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Forum > Direito Previdenciário > Direito de Pensão por herança
UsuárioDiscussão
Helena Campos
Postado em sexta-feira, 08 de janeiro, 2010
Minha sogra tem 94 anos e tem uma aposentadoria de salário minimo. Sua irmã tem 96 e recebe uma aposentadoria bem boa. Esta irmã está totalmente sem consiência e noção das coisas, está em um azilo sob cuidados médicos. Ao todo são em 3 irmãos na mesma faixa etária. Caso aconteça alguma coisa com a irmã e ela venha a falecer, minha sogra tem direito a parte desta pensão? O que devo fazer para dar este direito a ela, já que tem idade avançada e poderá vir a precisar de cuidados médicos também. Como protegê-la já que o sobrinho já a fêz assinar a doação da casa dela para ele (há + ou - 10 anos), deixando os irmãos sem herança nenhuma? Grata, Helena

ÚsuarioResposta
Walter Gandi Delogo
postado em sexta-feira, 15 de janeiro, 2010
Prezada Helena:
Desde que vivam sob a dependência econômica do segurado, o irmão menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, são considerados beneficiários do mesmo, devendo tal dependência econômica ser comprovada, nos termos do Art. 16, inciso III, e § 4º., da Lei nº. 8.213, de 24/07/1991.
Portanto sua sogra somente poderá ser considerada dependente da irmã, desde que prove dependência econômica em relação a ela e também seja inválida.
Uma vez satisfeitos tais requisitos por ocasião do óbito, sua sogra certamente terá direito à pensão deixada pela irmã que tem 96 anos.
Atenciosamente,

Dr. Walter.
Walter Gandi Delogo
postado em sexta-feira, 15 de janeiro, 2010
Prezada Helena:
Desde que vivam sob a dependência econômica do segurado, o irmão menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, são considerados beneficiários do mesmo, devendo tal dependência econômica ser comprovada, nos termos do Art. 16, inciso III, e § 4º., da Lei nº. 8.213, de 24/07/1991.
Portanto sua sogra somente poderá ser considerada dependente da irmã, desde que prove dependência econômica em relação a ela e também seja inválida.
Uma vez satisfeitos tais requisitos por ocasião do óbito, sua sogra certamente terá direito à pensão deixada pela irmã que tem 96 anos.
Atenciosamente,

Dr. Walter.
Helena Campos
postado em terça-feira, 26 de janeiro, 2010
Dr. Walter, obrigada pelo retorno!
Como coloquei, atualmente ela se encontra em uma clínica de repouso, porém, por mas de 20 anos elas moraram juntas e sobreviveram da pensão da irmã. Este fato poderá ser usado em favor da minha sogra?
O Dr. vê alguma forma de poder beneficiá-la já que ela não é inválida, ao menos por enquanto..., apesar dos seus 95 anos...
Grata, Helena
Walter Gandi Delogo
postado em sexta-feira, 19 de fevereiro, 2010
Prezada Helena:
A dependência econômica de sua sogra em relação à irmã deverá ser verificada à data do óbito. O fato de sua sogra ter morado por mais de vinte anos juntamente com a irmã que atualmente está internada em um asilo e sobrevivido aquele período da renda relativa à aposentadoria que a irmã recebe, em nada influirá para fins de considerá-la dependente da mesma segundo as regras do INSS, já que a dependência econômica deve ser verificada à data do óbito.
No entanto, se o dinheiro da aposentadoria da irmã de sua sogra é também utilizado em benefício de sua sogra, e se tal fato puder ser provado, aí sim poderá ser caracterizada a dependência econômica, que é um dos requisitos para a irmã ser considerada dependente. O outro requisito - invalidez -, deverá ser verificado através de exame médico-pericial a ser realizado pelo INSS, que deverá fixar a data de início de tal situação, a qual deverá retroagir à data do óbito.
Outro benefício que poderá ser tentado para a sua sogra em face da idade avançada da mesma é o Benefício de Prestação Continuada - BPC, da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, operacionalizado através do INSS, concedido às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco) anos ou inválidas, que não tenham recursos suficientes para a própria manutenção. Procure saber a respeito.
Atenciosamente,

Dr. Walter.
Walter Gandi Delogo
postado em sexta-feira, 19 de fevereiro, 2010
Prezada Helena:
A dependência econômica de sua sogra em relação à irmã deverá ser verificada à data do óbito. O fato de sua sogra ter morado por mais de vinte anos juntamente com a irmã que atualmente está internada em um asilo e sobrevivido aquele período da renda relativa à aposentadoria que a irmã recebe, em nada influirá para fins de considerá-la dependente da mesma segundo as regras do INSS, já que a dependência econômica deve ser verificada à data do óbito.
No entanto, se o dinheiro da aposentadoria da irmã de sua sogra é também utilizado em benefício de sua sogra, e se tal fato puder ser provado, aí sim poderá ser caracterizada a dependência econômica, que é um dos requisitos para a irmã ser considerada dependente. O outro requisito - invalidez -, deverá ser verificado através de exame médico-pericial a ser realizado pelo INSS, que deverá fixar a data de início de tal situação, a qual deverá retroagir à data do óbito.
Outro benefício que poderá ser tentado para a sua sogra em face da idade avançada da mesma é o Benefício de Prestação Continuada - BPC, da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, operacionalizado através do INSS, concedido às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco) anos ou inválidas, que não tenham recursos suficientes para a própria manutenção. Procure saber a respeito.
Atenciosamente,

Dr. Walter.
Ruth Santos
postado em segunda-feira, 03 de maio, 2010
Minha mãe faleceu deixando 5 irmãos, meu pai casou novamente e atualmente faleceu deixando um imóvel onde reside a 2º mulher . Desses filhos, uma está viúva e com 2 filhas menores e está com problemas psiquiatricos ( não mais consegue honrar com seus compromissos devido sua insanidade mental)
Então nós estamos pagando o aluguel dela com muita dificuldade, pois temos tambem filhos e compromissos. Preciso saber se, pela lei , minha irmã pode morar na casa de herança do meu pai falecido , pois a casa e construida num terreno de 10 metros de largura, sendo a casa atual somente ocupa 5 metros e resta ainda mais 5 metros que esta vazio , pretendemos construir outra casa ao lado para minha irmã morar com suas filhas e sair do aluguel , já que todos os irmãos assim concordam, mas a 2° mulher de meu pai (falecido) não permite a construção da casa. Não queremos que a 2º mulher saia da casa, somente queremos que ela ceda o restante do terreno , já que esta vazio . A 2º mulher agora quer vender, e dar a metade para os filhos. Só que não queremos vender, pois a casa não tem muito valor , e não conseguiriamos comprar outra para minha irmã morar . Peço por favor , uma resposta sobre essa situação. Obrigada
vera lucia de souza
postado em domingo, 04 de julho, 2010
um homem abandou a familia e depois de 20 anos retorna e quer metade da casa de volta ja que os filhos cresceram e so a ex mora na casa? ele tem direito?