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Forum > Direito do Trabalho > Dúvida sobre FGTS retido
UsuárioDiscussão
Joao Pedro
Postado em terça-feira, 19 de agosto, 2008
Olá caros colegas!!
Tenho uma situação inusitada que me causou uma grande dúvida, e gostaria de ouvir a opinião de algum colega mais experiente.
Uma pessoa me procurou, alegando que tinha ouvido falar que o "fechamento da empresa" lhe daria direito a sacar o FGTS retido.
Como eu não tinha conhecimento sobre o assunto, busquei informação e me deparei com a Lei nº 8.036/90, que a teor do art. 20, inciso II diz o seguinte:
Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:
II - extinção total da empresa, fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências [...]

O detalhe é que ele trabalhou na empresa entre 2001 e 2003, pediu a conta e saiu, e a empresa foi extinta em 2005, por esta razão entrei em contato com o 0800 da Caixa Econômica a fim de ter maiores informações, e a atendente me disse simplesmente que já que a empresa foi extinta depois que ele saiu, ele não poderá efetuar o levantamento do FGTS neste caso, e somente após 3 anos sem registro em CTPS.
Diante da informação, eu questionei a atendente sobre a base legal que me daria a confirmação desta informação, ou seja, em qual lei está escrito que caso o o individuo saia da empresa e esta seja extinta posteriormente, a pessoa só poderá sacar o FGTS após 3 anos sem registro em CTPS, e obviamente fiquei sem resposta, ela não soube me dizer qual o fundamento deste "esclarecimento" que ela estava me passando.
Então entrei no site da Justiça Federal, e busquei alguma jurisprudência neste sentido e tbém não encontrei nada.
Por esta razão, resolvi colocar a dúvida neste fórum para ver se algum colega pode me dar alguma informação a respeito disso.
Desde já fico muito grato pela atenção.

ÚsuarioResposta
maria
postado em terça-feira, 24 de novembro, 2009
um homem trabalhou no ano de 76 foi seu emprego trabalhou uns vinte anos a 15 esta parado hoje ele e agricultor como ele faz para tiar o fgts
regilene ksey
postado em quarta-feira, 27 de janeiro, 2010
Gostaria de saber como faço para resgatar saldos do meu FGTS que estão em contas inativas?
terezinha eunice da silva
postado em terça-feira, 09 de fevereiro, 2010
quero saber como e que eu faço para receber meu fgts do tempo do color
delicia de silvia alves.
postado em quinta-feira, 18 de fevereiro, 2010
olá! eu estou c/duvidas mer infomaro quem trabalhou no ano1971 tenho direto de retira um resito no funto fgts,desta epoca! eu trabalhei nos anos. 69,70,71.72. porfavo me ajude,muito obrigada.
catia cesario fontes da silva
postado em sexta-feira, 09 de abril, 2010
MEU MARIDO ESTA DESEMPREGADO HÁ TRES ANOS ELE PODE RETIRAR O FUNDO DE GARANTIA INATIVO
ESTAMOS PASSANDO ALGUNS PROBLEMAS FINANCEIROS.OBRIGADO
nelson f. f. jr
postado em sexta-feira, 09 de abril, 2010
Bom,

gostaria de saber se algúem sabe a resposta a primeira pergunta, a do colega autor do tópico,
por favor se algúem sabe, responda.
grato.
otavio mitsunori kuroda
postado em quarta-feira, 30 de junho, 2010
Tenho um fundo de garantia desde 82-83 inativo 1 ano e 5 meses total
Pedi demissão, troquei de serviço, era depositado no bco America do Sul e hoje
estaria no Bco Real, fui lá (Jundiaí-SP) não tem informação nenhuma a respeito
fui na caixa e nada consta, como devo proceder.
Meus agradecimentos
daiane silveira
postado em quinta-feira, 01 de julho, 2010
ola!! tenho um fgts retido desde 2003. posso usar ele na compra da casa propia pela caixa??? ou qual outra maneira que possa usa-lo? obrigada
ANDERSON APARICIO FERREIRA
postado em quarta-feira, 07 de julho, 2010
Gostaria de saber como sacar FGTS retido, na epoca trabalhei em Goias em usina, so que não consigo sacar de forma nenhuma ,consta o valor mas não consigo sacar o que fazer

GRATO!
rosimere malheiro reis
postado em sexta-feira, 09 de julho, 2010
gostaria de saber como fazer par retirar um fgts após vários anos sem serviço prestado.
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