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Forum > Direito do Trabalho > CLT ou Estatutário
UsuárioDiscussão
Ednei
Postado em sábado, 13 de agosto, 2005
Gostaria de ter informações sobre os dois regimes, quais os beneficios diferenciados, se alguem puder esclarecer ou passar algum site ou link onde contenha o assunto ficarei muito agradecido.obrigado

ÚsuarioResposta
Luiz Carlos Andrade
postado em quinta-feira, 04 de dezembro, 2008
Prestado 20 anos de serviço para empresa pública do Estado, admitido por concurso sob regime de CLT, sendo exigido declarar a inexistência de outro contrato com estado, municipio ou união. Pegunto: Admitido agora através de concurso público na justiça gaúcha, como estatutário, teve apenas a contatem de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria e não para efeito de vantagens, quinquenio, etc... não existe jurisprudência nesse sentido em que o tempo prestado sob regime CLT possa ser contado também para efeito de vantagens como estatutário?
dyvanira mello
postado em segunda-feira, 29 de dezembro, 2008
o tribunal de contas,tem poder de nomear funcionário público,para determinada função? sem o autorização do prefeito.caso isso o corra, á recursos para o prefeito?
Paulo Marciano
postado em sábado, 28 de fevereiro, 2009
GOSTARIA DE TER INFORMAÇÂO SOBRE O REGIME ESTATUTARIO
QUAIS OS BENEFICIOS VOU TER PASSANDO DE CLT PARA ESTATUTÁRIO SOU CELETISTA A 10 ANOS VOU PERDER AUGUM BENEFICIOS
maria do carmo dos santos
postado em segunda-feira, 02 de março, 2009
Boa noite, sou concursada em regime celetista e fui convocada há 02 meses, tomei posse e comecei trabalhar normalmente.Quando o novo prefeito tomou posse ele resolveu dispensar os concursados alegando que não tem dinheiro para pagar os salários, sou Assistente social e sei que o municipio não tem condições de ficar sem esse profissional. Ele pode fazer isso demitir os concursados? como devo agir, detalhe, recebi a noticia que seria dispensada e me mandaram esperar em casa uma segunda ordem! me orientem, por favor!
Jussara Lage
postado em terça-feira, 03 de março, 2009
Gostaria de ter informações sobre o regime estatutario, quais os beneficios? ( ferias?; carteira assinada?; FGTS?; seguro desemprego no caso de despensa?; ). Pode haver desconto de INSS na folha de pagamento mesmo nao havendo carteira assinada? Existe estabilidade após determinado prazo de 5 anos? Desculpem-me perguntar tanto, mas se alguem puder esclarecer ou passar algum site ou link onde contenha o assunto ficarei muito agradecida.obrigada!
Att;
Jussara





Marcus Antonio Pinto dos Santos
postado em sábado, 14 de março, 2009
Bom Dia. Sou servidor publico regime estatutário gostaria de saber se existe um estatuto.que rege as leis de direito do servidor.

no regime estatutario temos direito de ganhar adicional nuturno.
carga horaria trabalho o8 horas repouso 01 hora. total 09 horas.ta dentro da leii isso.
recebo 20% DE INSALUBRIDADE não seria 40% para homen e 20% para mulher se for a prefeitura me deve.

ats adicional tempo de serviço regime estatutario tem direito.

Queria ter em mãos um estatatuto que realmente fale sobre nossos direitos .

conto com os senhores para me ajudarem.


grato


Marcus Antonio
ROBERT PINHEIRO QUEIROZ
postado em sexta-feira, 27 de março, 2009
Sou funcionário público municipal desde 2004 e gostaria de saber se posso trabalhar para o DETRAN/MA com vinculo através de uma empressa tercerizada contratada pelo DETRAN, ficando a minha pessoa na situção de carteira assinada em relação a essa empresa, desde que os horário de trabalho não se compatibilizem?
Ou seja por ser funcionário público municipal e trabalhar para outra empresa com crteira assinada em outro horário?
Espereo que sim pois ganho muito pouco para sobreviver!!!!!!!!!!!
Daniel Moraes
postado em domingo, 29 de março, 2009
Minha mãe é funcionária pública mais de 20 anos pelo regime celetista, e o Estado irá mudar o regime para Estatutário, gostaria de saber como fica a estabilidade; ela perde, ou isso é um direito adquirido??? obrigado!
Jurací de Matos.
postado em domingo, 29 de março, 2009
Trabalho no Governo do Estado, e era celetista até 2001, agora somos Estatutários, deitamos celetistas e amanhecemos estatutários por força de vontade do governo.
Desde quando eramos celetistas venho pedindo o pagamento de parcelas que o meu orgão deixou de depositar do FGTS , faço administrativamente mas não tenho resultado pois o orgão que eu trabalho tem uma procuradoria só para atender ao governo então isto esta se tornando impossível.
Como fazer para protocolar um expediente no TRT e qual é a região que eu devo protocolar, também preciso de ajuda para fazer o expediente.
Nós temos dúvidas sobre a integridade da justiça comum, aqui em nosso Estado a coisa esta feia, o governo é o dono da bola, nós servidores públicos gostariamos de poder dar crédito ao judiciário mas no momento isto se torna é impossivel.
Maria Madalena da Silva
postado em quinta-feira, 23 de abril, 2009
ao verificar meu estrato FGTS faltou os 13 anos que trabalhei na prefeitura de Guirantinga. onde trabalhei em regime estatutário.Onde encontrar estas informações?
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