Enviar Mensagem




Forum > Direito Previdenciário > AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR IDADE
UsuárioDiscussão
CRISTOPHER EICHER
Postado em terça-feira, 19 de maio, 2009
CRISTOPHER EICHER | LONDRINA/PR

Caso Real:

- Minha cliente SEGURADA ESPECIAL (agricultora) está usufruindo de benefício de Auxílio-Doença oriundo de Ação Judicial, sem tempo determinado para nova perícia.
Em novembro do ano passado, completou 55 anos de idade.
No dia em que aniversariou encaminhou o pedido de APOSENTADORIA POR IDADE. Documentação toda ok no INSS, porém foi o pedido indeferido por haver a AÇÂO JUDICIAL do AUXÍLIO DOENÇA.
- O técnico previdenciário no momento de protocolar o pedido de aposentadoria solicitou que ela assinasse a desistência da Ação Judicial para fazer jus a Aposentadoria, por orientação minha não assinou.
- Como estava próximo de receber as parcelas atrasadas através de RPV, solicitei que esperasse até receber este valor e depois decidiríamos como proceder.
- Semana passada sacou a RPV.
PERGUNTO:

- Qual a melhor forma de proceder para desistir/converter o Auxílio Doença em Aposentadoria por Idade (o qual já foi protocolado administrativamente epreencheu todos os requisitos para a concessão, porém indeferido em virtude do Aux. Doença), drm prejudicar a cliente no sentido de que fique algum tempo sem receber benefício algum?
- Que tipo de ação devo impetrar?

Obrigado pela ajuda

ÚsuarioResposta
Walter Gandi Delogo
postado em quarta-feira, 03 de junho, 2009
Caro Crisopher:
Os benefícios do segurado especial são sempre no valor de um salário-mínimo, pelo que tanto faz o mesmo estar em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por idade.
Assim sendo, sugiro que sejam aguardadas as conclusões da perícia médica sobre a manutenção do auxílio-doença. Caso seja dada alta e cancelado o benefício, aí sim, deverá ser requerida a aposentadoria por idade.
O auxílio-doença poderá vir a ser transformado em aposentadoria por invalidez, caso o segurado seja julgado inválido e insusceptível de recuperação pela perícia médica.
A aposentadoria por invalidez também poderá ser convertida em aposentadoria por idade, desde que requerido pelo segurado.
Atenciosamente,

Walter.
monica varela
postado em terça-feira, 23 de junho, 2009
estou afastada do serviço e deveria estar em auxilio ascidente pelo inss pois tenho tendinite nos dois ombros e ja fiz duas cirurgias ,como o inss nao me aceitou,em beneficio após eu ter voltado atrabalhar e piorado ,fui obrigada a entrar com ação para requerer meu beneficío ,só que o que eu nao sabia era que meu advogado entrou com o pedido,sobre 50% do meu salário ou aposentadorio ,pois na verdade infelizmente mais consigo mais trabalhar,sindo muitas dores e tenho tambem tendinite nos tornozelos e quadril,meu medo é se deus me livre e guarde eu nao consiga a aposentadoria,ja fazem agora hoje 10 meses que estou sem nunhum pagamento e se sair só os 50% do meu salário ele o advogado nao havia me avisado sobre o que deu entrada e receberei apenas 50% de meu álário ,e outra coisa que nao entendo se sou registrada e nem a empresa posso voltar a trabalhar avaliada pelo médico da empresa e nem o inss me aceitou em beneficio ,como se esplica eu tre que entrar na justiça para ter que receber pois se sou empregada entendeu ,e para conseguir que marcasse minha pericía judicial tive que eu ir até o perito desiguinado pro meu caso pedir pelo amor de deus que marcasse minha pericia e xconsegui com que ele marcase para setembro ,me oriente se possivel ja que meu advogado infelizmente nao me explica nada ,e á outros meios que posa procurar ,desde ja obrigada
Jean Fábio Matsuyama
postado em sexta-feira, 06 de maio, 2011
Olá, vim atraves desta responder a sua pergunta.
Auxilio-acidente é diferente sim de auxilio-doença, contudo, dependerá da analise do fato gerador do seu problema se foi em decorrencia do trabalho a incapacidade e esta nao for total caberá auxilio acidente.
Se nao for oriunda do trabalho, ou em função do trabalho, e for temporaria caberá auxilio doença, podendo ser prorrogavel, se for indefinida de melhoras caberá aposentadoria por invalidez, seja a acidentária ou a invalidez.
Contudo tudo dependerá da circunstancia.
OBS: auxilio acidente é 50% mesmo, contudo vc contribuia com quantos salários?

se quiser melhores esplicações responda seu caso no email que lhe tirarei as duvidas que te circundam.

MAURICIO QUADROS
postado em sexta-feira, 01 de julho, 2011
PERGUNTO: estou em um dilema recebo auxilio doença e vou ser avaliado em 2 anos ou seja 16/04/2012, só que no mes de junho de 2012 faço 65 anos. Existe conversão para meu caso... conversão auxilio doença/aposentadoria por idade recebo R$1200,00 de beneficio será que vai diminuir o valor... tenho 33 anos de contribuição... recebo auxilio doença através de processo no JEF da 3 regiao...
grato,
Mauricio Quadros
MAURICIO QUADROS
postado em sexta-feira, 01 de julho, 2011
PERGUNTO: estou em um dilema recebo auxilio doença e vou ser avaliado em 2 anos ou seja 16/04/2012, só que no mes de junho de 2012 faço 65 anos. Existe conversão para meu caso... conversão auxilio doença/aposentadoria por idade recebo R$1200,00 de beneficio será que vai diminuir o valor... tenho 33 anos de contribuição... recebo auxilio doença através de processo no JEF da 3 regiao...
grato,
Mauricio Quadros
Marcia
postado em quinta-feira, 01 de setembro, 2011
Boa Tarde Sr. Maurício, ao meu ver o seu dilema está fácil de se resolver, pois você pode ter escolhas em relação a sua aposentaria, como disse ficará no auxílio doença até Abril de 2012, se você tem 33 anos de contribuição, em abril de 2012 já terá 34 anos se assim fixado com uma contribuição para assim ser juntando o tempo do auxílio doença, se sua profissão for insalubre poderá ter mais tempo completando assim tempo para aposentadoria integral por tempo de contribuição que pela sua idade não caberá fator previdênciário podendo assim até aumentar um pouco a sua renda já existente. Em relação à aposentadoria por idade não contarão o tempo do auxílio doença, terá então 70% do salário mais 1% a cada ano se tem 33 caberá para sua aposentadoria 88% do seu benefício atual. Depedendo do seu problema de saúde pode também esperar futura aposentadoria por invalidez que será seu salário + 9%. Desde já agradeço e fica meu e-mail para qualquer outra informçaõ se necessitar.... marcia.mendonca1980@bol.com.br
SILVANA DOS SANTOS SANT'ANNA
postado em sexta-feira, 16 de setembro, 2011
Boa Tarde, Por gentileza, minha sogra esta de auxilio-doença desde 04/12/2008, pelo juizado federal especial de Catanduva /SP(3ª Região) e não faz mais pericia, no dia 13.04.2009 o resultado foi "BAIXA DEFINITIVA". Dia 16.06.2012 ela fará 60 anos, como faço para ela aposentar.Ela não faz mais pericia nenhuma desde esta data.
Obrigada.Silvana