Enviar Mensagem




Forum > Direito Previdenciário > Execução de sentença contra INSS
UsuárioDiscussão
Fabiane J. Tripudi
Postado em segunda-feira, 20 de novembro, 2006
Sou advogada recém-formada, e gostaria de receber modelos de execuções contra o INSS, mais expecificamente execução de sentença q concedeu a revisão de beneficios. Tenho casos q foi concedido a revisão do benefício, mas até a presente data o INSS não se manifestou em pagar o valor dos atrasados, apenas atualizou o beneficio mensal do segurado. Tenho lido algumas questoes sobre o assunto, mas ainda estou com dificuldade. Desde já agradeço pela colaboração.

ÚsuarioResposta
ROSALINA SACRINI PIMENTEL
postado em domingo, 13 de abril, 2008
Prezado colega
Estou enviando em anexo um modelo de execução - epero ter ajudodo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA ____________________ESTADO DE ___________________.

Autos nº___________

_____________, brasileira, ________, _____________________ residente e domiciliada no Bairro _______, na cidade ________________, por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE o que faz com base no texto do artigo 475-A, CPC, artigo 130 da Lei 8.213/91, e nas demais disposições legais pertinentes à espécie, em face do
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, sob a forma de Autarquia Federal, com Superintendência Regional neste Estado com sede na Cidade ________________,

A exeqüente através de decisão condenatória, teve reconhecido o direito previdenciário conforme sentença exarada, à fls ___________e sgts, dos autos, onde a MM Julgadora decidiu nos seguintes Termos:

“Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art. 269, I, do CPC), julgando PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, de concessão de aposentadoria rural por idade, para o fim de condenar o INSS a:
a) implantá-lo em favor da requerente, fixando a DIB em ___________e renda mensal de __________;
b) pagar as parcelas atrasadas, atualizadas monetariamente pelo IGP-DI, desde os respectivos vencimentos, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos das Súmulas 03 e 75 do TRF da 4ª Região, devendo ser observada a prescrição qüinqüenal;
c) pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas a partir da data de prolação da sentença, conforme a Súmula 76 do TRF da 4ª Região” (sic)
Ante análise minuciosa da sentença condenatória, a exeqüente realizou cálculos constantes na da planilha anexa, e apurou que a executada deveria a exeqüente o valor atualizado de R$ ______________ calculados até o dia 30 de setembro de 2007
Restou portanto, apenas a execução das verbas honorárias no percentual de 10% sobre o valor do pagamento do benefício, calculado até o dia da prolação da Sentença (07/02/2007, cujo valor consta na planilha em anexo, totalizando atualmente R$ _______________
Pelo exposto a exeqüente requer
I - a determinação para a imediata implantação do benefício, nos moldes da sentença, para pagamento a partir do dia 01 de outubro de 2007, em razão de que os cálculos foram realizados até a data de 30/09/2007
II - a citação da executada, para que desejando ofereça embargos no prazo legal, ou realize o pagamento de R$ ________________ referente a verbas da aposentadoria concedida, expedindo-se Alvará Judicial nome da Exeqüente;
III - a citação da executada, para que desejando ofereça embargos no prazo legal, ou realize o pagamento de R$ ________________________referente a verbas honorárias, expedindo-se Alvará Judicial nome da Patrona da causa. (CPF _________________)
IV – a citação da executada para querendo, proceder a impugnação dos cálculos no prazo legal,
V – Requer por fim a homologação e liquidação dos cálculos constantes das planilhas, conforme o valor total demonstrado determinando o pagamento pela a autarquia executada.

Neste termos,
p.deferimento.
Palma Sola-SC, 12 de abril de 2008.


ROSALINA SACRINI PIMENTEL
OAB/SC 16749-B
ROSALINA SACRINI PIMENTEL
postado em domingo, 13 de abril, 2008
Prezado colega
Estou enviando em anexo um modelo de execução - epero ter ajudodo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA ____________________ESTADO DE ___________________.

Autos nº___________

_____________, brasileira, ________, _____________________ residente e domiciliada no Bairro _______, na cidade ________________, por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE o que faz com base no texto do artigo 475-A, CPC, artigo 130 da Lei 8.213/91, e nas demais disposições legais pertinentes à espécie, em face do
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, sob a forma de Autarquia Federal, com Superintendência Regional neste Estado com sede na Cidade ________________,

A exeqüente através de decisão condenatória, teve reconhecido o direito previdenciário conforme sentença exarada, à fls ___________e sgts, dos autos, onde a MM Julgadora decidiu nos seguintes Termos:

“Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art. 269, I, do CPC), julgando PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, de concessão de aposentadoria rural por idade, para o fim de condenar o INSS a:
a) implantá-lo em favor da requerente, fixando a DIB em ___________e renda mensal de __________;
b) pagar as parcelas atrasadas, atualizadas monetariamente pelo IGP-DI, desde os respectivos vencimentos, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos das Súmulas 03 e 75 do TRF da 4ª Região, devendo ser observada a prescrição qüinqüenal;
c) pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas a partir da data de prolação da sentença, conforme a Súmula 76 do TRF da 4ª Região” (sic)
Ante análise minuciosa da sentença condenatória, a exeqüente realizou cálculos constantes na da planilha anexa, e apurou que a executada deveria a exeqüente o valor atualizado de R$ ______________ calculados até o dia 30 de setembro de 2007
Restou portanto, apenas a execução das verbas honorárias no percentual de 10% sobre o valor do pagamento do benefício, calculado até o dia da prolação da Sentença (07/02/2007, cujo valor consta na planilha em anexo, totalizando atualmente R$ _______________
Pelo exposto a exeqüente requer
I - a determinação para a imediata implantação do benefício, nos moldes da sentença, para pagamento a partir do dia 01 de outubro de 2007, em razão de que os cálculos foram realizados até a data de 30/09/2007
II - a citação da executada, para que desejando ofereça embargos no prazo legal, ou realize o pagamento de R$ ________________ referente a verbas da aposentadoria concedida, expedindo-se Alvará Judicial nome da Exeqüente;
III - a citação da executada, para que desejando ofereça embargos no prazo legal, ou realize o pagamento de R$ ________________________referente a verbas honorárias, expedindo-se Alvará Judicial nome da Patrona da causa. (CPF _________________)
IV – a citação da executada para querendo, proceder a impugnação dos cálculos no prazo legal,
V – Requer por fim a homologação e liquidação dos cálculos constantes das planilhas, conforme o valor total demonstrado determinando o pagamento pela a autarquia executada.

