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Forum > Direito do Trabalho > caseiro - direitos trabalhistas
UsuárioDiscussão
jose jorge lima dias
Postado em terça-feira, 24 de outubro, 2000
Vejam o seguinte caso: Pedro,durante 45 anos,trabalhou numa residência (urbana). Nunca recebeu qualquer salário em espécie, e, portanto, nunca ofereceu qualquer recibo. Efetuava mandados, recados, efetuava compras (feira, etc.), pagamentos, limpeza e conservação da residência, além, é claro, da companhia que prestava a uma solteirona. A contrapartida de todo esse serviço, durante anos, sempre foi a moradia grátis, em quartinho nos fundos do quintal da residência, além da comida, vestimenta, remédios. Inclusive é bom ressaltar que sequer INSS era recolhido para benefício de Pedro. Acontece que a solteirona veio a falecer por infarto. A solteirona, chamemos de Maria, tinha um irmão, bem situado na vida, mas que nunca prestou assistência à irmã. Pedro, sim, sempre a ajudou. Algum tempo antes da irmã falecer, o irmão, chamemos de João, veio buscá-la em casa para irem ao cartório, onde ela passou a propriedade da residência onde morava para o irmão. João parecia antever o fim próximo da irmã e também vislumbrava que poderia ela beneficiar o Pedro com um quinhão. O registro foi feito no cartório, tudo de acordo com a lei. Após a morte da irmã, João registrou o referido imóvel em nome da filha, talvez numa tentativa de distanciar cada vez mais qualquer iniciativa de Pedro no que se refere a um eventual direito sobre a propriedade, o que no meu modesto entendimento não tem justificativa, pelo menos por enquanto. João agora pretende vender o imóvel ( a filha é menor) e disse que o Pedro não vai passar necessidades, que vai lhe dar um cantinho, uma casinha, etc. Pedro ainda reside na mesma casa há 45 anos. Inúmeras testemunhas da ampla assistência que prestou à irmã de João durante todo esse tempo. Pergunta-se: Caso João venda o imóvel, Pedro estará na rua. Se João não cumprir com sua palavra de que Pedro terá seu lugar, etc. etc.,caberia ou não reclamação trabalhista ?
Obrigado pelo espaço.

ÚsuarioResposta
Marli Amorim
postado em sexta-feira, 11 de novembro, 2011
Prezados,



Boa Tarde




Gostaria que fosse feito 2 cálculos trabalhista.



Meus pais trabalham registrados como caseiros em uma Chácara em Bom Jesus dos Perdões (Atibaia), desde 01/06/207.

Meu pai recebe 2 salários mínimos (R$ 1090,00) e minha mãe 1 salário mínimo e meio (R$ 817,00).

Eles acham que serão mandado embora, gostaria que fosse feito os cálculos de cada um e também quais são os seus direitos.

Estive vendo em algumas CLT da internet e consta que ele tem todos os direitos, pois a Chácara é de fins lucrativos. Ou seja os proprietários lucram com alugues de finais de semana e época de temporadas.



Meu pai se aposentou a semana passada, e informaram a ele que ele não tinha fundo de garantia.

Podem me responder isso ainda hj? Pois estarei indo encontrar meus pais esse final de semana e a proprietária estará lá, e gostaria de levar esses cálculos junto comigo.



Marli Amorim



Telefone: 9603-8964



Meu e-mail é da empresa que trabalho, aqui não temos Adv. Trabalhista, por isso recorri a vocês.

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