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Forum > Direito do Trabalho > URGENTE!!!! Quais os direitos de professor contratado por Prefeitura Municipal?
UsuárioDiscussão
Flávia de Carvalho
Postado em terça-feira, 16 de março, 2004
Sou advogada, e não tenho prática na área trabalhista, visto que sempre atuei mais na área cível. Estou com uma cliente que é professora, e foi contratada por prazo determinado 1 ano, pela prefeitura. Quando vencido o contrato, não recebeu férias, 13º, ou qualquer outra verba rescisória. Pergunto: ela tem direito a essas verbas? A justiça do Trabalho é competente para julgar esse caso ou seria a Justiça Federal? Por favor me orientem.

ÚsuarioResposta
Priscila Tavares Barbosa
postado em quinta-feira, 06 de janeiro, 2011
Boa noite, sou Professora de Educaçãp Infantil na Prefeitura de Belford Roxo no RJ há 2 anos (sou contratada), e gostaria de saber quais são os meus Direitos legalmente. Refiro-me a férias, 13ºsalario, FGTs,Indenizaçao...E por qual meio, órgão Público preciso recorrer para receber meus direitos?
Qual a diferença do professor contratado, para o professor concursado?
Ja ouvi dizer que os direitos são os mesmos, com exceção da estabilidade, isso é verdade?
O professor efetivo após cinco anos de profissão tem direito a 3 meses de férias consecutivos, mais conhecido como benefício (triênio) e o professor contratado que também tem o mesmo tempo de serviço, também pode gozar do mesmo beneficio.
Desde já agrdeço pela atençao
Priscila
Lídia Teixeira Sarmento
postado em sexta-feira, 28 de janeiro, 2011
Olá gostaria de uma orientação pois sou contrato temporario pela prefeitura daqui de boa vista todos os anos renovam meu contrato pois ja se passaram dez anos quero saber se tenho alguma chance de ser efetivada entrando na justiça qual seria as minhas possibilitades e quais os meus direitos obrigada...........
VANESSA
postado em quinta-feira, 03 de fevereiro, 2011
Ola!
gostaria de uma oritentação e esclarecimento. Trabalho a 04 anos em uma Prefeitura, 3 destes como contrato temporario de serviço e 01 como processo seletivo. Nunca recebi ferias e nem 13 salário. Preciso saber se tenho direitos a receber estes beneficios. E se quando for dispensaa deste serviço posso reclamar na justiça por estas idenizãções.
Rosilene Aparecida Godoy
postado em segunda-feira, 07 de fevereiro, 2011
Sou professsora de ensino fundamental l,gostaria de saber como faço para fazer incrição na prefeitura como contratada,ou professor módulo,por favor quem souber entre em contato
claudia
postado em segunda-feira, 07 de fevereiro, 2011
Sou professora da rede municipal há 10 anos gostaria de saber se existe alguma lei que me de o direto de se efetivar sem concurso
MARIA
postado em quinta-feira, 24 de fevereiro, 2011
SOU PROFESSORA CONTRATADA PELO ESTADO POR CINCO ANOS CONSECUTIVOS TENHO ALGUM DIREITO A EFETIVAÇÃO JA TENDO TRABALHADO ANTES POR MAIS DOIS ANOS NÃO CONSECUTIVOS NA VERDADE PELA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) FOI DETERMINADO QUE SERÍAMOS DISPENSADOS NO PRÓXIMO DIA 28/02 QUANDO NO FINAL DE 2010 FOMOS INFORMADOS QUE FICARÍAMOS ATÉ O FINAL DO ANO A SITUAÇÃO É CALAMITOSA POIS ASSIM COMO EU TENHO VÁRIOS COLEGAS QUE NÃO TEM OUTRA RENDA JÁ QUE O CONTRATO ERA DE 40HRS E ESSA ÉPOCA É QUASE IMPOSSIVEL ARRUMAR OUTRO COLÉGIO.
O QUE DEVEMOS FAZER\?
OBRIGADA
janecleia
postado em quarta-feira, 23 de março, 2011
noite sou professora enterpréte de lingua de sinais de planaltina goias e a 2 mese não recebo do estado estou desesperada naõ sei o que fazer me ajude porfavo
clayton campos sampaio
postado em terça-feira, 26 de abril, 2011
sou professor licenciado em matematica, no entanto sou professor contratado pelo sétimo ano, ja prestei concurso para a area, passei em quinto lugar e ate agora continuo trabalhando como contrato e nesse tempo todo nao recebo as vantagens de professor como incentivo ao magisterio, quinquenio, porcentegem por cursos feitos decimo terceiro e ferias. Gostaria de saber o que faço pra receber todas essas idenizaçoes, porque sei que é lei o trabalhador nao sendo estatutario ter carteira assianda e receber todas os beneficios.
jose Alexandre
postado em quarta-feira, 04 de maio, 2011
Boa Noite!
Sr. Clayton!
Tendo prestado concurso e sendo aprovado, pode pleitear sua nomeação via mandado de segurança e aí poderá assegurar sua nomeação, tal matéria esta firmada por jurisprudências dos tribunais estaduais e do STJ.
O Contrato temporário assegura direitos co assintaura na CTPS, recolhimento do FGTS e os demais direitos oriundos do direito trabalhista, pois se não é cocursado no caso é celetista.
Jose Alexandre
Rodrigo G. Teles
postado em quarta-feira, 04 de maio, 2011
Olá, sou professor contratado e a quatro anos trabalho em uma prefeitura aqui na Bahia, recebo por hora aula, e todo ano o prefeito dar aumento que varia de 5 a 8%, porem este de 2011, o prefeito deu aumento para os efetivos, mas os professores de contrato não tiveram esse direito, e mais, não recebo ferias e nem 13º salario. O contrato de trabalho o qual eu não assino, vai de março a dezembro, ou seja, somente o periodo de ano letivo. Fico muito chateado porque tenho plena consciencia do valor de minha profissao, desenvolvo minhas atividades com competencia e responsabilidade, mas me sinto injustiçado. Gostaria de saber o que devo fazer para reivindicar os meus direitos. Aguardo uma resposta urgente.
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