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Forum > Direito do Trabalho > Mudança de função/Licença maternidade
UsuárioDiscussão
Niedja Cavalcante
Postado em terça-feira, 06 de julho, 2010
Boa Tarde!
Trabalho em uma empresa privada há 4 anos e há 8 meses a mesma atualizou minha CTPS como gerente de um dos Núcleos do sistema, com o motivo "reenquadramento".
Agora estou saindo de férias + licença maternidade e o RH me voltou para o cargo de supervisor, com redução de salário, colocando outro profissional no cargo de gerente.
Depois de assinada a CTPS com um salário maior, é possível reduzir o salário e o cargo?
Tinha me programado para receber um valor "X" durante a licença e agora soube que vou receber menos, embora na carteira ainda conste o cargo de gerente.
Aguardo retorno com esclarecimento, pois preciso tomar alguma atitude se eles estiverem fazendo algo inconstitucional.
Aguardo.
Obrigada!

Niedja

ÚsuarioResposta
analine
postado em quarta-feira, 29 de junho, 2011
Bom dia Niedja,
no seu caso a empresa não poderá rebaixar seu cargo, e muito menos seu salário uma vez que houve aumento dos mesmos.
se a CTPS está assinada com uma salário maior que antigo vc vai receber o salário atual na licença e quando voltar também não poderá exercer o antigo cargo, continuará no cargo atual. Se a empresa ensiste em baixar o seu salário durante a licença você deve procurar o ministério do trabalho antes do gozo da licença.
Espero ter respondido sua pergunta .