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Forum > Direito Tributário > Apreensão de Mercadoria pela Receita Federal
UsuárioDiscussão
Gustavo Saar Gemignani
Postado em segunda-feira, 03 de março, 2008
Da mesma forma que a Josy Santos, também tive apreendida uma mercadoria pela Receita Federal. Trata-se de um ar-condicionado split, 24.000btus (grande prejuízo).
Abro esta discussão pois nas respostas da Josy Santos, o advogado Milton Hideo Wada assim dispôs:

"Se o bem de bagagem não é declarado antecipadamente na DBA, e na passagem pela malha da fiscalização da alfândega é fiscalizado, aí a situação torna-se um pouco mais complicada."

Pois bem, nesta situação (complicada!!!) é onde me encontro.

Comprei o split e não passei no posto da receita federal para pagar a alíquota de 50% sobre o valor excedente (no caso, excedeu U$$120,00). Quando estava entrando novamente no Brasil (vindo de Rivera, de carro) me pararam e apreenderam minha mercadoria.
Agora, recebi uma intimação para apresentar defesa no prazo de 20 dias... mas não tenho idéia de que argumentos utilizar...
Sou estudante de direito, com formatura prevista para agosto de 2008, porém, mesmo sendo um "quase-advogado", a situação mostra-se exageradamente bagunçada, com regulamentações de todos os lados.
Já li que basta apresentar o comprovante de pagamento do imposto junto com o termo de retenção da mercadoria para recuperá-la. Mas entrando em contato com a receita federal de porto alegre um funcionário me disse que mesmo apresentando resposta (defesa administrativa) a mercadoria será considerada perdida...
Enfim, preciso de uma luz... espero que alguém possa me ajudar.
Obrigado.

ÚsuarioResposta
nilton
postado em quarta-feira, 17 de novembro, 2010
acho que a receita federal esta retendo muitas mercadoria para trocar com o PCC,
so pode porque politicos, traficantes ,ladrao ,carretas de cigaro, e drogas pass todos os dias aqui

raramente predem , AGORA TENTA PASSAR COM UM CELULAR UM TV UM CP OU UM KILO DE ARROS
A SIM ELES A RECEITA ESTA COM TODA SUA QUADRILHA ESPERANDO POR VOCE
ATE PORQUE NOS TRABLHADORES NAO ESTAMOS MAIS ARMADOS E ELES PODEM FASER O QUE QUISER
COM SUA ARMAS EM PUNHO SRSRS , OS CONTRABANDISTA MESMO ELES A QUADRILHA DEIXAN PASSAR PORQUE SAO TODOS COVADES. SO RETEM MERCADORIAS DE TRABALHADOR .
Michele
postado em segunda-feira, 22 de novembro, 2010
Morei dois (2) anos nos Estados Unidos como Au pair. Quando eu morava lá, muitas amigas enviaram caixas pela Fastway moving. Com o fim do meu Intercâmbio, eu enviei uma caixa de 29" com itens pessoais - extrema valia sentimental - pela empresa Fastway Moving. Caixas estão retidas na RF porque o container que elas estavam tinham artigos de comercialização, de pessoas fazendo comércio via Fastway Moving. Alguém pode me ajudar?
Gabriel
postado em quarta-feira, 16 de março, 2011
Estou com o mesmo problema, apreenderam uma tv de 42" que trazia de Rivera-Uruguai para meu "consumo". Ela custou 749 dolares. O que devo fazer para pagar o imposto devidoe retirá-la?
Fabricio
postado em segunda-feira, 18 de abril, 2011
Ola, gostaria de saber se existe algum jeito de recuperar minha mercadoria apreendida no porto de Santos, se tem como eu pagar alguma taxa, se existir essa possibilidade, gostaria de saber como e ocontato da receita federal, obrigado.
Angel
postado em domingo, 25 de setembro, 2011
Oi, tudo bem?
Olha eu tive uma experiencia nao boa, morei na Europa durante anos , e como fui embora levei minha televisao plasma usada pela UPS .
Chegando ai tive que pagar imposto a televisao na epoca me custou 590,00 euros , o envio 500 euros e o imposto pra nao FICAREM COM A TELEVISAO me disseram que ia destruir , tive que pagar mais 2000 reais ....
Ou seja foi prejuizo .... Me custou muito mais caro .
Bom, penso que existe uma lei que a receita federal nao pode ficar com a mercadoria , nao sei bem , nao sou advogada .
Nao acho justo isto , somos muito atrasados temos que evoluir mais sendo comparados aos outros paises , onde a taxa e no maximo 20 % .
beijios
MARIA HELENA JANUARIO
postado em domingo, 09 de outubro, 2011
OLA GOSTARIA MUITA DE UMA AJUDA ,FUI NO URUGUAI DIA 08/10/211 E A RECEITA FEDERAL APREENDEU MINHA MERCADORIAS TODAS PARA CONSUMO PROPIO NO VALOR DE 1.7000,00,POR FAVOR QUERO MUITO PODER RESGATAR ESTA MERCADORIA,ALGUEM PODE ME ORIENTAR ALGUM PROCEDIMENTO???OBRIGADA
Luciene Mendes
postado em segunda-feira, 17 de outubro, 2011
Prezada Maria Helena

Para que eu possa responder sua pergunta, se é possível ou não a recuperação dos seus bens, eu preciso que você liste os itens que você trouxe.

Caso queira, me envie um email no endereço eletrônico luciene@mendesesouza.com.br que lhe informarei sobre o procedimento e possibilidades de recuperação.

sds
Luciene Mendes
alex passos rodrigues
postado em sexta-feira, 09 de dezembro, 2011
Fui para o Paraguai fazer compras com dois amigos no meu carro,passei na ponte com minha mercadoria e declarei a cota normal, fiscalizaram minha bagagem e deixaram nos passar,na estrada nos pararam reteram minha mercadoria e liberaram so 600 dolares do que tinha no carro.A cota realmente foi ultrapassada mas eu pergunto como fazer minha defesa pois na revista da ponte me deixaram passar e assinaram a dba.
Ludmila Malko
postado em sexta-feira, 14 de fevereiro, 2014
Olá.
Tive meus bens apreendidos pela receita em são paulo.
eram roupas algumas de uso pessoal outras para uso comercial pois possuo cnpj
Gostaria de saber se existe a possibilidade de reaver meus bens?
Obrigada
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