Neste termos,
p.deferimento.
Palma Sola-SC, 12 de abril de 2008.


ROSALINA SACRINI PIMENTEL
OAB/SC 16749-B
João N. Pinheiro
postado em quinta-feira, 14 de agosto, 2008
Sou iniciante em advociacia previdenciára, procuro modelos de petição de execução de sentença contra o INSS.
Se puderem me ajudar fico muito grato.
JOSÉ FERREIRA QUEIROZ FILHO
postado em terça-feira, 26 de agosto, 2008
Olá, pessoal gostaria de saber, e ao mesmo tempo solicitar modelo de peça de execução em face do INSS, por ter conquistado benefício de auxílio doença, através de recurso administrativo unanimente, decisão prolatada pela 13ª turma recursa. Tenho dúvida quanto ser esta a medida correta ou seria o caso de ação declaratória cumulada com ação de cobrança.
atenciosamente.

José Ferreira Queiroz Filho.
Jose Lauro Soares de Azevedo
postado em sábado, 27 de setembro, 2008
Olá boa noite preciso de alguma ajuda.

Tenho um processo que peguei pelo final em face do INSS

O fato dois irmãos foram apanhados em casa por bandidos teve a morte presumida por sentença, neste mesmo processo foi pedido uma pensão para sua mãe, porque um deles trabalhava sendo implantado a pensão e pedi o processo que fosse para a contadoria, agora tenho que pedir a execução ou alvará, esse valor pode ser depositado em conta do advogado.

o pedido de execução é uma petição ou um processo apartada-----------mande um modelo para mim de execução em face do INSS.



De outra forma fico muito agradecido
milton cesar pinto de lima
postado em sexta-feira, 10 de outubro, 2008
gostaria de saber sobre o processo 8213/91 revisao de beneficios que esta parado no forun federal de sao carlos sp entrei com advogado em 11/12/2007 e ate agora nao tem nenhuma posiçao sobre o processo se o juiz federal dar causa ganha eu irei receber algun aviso por correspondencia ou meu advogado, pois toda vez que pergunto ao advogado ele nao sabe me informar sobre o processo;pois tenho medo dele receber e nao me avisar estou afastado judicialmente por acidente de trabalho a 5 anos gostaria de uma resposta pelo profissional da area obrigado fico no aguardo bom dia
milton cesar pinto de lima
postado em sexta-feira, 10 de outubro, 2008
gostaria de saber sobre o processo 8213/91 revisao de beneficios que esta parado no forun federal de sao carlos sp entrei com advogado em 11/12/2007 e ate agora nao tem nenhuma posiçao sobre o processo se o juiz federal dar causa ganha eu irei receber algun aviso por correspondencia ou meu advogado, pois toda vez que pergunto ao advogado ele nao sabe me informar sobre o processo;pois tenho medo dele receber e nao me avisar estou afastado judicialmente por acidente de trabalho a 5 anos gostaria de uma resposta pelo profissional da area obrigado fico no aguardo bom dia
milton cesar pinto de lima
postado em sexta-feira, 10 de outubro, 2008
gostaria de saber sobre o processo 8213/91 revisao de beneficios que esta parado no forun federal de sao carlos sp entrei com advogado em 11/12/2007 e ate agora nao tem nenhuma posiçao sobre o processo se o juiz federal dar causa ganha eu irei receber algun aviso por correspondencia ou meu advogado, pois toda vez que pergunto ao advogado ele nao sabe me informar sobre o processo;pois tenho medo dele receber e nao me avisar estou afastado judicialmente por acidente de trabalho a 5 anos gostaria de uma resposta pelo profissional da area obrigado fico no aguardo bom dia
VIDAL
postado em quarta-feira, 15 de outubro, 2008
Gostaria apenas de parabenizar a Dra. Rosalina Sacrini, pela postura adotada em promover ajuda aos colegas iniciantes, oferecendo modelos de Petições Judiciais, nos fazendo ainda crer na existencia de profissionais preocupados com a classe, mesmo sendo nós obrigados a conviver com alguns que denegrim os advogados como um todo. Parabens Doutora, quando puder continue ajudando quem precisa. PS:. Obrigado pelo incentivo que me foi dado pela senhora a também a participar na ajuda aos colegas iniciantes. Abraço VIDAL.
milton cesar pinto de lima
postado em domingo, 23 de novembro, 2008
gostaria de saber de quem entrou com o processo 8213/91 se obtem uma resposta pois este processo foi ja entregue no dia 11/122007 e foi entimado o inss 23032008 esta parado sera que o requerente obtem resposta atravez do advogado que entrou com o processo ou a gente recebe uma carta dizendo o andamento do processo por gentileza estou no aguardo esta resposta e se este processo 8213/91se e de direito nosso de receber pois estou afastado judicialmente a 5 anos
123456