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Forum > Direito Previdenciário > QUALIDADE DE SEGURADO X AUXILIO DOENÇA
UsuárioDiscussão
edla
Postado em quinta-feira, 11 de novembro, 2010
O segurado trabalhou de 01/03/96 a 25/05/2000, depois de 01/01/2001 a 23/02/2001 . Como estava doente, deu entrada no requerimento de auxilio doença que foi concedido, tendo sido cessado em 24/07/2008, ainda estando o mesmo mais doente do que na data em que lhe foi tal benefício concedido. Desde o momento que foi suspenso, o segurado tenta restabelecer o benefício e todos os requerimentos foram indeferidos pela perícia médica, dando como motivo a não constatação da incapacidade laborativa.
A patologia do segurado evolui , chegando amputação do membro inferior esquerdo na altura do joelho, e no dia 12/06/2010 deu entrada em um novo requerimento de auxilio doença, que foi indeferido no dia 08/07/2010, só que desta vez o motivo alegado foi à falta de qualidade do segurado.
Análise da qualidade de segurado: A Data do Inicio do Benefício (DIB) do requerente foi 27/11/2001 e a Data da Cessação do Benefício (DCB) foi 24/07/2008, como se pode observar o segurado passou aproximadamente 7 (sete) anos em benefício. É possível notar que de 24/07/2008 data da cessação a 12/06/2010 data do ultimo requerimento, há um espaço de tempo de um ano dez meses e vinte quatro dias, logo dentro do prazo do inciso II c/c com o § 2º do art. 15 da Lei 8.213/91.
O autor foi orientado por funcionários da autarquia que para evitar que perdesse a qualidade se segurado ele deveria se inscrever como facultativo e recolher pelo menos durante 4 meses que seria equivalente a 1/3 da carência necessária para o auxílio doença, assim recolheu aos cofres públicos as contribuições referentes as meses de março, abril, maio e junho de 2009 .
Peço que me ajudem a analisar se esse segurado perdeu realmente a qualidade de segurado. No meu entender não, mas antes de debater na justiça gostaria da opinião abalizada dos colegas já que me encontro iniciando na profissão.
Desde já agradeço
Edla

ÚsuarioResposta
Walter Gandi Delogo
postado em domingo, 14 de novembro, 2010
Cara Edla:
Se o segurado, conforme você relata, gozou benefício até 24-07-2008, o mesmo manteria a qualidade de segurado até 30-09-2009, independentemente de contribuições, se antes de entrar em gozo do benefício havia recolhido menos de 120 contribuições mensais.
Tendo se filiado como contribuinte individual (segurado facultativo) no perílodo de março a junho de 2009, o período de graça se estendeu até 31-07-2010, razão pela qual não tem cabimento a alegação de perda de qualidade de segurado na data em que requereu o novo benefício, ou seja, 12-06-2010.
Entre com recurso administrativo à JR contra o indeferimento do benefício (se ainda possível) e, caso contrário, entre com ação de concessão de auxílio-doença contra o INSS junto ao Juizado Especial Federal de sua cidade, com pedido de tutela antecipada, visando a mais rápida concessão do benefício, indispensável à sobrevivência do segurado.
Atenciosamente,

Dr. Walter.
Walter Gandi Delogo
postado em terça-feira, 16 de novembro, 2010
Cara Edla:
No caso em discussão deve ainda ser considerado que o segurado é portador de doença evolutiva, portanto adquirida há longo tempo, devendo assim ser solicitado no recurso à JR ou em processo judicial a manirestação da perícia médica quanto a a data de início da doença (DID) e data de início da incapacidade (DID), para o fim de se estabelecer ou não a perda da qualidade de segurado.
Se a DID e a DII recairem em data em que o requerente ainda mantinha a qualidade de segurado independentemente de contribuição o benefício será devido.
Atenciosamente,

Dr. Walter.
edla
postado em quarta-feira, 17 de novembro, 2010
Obrigada Dr, Walter, vou dar entrada na exordial ainda essa semana.
Forte abraço
Edla
MANOEL MOREIRA DA COSTA
postado em sábado, 04 de dezembro, 2010
É na DID ou na DII que se avalia a qualidade de segurado do contribuinte?
MANOEL MOREIRA DA COSTA
postado em sábado, 04 de dezembro, 2010
É na DID ou na DII que se avalia a qualidade de segurado do contribuinte?