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Forum > Direito Penal > EMPREGADA DOMÉSTICA - FALTAS - desconto do DSR e férias proporcionais
UsuárioDiscussão
Leonardo Mota
Postado em domingo, 27 de junho, 2010
Prezados, boa tarde!
Temos contratada, com carteira devidamente assinada e todos os direitos pagos, uma empregada doméstica que, há 5 meses, falta injustificadamente ao trabalho, pelo menos, uma vez por semana, além de termos descoberto que a mesma sai de casa nas terças e quintas-feiras, sem autorização, às 14h, retornando, no dia seguinte, conforme acertado, pela manhã.
A mesma está contratada para trabalhar de segunda a sábado, sendo o domingo o DSR, além dos feriados.
Com isso, solicito auxílio quanto aos seguintes assuntos:
- posso descontar, semanalmente, além dos dias de falta, 01 dia referente ao DSR?
- posso descontar, também, o dia de feriado caso haja falta injustificada e feriado na semana?
- quanto às férias, visto que, somadas as faltas, já totalizaram 11 até o momento, quais as proporcionalidades que possuem para a redução dos dias de gozo de férias, e se essa redução no gozo também reflete na redução financeira (do 1/3) ou se, como já desconto o dia de falta, não devo descontar financeiramente das férias?
- e quanto às saídas antecipadas sem autorização, às 14h, nas terças e quintas-feiras, como deve ser realizado o desconto, visto que empregada doméstica não possui carga horária diária definida nem hora-extra?
Podem me informar, em cada resposta, a base legal?
Obrigado.

ÚsuarioResposta
lylly maria
postado em segunda-feira, 26 de julho, 2010
Olha, a única coisa q vou lhe responder com certeza, é q 11 faltas não justificadas ela tem direito apenas 24 dias de férias.
Qto ao resto é bom q um Advogado trabalhista lhe responda.


Até 5 faltas ===30 dias de férias
De 6 a 14, q é o seu caso ===24 dias

De 15 a 23===18 dias
de 24 a 32===12 dias
mais de 32 ==ZERO
Sérgio T. Burle
postado em terça-feira, 26 de julho, 2011
Possuo Empregada Doméstica há 5 anos. Rotineiramente a mesma tem faltado às SEGUNDAS. Me disseram que pra cada 1 dia faltado sem justificativa, podemos abater 2 dias das férias. Procede esta informação ?