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Forum > Direito Previdenciário > filha de ex-combatente
UsuárioDiscussão
adalina caneiro morais lima
Postado em quarta-feira, 19 de novembro, 2003
Por favor desejo esclarecimento e petição a respeito do direito das filhas casadas dos ex-combatente em receber pensão.

ÚsuarioResposta
LUCIANA
postado em quarta-feira, 24 de maio, 2006
OLÁ..SOU FILHA DE EX COMBATENTE DO EXÉRCITO.MEU PAI PARTICIPOU DA SEGUNDA GUERRA,NÃO FOI MILITAR DE CARREIRA, E SE APOSENTOU PELA FORÇA SERVIDA.ELE FALECEU EM JULHO DE 1988.RECEBI A PENSÃO ATÉ MEUS 21 ANOS..MAS ESTÃO ME DIZENDO QUE AINDA TENHO DIREITO,PELO FATO DA DATA DO FALECIMENTO DO MEU PAI E DE ACORDO COM A LEI 4242/63.
VC PODERIA ME AJUDAR..
JÁ ESTOU FICANDO LOUCA,POIS,ALGUMAS PESSOAS DIZEM QUE EU TENHO E OUTRAS NÃO..
MUUUUUITO OBRIGADA.
marilon maia jose barboza teixeira
postado em terça-feira, 27 de junho, 2006
gostaria de respostas sobre pensao de militar, do antigo estado da guanabara, que agora esta agregado ao ministerio da fazenda, meu pai esta ficando sem andar e e casado em comunhao de bens, tem duas filhas, todas casadas, eu cuido deles - pai e mae - gostaria de saber se tenho direito a pensao quando meus pais falecerem, mesmo eu sendo casada?
adao
postado em terça-feira, 18 de julho, 2006
Se sua mae possui certidao de nascimento ou carteira de identidade em que seu bisavo consta como pai dela. Basta ir a uma Secao de Inativos e Pensionistas do Exercito que ele concederao a reversao da pensao para voce. Caso contrario acho dificil.

att

adao
Beita lemos Funchak
postado em segunda-feira, 31 de julho, 2006
Gostaria de saber, pois meu pai faleceuha cera de 45 dias e estamos com minha mãe numa clinica geriátrica. Quanto tempo demora para regularizar a pensão. E tambem se as filhas, uma casada e outra separada tem direito ha algm tipi de pensão? Grata.
Lucio Alvaro
postado em quarta-feira, 02 de agosto, 2006
Posso dar entrada em ação ordinária para habilitação de ex-combatente que serviu em zona litorânea, em missão de vigilância, conforme a orientação doutrinaria do STF atualmente em vigor, se antes já fora ajuizada ação ordinária que, apesar de procedente em 1.ª e 2.ª instância, fora considerada improcedente pelo STJ, no tempo em que a orientação daquele tribunal era de que somente quem serviu nos campos da Itália seria considerado ex-combatente??. Se sim, é necessário entrar com requerimento administrativo??? qual o procedimento.
Obrigado!
Rafael Caiado
postado em segunda-feira, 25 de setembro, 2006
Estou com um caso no Núcleo de Prática Jurídica da minha faculdade e gostaria de saber o seguinte:
Um ex-combatente da marinha faleceu e sua esposa recebia sua pensão...mas a mesma também veio a falecer deixando filhos, mas um dele é deficiente mental, e um dos irmãos deste veio a minha procura pedir a reversão da pensão que não mais esta sendo paga em nome do seu irmão absolutamente incapaz....o que devo fazer?
Ingresso com uma ação para interditá-lo e pedir a nomeação de um dos irmão para ser curador, e ingresso com outra ação para pedir a reversão da pensão? Ou posso fazer tudo isso na mesma ação? Quem será competente para julgar essa causa?
Obrigado pela atenção....abraços Rafael Caiado!
Sheila
postado em quinta-feira, 19 de outubro, 2006
Bom dia, achei o site por um acaso devido a uma pesquisa sobre pensão de ex-combatente.



