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Forum > Direito Previdenciário > Pensão para netos
UsuárioDiscussão
Beatriz Alves
Postado em sábado, 22 de novembro, 2008
Segurado do INSS falecido em 1973 tendo deixado à época como pensionista sua esposa.Atualmente, no ano de 2008, sua esposa faleceu deixando netos menores de 21 anos. Pesquisando julgados do TRF encontrei que pelo direito intertemporal aplica-se a legislação previdenciária da data do óbito do segurado. Pergunta-se. Qual era a legislação vigente à época do falecimento do segurado? Têm os netos menores de 21 anos direito a esta pensão?

ÚsuarioResposta
Walter Gandi Delogo
postado em segunda-feira, 30 de março, 2009
Cara Beatriz:
Os netos do segurado, falecido em 1973 teriam direito à pensão do mesmo, caso fossem à data do óbito, menores sob guarda ou tutelados do mesmo. Como o segurado faleceu há mais de 30 anos, os netos atuais, menores de 21 anos, jamais poderiam estar sob sua guarda ou tutela, razão pela qual não têm direito ao benefício da pensão.
Atenciosmente,

Dr. Walter.
Walter Gandi Delogo
postado em segunda-feira, 30 de março, 2009
Cara Beatriz:
Os netos do segurado, falecido em 1973 teriam direito à pensão do mesmo, caso fossem à data do óbito, menores sob guarda ou tutelados do mesmo. Como o segurado faleceu há mais de 30 anos, os netos atuais, menores de 21 anos, jamais poderiam estar sob sua guarda ou tutela, razão pela qual não têm direito ao benefício da pensão.
Atenciosmente,

Dr. Walter.
Beta Moraes
postado em sábado, 08 de agosto, 2009
Minha mãe era pensionista do iperj, pensão do meu padastro. Agora ela morreu deixou dividas o que faço terei que pagar.
Ela tem dois netos menores estou desempregada posso recorrer a alguma ajuda?
Obrigado.
Creusa Isméria Rodrigues
postado em quinta-feira, 08 de abril, 2010
Bom dia! Gostaria de saber se o meu ex.marido tem obrigaçao de manter o mesmo padrão de vida dada a minha neta, como: escola particular, ballet, curso de inglês, vestimenta, sendo que tinha tudo isso antes da separação, a mesma tem a guarda dada pelos pais. A avó tem direito a receber pensão mesmo que ela trabalha mas não dar pra sustentar a casa e ao plano de saúde sendo esse plano é vinculado ao salário dele porque ele é funcionário do estado e ganha um pouco mais do que a ex. conjuge .Temos 3 filhos. São de maiores,dois trabalham em outra cidade, o salário que recebe não dá para as depesas e um deles faz faculdade , ganham pouco.
marcia cristina sousa coelho
postado em quarta-feira, 20 de julho, 2011
Boa noite!!Tenho dois filhos menores(17 e 15 respectivamente) que moravam com minha mae pois a mesma tinha a guarda dos menores,apos seu falecimento recorri ao Inss para requerer pensao e a mesma foi negada pois alegaram q somente guarda nao dá direito.Gostaria de uma orientação pos o advogado que meu irmao contratou disse q ja houve causas ganhas em São Paulo e Tocantis.Outra coisa meu irmao quer que eu lhe passe uma procuração publica para que ele possa requerer a pensao por morte para meus filhos junto ao inss,so que tenho duvidas:essa procuração dara direito para que ele fique recebendo a pensão ou so lute por ela pra mim?que tipo de direitos estarei passando para ele?por favor me orientem?sera q posso ganhar essa pensao?preciso muito pois so minha mae me ajudava com as crianças.
atenciosamente

marcia