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Forum > Direito Penal > Motorista mata uma pessoa sob influência de álcool. possibilidade de responsabilidade ao passageiro por ato omissivo
UsuárioDiscussão
Edgar
Postado em segunda-feira, 23 de janeiro, 2012
Olá, tenho um dúvida sobre direito penal. Imaginem a seguinte situação: um motorista, sob influência de álcool, ao dirigir mata 1 pessoa. Certamente ele responderá por homicídio (de acordo com vários entendimentos, doloso). A questão é, se no mesmo carro que estava o ébrio, também estava um passageiro sóbrio e habilitado, que mesmo vendo a situação do motorista se recusa a dirigir o veículo, este também poderia ser responsabilizado por algum ato omissivo? E se nessa mesma hipótese, o passageiro fosse motorista PROFISSIONAL? desde já, agradeço.

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