Minha mãe é pensionista da marinha há muitos anos, e eu tenho uma filha menor a qual não tenho condições financeiras de manter. Há um tempo atrás eu e meu ex-marido, ingressamos na Justiça para que fosse transferia a guarda da menor para minha mãe, uma vez que é ela que a mantém desde o seu nascimento. Findo o processo foi julgado procedente o pedido sendo decidido pelo juizo "a quo" a guarda provisória da menor. Após esses fatos com intuito de resguardar o interesse da menor, no caso de falecimento da pensionista, entrei em contato com o Ministério da Marinha afim de fazer constar a minha filha como dependente. Fui informada por um oficial de que o fato dela ser dependente economicamente da minha mãe não daria o direito de ser beneficiária da pensão, uma vez que minha mãe é pensionista e não aposentada pela Marinha.
Diante do exposto, solicito informações de como proceder para que em eventual falecimento de minha mãe (pensionista) a menor continue a receber os proventos.

Sem mais, para o momento e certa de poder contar com a sua orientação, aguardo uma resposta o mais breve possível, pois minha mãe possui idade avançada, subscrevo-me mui atenciosamente.
Mogi das Cruzes, 19 de outubro de 2006.
Sheila Rocha.



Doris de Lucca
postado em sexta-feira, 17 de novembro, 2006
Meu nome é Dóris e sou filha de Ex-Combatente da 2ª Guerra Mundial e sei que tenho direito a pensão, pois meu pai faleceu em 1975, antes de 05 de outubro de 1988 tratando-se de garantias constitucionais do direito adquirido.
Saliento que meu pai em vida não conseguiu receber a pensão que lher era de direito. Ao solicitar o arquivo do Exército sua Certidão de Tempo de Serviço Militar, obteve do mesmo a resposta de nada ter sido encontrado em seus assentamentos com referência a VIAGEM EM NAVIOS ESCOLTADOS POR NAVIOS DE GUERRA ou a DESLOCAMENTO DA SEDE DE SUA UNIDADE, por ordem de Escalões Superiores, para cumprimento de missões de vigilância e segurança do litoral. Meu pai participou efetivamente de operações bélicas. OBS.: Tenho carta resposta do arquivo do Exército datada de 04 de setembro de 1975 (original) com a negativa acima relatada. Passado anos, minha mãe encontrou com um amigo de meu pai que juntos participaram da 2ª Guerra Mundial e então ele a orientou e a auxiliou para que ela recebesse a pensão de Ex-Combatente e ela conseguiu em 1992.
Minha mãe ao requerer a Certidão de Tempo de Serviço Militar de meu pai veio a receber somente em 1992, tendo assim contrariado a negativa de 1975 e sendo enquadrada na lei 8059/90 injustamente. ( Erro gravíssimo cometido pelo Exército e pelo qual não posso ficar com o prejuízo).
Meu pai participou efetivamente da 2ª Guerra Mundial. O que ocorre é que como minha mãe só conseguiu a pensão em 1992, eles a enquadraram na legislação 8059/90 a qual não me dá direito como filha pensão. Sei também que a legislação da pensão dela teria que ser a lei 4242 de 17 de julho de 1963 art. 30, pois meu pai faleceu em 1976.
Agora em 05 de novembro de 2006 minha mãe faleceu e eu gostaria de poder contar com vossa ajuda de como proceder para receber o que é de meu direito.
Esperando ansiosa uma resposta, envio os meus agradecimentos.
Sandra Pinto Bastos
postado em domingo, 03 de dezembro, 2006
Sou filha de Ex-combatente, falecido em 26 de abril de 1982. Minha mãe recebe a pensão integral, já tentei dar entrada na minha parte da pensão, mas fui informada que só no falecimento da minha mãe. Gostaria de saber como proceder. Obrigada. Sandra P. Bastos
Glaucia Noemia B. Siqueira
postado em sábado, 09 de dezembro, 2006
gostaria de saber as minhas dúvidas sou divórciada sem nem um salario empregadicio e já tenho 44 anos e tenho dificuldades no mercado de trabalho e sou filha de ex-combatente: trabalho fazendo faxina quando encontro, e quem recebe é uma irmã que é funcionária publica,porque é solteiroa... e ultimamente tenho passado sérias dificuldades financeiras...meu pai faleceu em 22 de novembro de 1985...ela recebe junta com a minha mãe:que é persionista...o que posso fazer por me..dentro do padrão...

Atenciosamente aguardo uma solução p/o meu problema
GLAUCIA NOEMIA B.SIQUEIRA
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