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Juarez Conrado Dantas Junior
Postado em
terça-feira, 31 de agosto, 2010
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Olá,
Sempre encontro foruns questoinando a incorporação do Adicional Noturno ao Salário. É fato que não é possível, conforme Súmula e Jurisprudência do TSE. Porém, minha questão é outra. Um empregado teve o adicional noturno incorporado ao salário porém, em que pese receber regularmente o valor, mesmo não laborando no período noturno, não incide nenhuma vantagem sobre o mesmo.
Perguntas: 1) Se o Adicional Noturno foi incorporado, vira salário? 2) Se é salário, os reajustes incidirão sobre o mesmo? 3) Se o empregado recebe triênios, incidirá sobre esse Adicional? 4) Outras vantagens, como horário extraordinário, incidirá sobre o mesmo, bem como gratificação natalina, abono pecuniário, etc.
Grato
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