracteriza a união estável, podendo, desta forma, ela ter tido um filho sem ter vivido maritalmente com o genitor de seu filho.
Caso haja um chamado cruzamento de dados, é necessário observar se os dados do ex companheiro realmente cruzam com os desta pessoa, como por exemplo endereço em algum orgão estatal como inss, cartório eleitoral dentre outros. Se assim não for não há como tal orgão pagador saber que viveram em suposta união estável.
É preciso saber também se esta pessoa constituiu patrimônio com seu ex companheiro ou há fortes indícios desta união, uma vez que este poderia assim, propor uma Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com o escopo de dividir o patrimônio construido. Logo, com cópias da sentença, ou documentos comprobatórios desta união, como comprovantes de endereços identicos(mesmo endereço) e com o nome de cada companheiro num comprovante diferente(Ex. água, luz, telefone) com datasidenticas, poderá este informar ao orgão pagador a existencia de União Estável pretérita e frustrar recebimento da pensão. Caso o contrário, esqueça.
Todavia, há entendimento que a filha de ex servidor que casou e separou-se ainda tem direito a receber pensão uma vez que voltou ao "status a quo", ou seja, não sendo mais casada, não tem amparo financeiro de marido ou companheiro, podendo, destarte, fazer jus ao benefício.
Espero ter colaborado
Glaucia C,B, Calafange
postado em domingo, 27 de setembro, 2009
Sou pensionista federal amparada pela lei 6782?80, sei que não posso casar, ter emprego publico nas esferas Federal , estadualo e minicipal, mas gostaria de saber se posso ter emprego sendo regida pela CLT,
Obrigada
Atenbciosamente
terezihha dos santos
postado em sexta-feira, 23 de outubro, 2009
sou viuva tenho 64 anos meu marido faleceu em 1975 desde entao recebo pensao temporaria que e valida por 35 anos agora em janeiro de 2010 complela os 35 anos quer fazer vou perder mesmo esta pensao nao tenho mais como trabalhar divido minha idade serar que posso recorrer , e a quem,eu estou muito triste espero quer voces mim ajudem.nao sei como agir serar quer vai acabar mesmo
JANIRA SOUZA DE LIMA
postado em sexta-feira, 30 de outubro, 2009
Sou filha de um policial civil, quero saber se es eutenho direito na pensão do meu pai minha mãe faleceu e sou solteira não tenho filhos e nem marido, ele faleceu em 2003 e minha mãe em 2002
JANIRA SOUZA DE LIMA
postado em sexta-feira, 30 de outubro, 2009
Sou filha de um policial civil, quero saber se es eutenho direito na pensão do meu pai minha mãe faleceu e sou solteira não tenho filhos e nem marido, ele faleceu em 2003 e minha mãe em 2002
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