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Forum > Processo Civil > Como se opera na prática uma citação por edital?
UsuárioDiscussão
Fernando
Postado em domingo, 21 de dezembro, 2003

Sou estudante do 4º período de Direito, e gostaria da gentileza do esclarecimento de uma dúvida:

Como se opera na prática uma citação por edital? Em sendo incerto e não sabido o domicílio, residência ou localização do réu, pede-se sua citação por edital na inicial. Mas e depois? Os procedimentos necessários para que esta citação ocorra e seja publicado e dado ciência ao juiz de sua efetivação é uma questão de procedimento interno do fórum, ou depende de atos do advogado? Que atos seriam estes?

ÚsuarioResposta
J. Machado
postado em quarta-feira, 19 de agosto, 2009
Caro colega Paulo.

Tendo o Oficial de Justiça certificado, que em cumprimento da diligência, "deixou de citar o réu" em virtude de não ter localizado-o no endereço constante do mandado e que o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, cabe sim, a sua citação por edital, bastando que o advogado do autor assim o requeira ao Juiz. O Juiz não pode determinar a citação editalícia sem que seja provocado pela parte interessada, pois é desta tal ônus.
E.T. Quando o Autor é beneficiário da Assitência Judiciária Gratuita, há Tribunais Estaduais que orienta ao Juiz que a citação por edital seja precedida de pedido de informação ao TSE (Trib. Sup. Eleitoral) quanto ao endereço/domicilio do réu pessoa física - isto, como óbvio, visa fazer-se economia do dinheiro público.
Espero tê-lo ajudado de alguma forma.
J. Machado.
J. Machado
postado em quarta-feira, 19 de agosto, 2009
Caro colega Paulo.

Tendo o Oficial de Justiça certificado, que em cumprimento da diligência, "deixou de citar o réu" em virtude de não ter localizado-o no endereço constante do mandado e que o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, cabe sim, a sua citação por edital, bastando que o advogado do autor assim o requeira ao Juiz. O Juiz não pode determinar a citação editalícia sem que seja provocado pela parte interessada, pois é desta tal ônus.
E.T. Quando o Autor é beneficiário da Assitência Judiciária Gratuita, há Tribunais Estaduais que orienta ao Juiz que a citação por edital seja precedida de pedido de informação ao TSE (Trib. Sup. Eleitoral) quanto ao endereço/domicilio do réu pessoa física - isto, como óbvio, visa fazer-se economia do dinheiro público.
Espero tê-lo ajudado de alguma forma.
J. Machado.
Welington Dutra
postado em sexta-feira, 21 de agosto, 2009
Caro Paulo Jannini,
De fato, como explicitado por colegas em postagens anteriores, é necessário esgotar-se os meios! Para sustentar essa assertiva, dou-lhe como exemplo um processo em que funciono como patrono da causa, onde solicitei ao juizo (2º Vara Civel da Taquara/RJ) citação editalicia, à luz de certidões negativas (Telemar, Light, CEDAE, CEG e possiveis endereços do reu), e o juizo, MOMENTANEAMENTE indeferiu, determinando oficiar a DRF a fim de obter o aludido endereço. Portanto, concluo ser pacifica, ao menos aqui no RJ a aplicação da regra processual no tocante a hipótese de citação editalicia. Sucesso!
jailton santana
postado em domingo, 27 de setembro, 2009
É sabido que o edital tem um prazo para sua afixação e um prazo para a contestação.Gostaria de saber porque após vencido tais prazos cita-se novamente por edital ? Por exemplo: Entrei com pedido de exoneração de pensaõ e o réu não foi encontrado em seu endereço.Após as formalidades judiciais o réu foi convocado por edital e não compareceu.5 meses se passaram e outra convocação por edital. Esse procedimento judicial é normal?é necessário?Será que vai haver terceira convocação?O que o advogado do autor pode fazer?Agradeço a atenção
daniel dias de souza
postado em quinta-feira, 01 de outubro, 2009
Amigos, é a primeira vez na minha carreira que me deparo com a necessidade de citação por edital,

