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Forum > Direito do Trabalho > Dúvida sobre FGTS retido
UsuárioDiscussão
Joao Pedro
Postado em terça-feira, 19 de agosto, 2008
Olá caros colegas!!
Tenho uma situação inusitada que me causou uma grande dúvida, e gostaria de ouvir a opinião de algum colega mais experiente.
Uma pessoa me procurou, alegando que tinha ouvido falar que o "fechamento da empresa" lhe daria direito a sacar o FGTS retido.
Como eu não tinha conhecimento sobre o assunto, busquei informação e me deparei com a Lei nº 8.036/90, que a teor do art. 20, inciso II diz o seguinte:
Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:
II - extinção total da empresa, fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências [...]

O detalhe é que ele trabalhou na empresa entre 2001 e 2003, pediu a conta e saiu, e a empresa foi extinta em 2005, por esta razão entrei em contato com o 0800 da Caixa Econômica a fim de ter maiores informações, e a atendente me disse simplesmente que já que a empresa foi extinta depois que ele saiu, ele não poderá efetuar o levantamento do FGTS neste caso, e somente após 3 anos sem registro em CTPS.
Diante da informação, eu questionei a atendente sobre a base legal que me daria a confirmação desta informação, ou seja, em qual lei está escrito que caso o o individuo saia da empresa e esta seja extinta posteriormente, a pessoa só poderá sacar o FGTS após 3 anos sem registro em CTPS, e obviamente fiquei sem resposta, ela não soube me dizer qual o fundamento deste "esclarecimento" que ela estava me passando.
Então entrei no site da Justiça Federal, e busquei alguma jurisprudência neste sentido e tbém não encontrei nada.
Por esta razão, resolvi colocar a dúvida neste fórum para ver se algum colega pode me dar alguma informação a respeito disso.
Desde já fico muito grato pela atenção.

ÚsuarioResposta
otavio mitsunori kuroda
postado em terça-feira, 13 de julho, 2010
Tenho um fgts de 82/83, mudei de emprego, fui a Caixa e nada cnsta, mandaram ao banco Real, antes era o
bco America do Sul, depois Sudameris agora o Bco Real, fui (Jundiai-SP) nada sabem, mandaram aguardar
já se passaram 30 dias , já fui duas vezes e nada, o Escritório da firma fica na Av.Paulista, 2073 a fabrica /
de Jundiai fechou, tem outras, como posso resgatar meu FGTS se estive fora do país a 13 anos, já são 15
anos sem fgts, espero resposta, meus agradecimentos
cesar souza
postado em quarta-feira, 21 de julho, 2010
Gostaria de saberse eu posso sacar o meu fgts com meu cartão cidadão,apenas indo a uma casa loteria.
eu trabalhei em uma empresa de seg.. durante um ano(2001), fui demitido por justa causa da mesma,depois de 5 anos consegui recebr na justiça tudo com juros e correção,mas o meu fgts ainda não recebi. Como faço para receber este valor que esta na CEF.? eu tenho que falar com quem ou simplesmente ir a uma agencia da CEF.? desde já agradeço pela ajuda.
cesar souza
postado em quarta-feira, 21 de julho, 2010
Gostaria de saberse eu posso sacar o meu fgts com meu cartão cidadão,apenas indo a uma casa loteria.
eu trabalhei em uma empresa de seg.. durante um ano(2001), fui demitido por justa causa da mesma,depois de 5 anos consegui recebr na justiça tudo com juros e correção,mas o meu fgts ainda não recebi. Como faço para receber este valor que esta na CEF.? eu tenho que falar com quem ou simplesmente ir a uma agencia da CEF.? desde já agradeço pela ajuda.
Patricia
postado em sexta-feira, 23 de julho, 2010
Olá alguém poderia me ajudar?
Trabalhei de 01/07/2005 a 20/02/2008 em uma empresa e pedia conta (20/02/08) e meu fgts ficou retido. Gostaria de saber como faço para retirar este dinheiro retido ....
E tbém tenho 2 outras contas inativas e gostaria de saber como faço para sacar o dinheiro dos juros que encontra - se nela?

Grata,
carlos da silva santos
postado em quarta-feira, 18 de agosto, 2010
ola gostaria de saber como faço para sacar o fundo de garantia retido.
hosana pereira
postado em quinta-feira, 26 de agosto, 2010
oi
caro amigos preciso saber ?
eu fui admitida 20de dezembro 2004
sai em 12 de março de 2005
tem cartão cidadão fui registrada em 12 de agosto de 2010
posso retirar meu fgts que está no valor de 86,98
na loterica?
alguem por favor me ajude
obrigado
ailton lucioda silva
postado em terça-feira, 28 de setembro, 2010
gostaria de saber se posso sacar uma conta inativa do fgts na casa loterica com o cartao cidadao
Sonia Regina Ribeiro
postado em quarta-feira, 13 de outubro, 2010
Boa noite!
Tenho uma conta inativa de fgts de 1994, gostaria de saber se posso sacar esse dinheiro, na época eu fiquei mais de 3 anos sem trabalhar, mas não sabia que poderia retirar o fgts se ficasse esse período sem carteira assinada.
Agradeço desde já!
sirlene
postado em sexta-feira, 22 de outubro, 2010
gostária de saber trabalhei numa empresa 10 anos, pedi conta hoje trabalho já tenho 2 anos em outra empresa. como faço para pegar meu fundo do antigo trabalho
Renata Barbieri Sebastiao
postado em sexta-feira, 05 de novembro, 2010
Gostaria de tirar um duvida , meu marido pediu as contas , ele tinha mas de 2 anos trabalhados , e o fundo de garantia ficou retido , gostaria de saber em que ocasiao ele podera receber esse FGTS , se existe essa possibilidade . Agradeco a atençao e espero a resposta
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