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Forum > Direito Penal > crime de suicídio tentado??
UsuárioDiscussão
Jorge Luiz Lucas Neves
Postado em terça-feira, 17 de maio, 2011
PERGUNTA: É punível a tentativa de suicidio, diante do previsto no preceito secundário do Art 122, do Código penal? Explique.

INTERPRETANDO O PRECEITO SECUNDÁRIO, À LUZ DO QUESTIONADO, TEMOS, ACREDITO, O QUE SEGUE:

È punível SIM, pois prescrito no referido preceito secundário, somente na ocorrência de LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE.
Embora o punível seja o INDUTOR, INSTIGADOR OU AUXILIAR do suicídio, resta plenamente punível a tentativa de suicídio, tentado o pleito de suicídio pelo SUICIDA e, não efetivado, este, não imputável, porém o é o INDUTOR, INSTIGADOR OU AUXILIAR.

HERMENEUTICAMENTE FALANDO, No questionamento não se pergunta em relação a quem a TENTATIVA DE SUICÍDIO geraria punição, portanto, acredito ser a resposta acima plenamente cabível!.

Ao exposto, solicito parecer conciso sobre sua possível veracidade!!

ÚsuarioResposta
Welington Batista Lourenço
postado em quarta-feira, 18 de maio, 2011
Acredito que o crime de auxílio, instigação e induzimento ao suicídio não admite a tentativa, já que se trata de crime de mera conduta.
Não se tratando de crime material, qual seja aquele que se exija um resultado, a simples conduta de induzir, instigar ou auxiliar já configuraria o crime do 122.
A tentativa a que se refere o preceito secundário não é a tentativa do agente que pratica o crime, mas sim da vítima.
Veja que a vontade do agente nesse tipo de crime é contribuir para a efetivação do suicídio. Ele não deseja praticar lesões corporais ou matar alguém.
Não é hipótese de tentativa de suicídio a contida no preceito secundário, mas tão somente uma agravante pelo resultado. (Crime preterdoloso).
Assim, o crime seria de auxílio, instigação ou induzimento ao suicídio (consumado, e não tentado), agravado pelo resultado superveniente (morte ou lesões).
Jorge Luiz Lucas Neves
postado em domingo, 22 de maio, 2011
Concordo em parte com asa firmativas e amigo Wellington, porém, a pergunta é específica quanto ao fato, TENTATIVA DE SUICÍDIO, ESTA, SÓ PODE SER COMETIDO PELO SUICIDIA, PLENAMENTE DE ACORDO, Voltando ao enunciado do Art 122, preceito secundário, este fala, SIM, da punivbilidade pela TENTATIVA DE SUICÍDIO, do SUICIDA, porém, aplicável, somente e pessoalmente ao agente indutor,, CONCORDO COM O CRITÉRIO DE preterdoloso, PORÉM, NÃO CONCORDO COM A AFIRMATIVA DE QUE A TENTIVA SERIA TRATADA COMO CRIME CONSUMADO, não me parece, hermeneuticamente falando isto que é dito no preceito, porém, concordo que o crime e do Caput, não poderia ser diferente, porém, aplicável ao agente indutor PELA TENTATIVAdo suicida, mal-sucedida, mas que provocou-lhe lesões graves.

Este, permanece meu entendimento: A TENTIVA DO SUICIDA, infrutífera, mas, que lhe cause lesão grave, IMPÕE AO AGENTE INDUTOR A PENA DO CAPUT DO ART 122.

Posto-me à reflexão de argfumentos que, pessoalmente acredita e assimile como contrários ao meu pensamento, porisso, permaneço no aguardo de mais comentários e crítics, estas são bem aceitas quendo no intuito de proceder à reflexão.

Atenciosamente