| Discussões | Respostas | Última Resposta |
Aumento abusivo da Condecine para 2012
BOM DIA A TODOS!!!
Esta semana li um artigo interessante na Folha de São Paulo sobre o aumento da Condecine para 2012. De acordo com o artigo a Ancine teria publicado no final de dezembro a Instrução...
por
Monica Miranda
-
segunda-feira, 06 de fevereiro, 2012
|
0
|
Nenhuma resposta
|
pedido de ajuda para escolha do tema na area do Direito Fiscal
tenho encontrado dificuldades para a escolha do tema do final do o meu curso, na area do direito fiscal,
cumptos
Salvador Jotamo
por
salvador jotamo
-
segunda-feira, 30 de janeiro, 2012
|
0
|
Nenhuma resposta
|
EFICÁCIA DE CONVÊNIOS
Bom dia.
Tenho uma dúvida relacionada à eficácia dos Convênios ICMS.
Um Convênio publicado, com a assinatura de determinados Estados, tem necessidade de ser ratificado mediante Decreto Estadual? A...
por
Bruna
-
quinta-feira, 08 de dezembro, 2011
|
1
|
Por Odecio Tadeu Fernandes
quinta-feira, 12 de janeiro, 2012
|
Execução fiscal - parcelamento
Boa noite !
Caros colegas, comecei a advogar há pouco tempo, estou meio que perdida, por isso peço a ajuda de vocês.
Um cliente meu foi citado (ação de execução fiscal - UF) para efetuar o ...
por
Ionice
-
quinta-feira, 01 de dezembro, 2011
|
0
|
Nenhuma resposta
|
ITCD
Doações em dinheiro, em vida, de um cônjuge para o outro, incide ITCD?
por
Rosalva Oliveira
-
quinta-feira, 24 de novembro, 2011
|
0
|
Nenhuma resposta
|
SUSPENSÃO DO BACENJUD
TENDO EM VISTA INADIMPLENCIA DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL 2007, FOI DECRETADO PENHORA DE VALORES NA CONTA CORRENTA DA EMPRESA DEV...
por
marcos paulino
-
segunda-feira, 21 de novembro, 2011
|
0
|
Nenhuma resposta
|
Prescrição Intercorrente
Gostaria de saber se a existência de uma acão anulatória por parte do réu, iniciada
pouco depois da ação de execução fiscal impetrada pela PGFN, suspende o prazo da prescrição
intercorrente. A exe...
por
Nelson Lomba
-
sexta-feira, 18 de novembro, 2011
|
0
|
Nenhuma resposta
|
respaldo doutrinário execução fiscal
Alguém poderia me ajudar neste assunto, não consigo achar nada.
"doutrina sobre "respaldo doutrinário para a questão de que não pode direcionar execução fiscal para sócio pelo fato de ser sócio""
por
Diego Pontes
-
quarta-feira, 02 de novembro, 2011
|
0
|
Nenhuma resposta
|
Convenios ICMS - Denuncia Unilateral
Caros
A Lei Complementar 24/75 e o Regimento Interno do CONFAZ dão as normas relativas à aprovação / ratificação/ revogação dos Convenios firmados no Conselho , exigindo unanimidade entre os Estados ...
por
Marcos Guercia Mesquita Coelho
-
quarta-feira, 02 de novembro, 2011
|
0
|
Nenhuma resposta
|
Devolução do IPI de Carros Importados
Agora com a suspensão do IPI pelo STF, é possível pedir a devolução do que foi pago a esse título, na Justiça Federal, em ação de repetição de indébito contra a Receita Federal, certo?
Mas minha dúvi...
por
Gustavo
-
terça-feira, 25 de outubro, 2011
|
1
|
Por Thiago Aléssio Pacheco
domingo, 30 de outubro, 2011
|