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Forum > Código de Trânsito > ultrapassar outro veículo na contra mão
UsuárioDiscussão
Fanny
Postado em terça-feira, 17 de fevereiro, 2004
Seria possível, o que posso alegar sobre um veículo que ultrapassou pela contramão em local sinalizado com linha dupla continua na cor amarela. Era uma estrada bem estreita e sinceramente não dava pra ficar o tempo todo atrás de um caminhão muito pesado e lento, o jeito foi ultrapassá-lo...olhei e não vendo perigo algum o ultrapassei, mas à frente existia um posto móvel da polícia rodoviária e eu dancei!

ÚsuarioResposta
Por Segurança Não Posso Informar
postado em terça-feira, 17 de fevereiro, 2004
já era!!! O código é claro qnd proibe a ultrapassagem pela esquerda, independente de qualquer motivo!
Liana
postado em terça-feira, 17 de fevereiro, 2004
Fanny.
Não há argumento que derrube a ilicitude deste fato.
Como diz o ditado "engole o choro".
Atenciosamente,
Liana.
ilvanio martins
postado em quarta-feira, 18 de fevereiro, 2004
minha colega, é claro que tem defesa. em 1º lugar verifique a formalidade do auto de infraçao, ela é responsável pela eliominaçao de metade das autuaçoes.
é importante saber: a autuaçao foi pela policia Rod. Federal ou Estadual?
em regra as autuaçoes sao diferentes, tem campos diferentes e qualquer irregularidade pode ser alegada. nessa 1ª fase de defesa, a chamada defesa prévia, nao interessa o mérito (passas ou nao sobre a faixa, para o processo, nao faz diferença), o que importa é se o auto de infraçao atingiu sua finalidade formal. caso encontre qqer irregularidade no preenchimento, ou campos omissos (em branco) deverá alegar irregularidade e insubsistencia, na forma do arrtigo 280 e seguintes do CTB.volto a dizer, aqui o que vale é a formalidade. É importante requerer ser chamada ao julgamento do auto de infraçao (momento em que, se indeferido, será apenada com a multa correspondente ao artigo 203 - gravíssiva - 07 pontos)ok. em regra o Dpto nao atende a isso.

passada essa fase, se improvida sua defesa previa e for apenada, poderá alegar cerceamento de defesa por falta de requisito legal da ampla defesa e contraditório. nao sendo o acusado informado de julgamento a sua pessoa, NULIDADE na forma da lei processual. entendeu!!! é por aí.
na maior parte dos casos nao se ganha pelo mérito, mas sim pela forma (extamente como está na lei).

outras informaçoes ilvanio@bol.com.br