O juiz determinou a citação por edital, mas nao estabeleceu prazo a ser observado entre as publicações....A regra diz da necessidade de publicação em orgao oficial e pelo menos duas vezes no jornal local, mas nao fala nada de prazo entre as publicações... como devo proceder?
Agradeço a atenção
Juliana Flores da Silva Garcia
postado em quarta-feira, 18 de novembro, 2009
Boa tarde!
Tenho uma dúvida:
Num processo de ação monitória se o réu estiver em lugar incerto e não sabido como se procede a citação?
O processo corre à revelia?
Vi um processo de ação montória onde o autor está cobrando uma dívida do reú com data de 2003. O autor costumava ajudar o réu financeiramente (o autor é padrasto do réu) e após uma briga em 2004, nunca mais se falaram. Agora o autor está processando o réu alegando que emrpestou dinheiro, qdo na verade deu o dinheiro ao réu.O único documento juntado nos autos é a cópia do cheque, onde não fica especificado o empréstimo, pois existe somente a assinatura do autor e do réu mas não deixa claro que foi empréstimos. O réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, ninguém sabe o paradeiro dele.
O que acontece nesse caso?

Aguardo retorno.
Renato
postado em quinta-feira, 03 de dezembro, 2009
Ola , gostaria de saber o que fazer no caso de o juiz negar o pedido de citação por edital, e você não tem o endereço, o que fazer nesse caso, obs. o juiz ainda em seu despacho, diz sob pena de extinção e revogação de liminar.
Juliana
postado em sexta-feira, 12 de fevereiro, 2010
Boa tarde!

Uma crítica à duração dos prazos, tanto o de providenciar a publicação, como o de permanência da publicação:
http://www.direito2.com.br/acam/2009/jan/13/prazo-para-citacao-de-reu-por-edital-pode-ser-reduzido
Já que a citação por edital, na grande maioria das vezes, não funciona mesmo, vamos encurtar esse prazo!
Fernando
postado em sexta-feira, 05 de março, 2010
Gostaria de uma informaçao entrei com um processo de separação consensual em Dezembro de 2008 e ate agora não foi feita a citação da ré na epoca eu sabia que ele morava na Inglaterra , hoje eu não tenho certeza se ela ainda mora lá, é possivel agora fazer a citação por edital dentro da minha cidade após ter declarado no inicio do processo que ela morava fora do país ?
RAFAEL
postado em quinta-feira, 20 de maio, 2010
BOA NOITE
SOU O INVENTARIANTE DE UM APT QUE DEU UM VAZAMENTO PRA FACHADA DO CONDOMINIO DE UM PREDIO CONSTRUIDO POR SERGIO NAYA, E QUE TEM INFRILTRAÇÃO PRA TODO LADOEM TODO PREDIO. MAS O SINDICO ME PROCESSOU EM 2007..E NUNCA CONSEGUIU INTIMAR O ESPOLIO,ISSO É ME ACHAR.. AGORA QUASE TRES ANOS DEPOIS ELE PEDE PERMISSÃO AO JUIZ PRA ME INTIMAR POR EDITAL. ISSO PODE ?? ELE FICOU 9 MESES INERTE DESDE A ULTIMA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DERREPENTE DO NADA PEDE PELO EDITAL? E . NÃO TEM PRAZO PRA PEDIDO DE CITAÇÃO???
DE TODO JEITO O PREDIO ATE JA FOI PINTADO COM TAXA DOS CONDOMINIOS E AIDNA ASSIM ELE INSISTE NUMA OBRIGAÇÃO DE FAZER RETROATIVA, COMO VAI SER ISSO ? DERREEPTMNE DO NADA ELE PODE PEDIR PRO JUIZ PRA ME INTIMAR POR EDITAL DEPOIS DE 9 MESES PARADO
OBRIGADO
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