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Forum > Direito Previdenciário > BenefícioPrevidenciário/Amparo Social à Deficientes Físicos
UsuárioDiscussão
Igor Stefanom Melgaço
Postado em segunda-feira, 03 de novembro, 2003
Sou estudante de direito e, utimemente tenho realizado pesquisas sobre um assunto referente ao direito previdenciário, o tema é bastante delicado e de difícil acesso, pois não tenho econtrado, livros ou sites que tratam do assunto, e talvez aqui encontre alguma solução.
Como me referi acima, sou estudante e presto estágio voluntário na defensoria municipal de minha cidade, e no mesmo me deparei com o seguinte caso:

1 - Um casal tem um filho deficiênte físico (surdo/mudo) que recebia um Benefício/Amparo Social da Previdência, e que o mesmo foi concedido há mais de 06 anos.

2 - Ocorre, que a previdência em nova perícia médica realizada recentemente, cortou tal benefício/amparo, alegando que o deficiente estava apto ao trabalho.

3 - Vale informar que, porém com o resultado da perícia alegando que o mesmo é apto ao trabalho, sua doença (surdo/mudo) não regrediu, encontrando-se o mesmo no mesmo estágio de sua primeira perícia.

Ao informar sobre o caso, gostaria se possível, de alguma orientação de como proceder diante de tal caso.

Gostaria ainda de saber se há algum julgado em relação ao caso, ou seja, condenando a previdência a manter tal benefício/amparo à pessoa.
Certo de que serei atendido em meu intento, despeço-me.

Igor Stefanom Melgaço


ÚsuarioResposta
ANTONIO SANTANA DA SILVA
postado em sábado, 30 de maio, 2009
OLA, BOA NOITE CAROS AMIGOS?
EU ME CHAMO ATONIO, TRABALHO COMO FISCAL EM UMA EMPRESA DE ONIBUS, SOU CASADO E TENHO DOIS FILHOS E GOSTARIA QUE ME TIRASSE MINHAS DUVIDAS NO SEGUINTE ASSUNTO:
TENHO UM FILHO DEFICIENTE ( FALTOU OXIGENIO NO CÉREBGO DEVIDO PROCEDIMENTO CONTRARIO NA HORA DO PARTO) A CRIANÇA ESTAVA SENTADA E NÃO VIROU P/ A POSIÇÃO CORRETA, SENDO QUE O PARTO ERA PARA SER CESÁRIO E FOI FEITO FOSPE. DEVIDO A ESSE PROCEDIMENTO A CRIANÇA FICOU SEM RESPIRAR, PASSADO TODO ESSE OCORRIDO OS MEDICOS DIAGNOSTICARAM QUE O MEU FILHO NÃO É NORMAL E NUNCA VAI PODER TRABALHAR. ( VAI SER DEPENDENTE FINANEIRO DOS PAIS A VIDA TODA) A MINHA ESPOUSA NÃO PODE TRABALHAR POR QUE O TEMPO DELA É SÓ PARA O MENINO, O MEU SALARIO É 900,00 REAIS E É POUCO P/ BANCAR A CASA. ENTÃO EU GOSTARIA SABER SE O MEU FILHO TEM DIREITO A UMA APOSENTADORIA.
CLAUDETE MORAES
postado em terça-feira, 10 de novembro, 2009
DR. LAERTE,

GOSTARIA SE POSSIVEL UM MODELO DE PETIÇÃO PARA SOLICITAR O LOAS PARA UMA CLIENTE QUE PERDEU A MÃO DIREITA.
antonio aguiar de sales
postado em terça-feira, 05 de janeiro, 2010
Tambem tenho um caso de um surdo mudo que recebia o beneficio e foi cortado com as mesmas alegações descritas acima; embora não atue efetivamente, fiz direito e ajudo gratuitamente as pessoas humildes que me procuram.Gostaria de receber a peça para embasamento.Neste caso estou ingressando na justiça federal.
Grato
Jorge Luiz de Souza Pinto
postado em segunda-feira, 18 de janeiro, 2010
Peço me informar a respeito, tenho uma parenta nestas circunstâncias.
Renato maia da Silva
postado em terça-feira, 02 de fevereiro, 2010
No meu caso, o meu cliente(surdo-mudo), de apenas 10 anos, pleiteou o benefício assistencial junto ao INSS, mas foi indeferido pela primeira perícia médica. Não esgotei todas as instâncias administrativas, pois a segunda junta médica só atua em outra cidade, distante mais de 500 km. Qual a medida que devo tomar? Entro novamente esgotando todas as instancias administrativas ou entro judicial, com fulcro no princípio da inafastabilidade do judiciário?
Isabel Carvalho
postado em sábado, 20 de fevereiro, 2010
Sou mãe de criança (01 ano) deficiente auditiva. Entrei com pedido de benefício assistencial em nome de meu filho e ela foi negada por minha renda familiar não se enquadrar no que pede a lei.
Gostaria de saber como está a aceitação da justiça nesta parte para saber se vale a pena eu entrar com recurso judicial.
Agradeço a atenção.
Isabel
ROSENDO AURELIO DIAS LOPES BUESO
postado em quinta-feira, 29 de abril, 2010
Boa noite; me chamo Rosendo A. D. L. Bueso;
Estou no momento precisando da seguinte informações de direitos familiares ;

Recentemente na data do dia 06/04/2010 perdi a minha avó ao qual nos deixou 1 casal de tio SURDO / MUDO e que sempre morou no memso endereço onde a minha mãe por sua X, morava no interior da CAPITAL veio para cuidadr dos mesmos;
Porem repentinamente surgiu do nada a filha da minha tia que é surda e muda ao qwual nunca na vida deu uma assistencia ou uma visita presente a sua mãe nem emsmo carinho de filha,
E que a qual deseja tirar a minha tia e meu tio da residencia onde os mesmos a vida toda sempre moraram, ;
Porem nao to sabendo por ond e nem como recorrer a algum advogado ou procuyrador uma X que nao tenho renda financeira para ajuda-los ,
Porem a mesma resgatou os cartões de beneficios dos mesmos e disse que estara agilizando aumentar a sua residencia para leva-los para morar com ela, sendo que sabemos que os emsmos jamais irá parar na casa dela ja que a vida toda sempre morarma em um só lugar;
Porem a residencia da minha avó nao tem escrityura no nome dos meus avós e nem de meus tios , ae segue em minha mente que essa filha de minha tia tem interesse mais na residencia do que nos cuidados de sua mae e de seu tio uma X que na vida dela nunca se interessou nem em visita-la,
Por fvr se vcs puderem me ajudar por qual caminho eu puder tomar ficarei imensamente muito grato a aquela que se interessar pelo caso e puder nos conceder essa ajuda;
meu email é: dudaamt@hotmail.com
Ygor dias souza
postado em quarta-feira, 26 de maio, 2010
Eu sou surdo-mudo!
deficiênte físico (surdo/mudo) que recebia um Benefício/Amparo Social
fatima
postado em terça-feira, 04 de janeiro, 2011
Olá,
Gostaria de obter o modelo de Ação face ao INSS para defiiente (surdo-mudo)
Agradeço
fatima
postado em terça-feira, 04 de janeiro, 2011
Olá,
Gostaria de obter o modelo de Ação face ao INSS para defiiente (surdo-mudo)
Agradeço
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