Enviar Mensagem




Forum > Direito Previdenciário > auxílio doença - aposentadoria por invalidez
UsuárioDiscussão
Rafaella
Postado em quinta-feira, 30 de outubro, 2008
Não atuo na área previdenciária, entretanto, tenho um único caso e estou com dificuldades: é possível converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez? A pessoa há quase 5 anos está em auxílio doença (trabalhava com telemarketing e está afastada por LER). O INSS sempre entende que ela está apta ao trabalho, mas como médicos particulares opinam pelo afastamento, ela tem se mantido em gozo do auxílio através de recursos. O perito deu um parecer para que ela fosse readequada na empresa. Foi marcada nova perícia. Agora, o perito, diante dos exames que a segurada apresentou, entendeu que, de fato, ela não tem condições de exercer qualquer trabalho, e deu um parecer que ela deve permanecer afastada, pois não tem condições de voltar ao trabalho nem de ser readequada. Assim, diante desse fato e do todo período que ela está afastada, é possível entrar com uma ação pedindo a aposentadoria por invelidez (até porque, dessa vez, o próprio perito do INSS entedeu que ela não pode voltar ao trabalho).
Desde já, agradeço a atenção.

ÚsuarioResposta
Carlos Cesar
postado em domingo, 28 de agosto, 2011

Olá WELMO.

Quanto somos admitidos para um emprego passamos por um medico, que apos verificar a situação de saúde emiti o ASO Atestado de Saúde Ocupacional, atestando que o paciente(trabalhador) se encontra em boas condições para o trabalho, e que portanto pode ser admitido; se você apresenta TROMBOSE e está percebendo auxilio doença você deve verificar se enquadraram corretamente seu auxilio doença como" Auxilio Doença Acidentário"; O auxilio doença acidentário só é emitido quando o empregador comunica a necessidade de afastamento do trabalhador e emite o CAT (Comunicação de acidente de Trabalho) se seu empregador não emitiu o CAT você pode denunciar a omissão na delegacia do trabalho ou entrar com um processo na justiça do trabalho.
Quanto ao seu auxilio doença que se encontra em curso, antes de terminar peça o agendamento de PP pedido de prorrogação no site do INSS.
HELEN FAGUNDES
postado em quinta-feira, 01 de setembro, 2011
MEU filho , sofreu assalto, foi baleado nas duas pernas, sendo q a bala esta alojada na perna esquerda, dificultando-o de se locomover, esta recebendo auxilio doença provisório, como fazer para conseguir aposenta-lo, por invalidez? agradeço se puderem me responder, pois estou muito aflita..... muito agradeço!!!
Carlos Cesar
postado em sexta-feira, 02 de setembro, 2011


Olá, Helen Fernandes, primeiro precisamos saber se seu filho estava trabalhando de carteira assinada no período em que ocorreu o assalto? Se a resposta for sim, ele pode requerer aposentadoria por invalidez, pois nesse caso não existe carência, se a resposta for não, ele pode requerer o BPS LOAS, que é um beneficio assistencial de valor R$ igual ao salário mínimo; nesse caso, no seio familiar (teto) do seu filho não pode haver pessoa com renda superior a 1/4 do salário mínimo.
Espero ter ajudado
Atenciosamente
Carlos Cesar
Tecnólogo em Segurança no Trabalho
Ilhéus/BA
cristiane ferreira
postado em segunda-feira, 12 de setembro, 2011
estou afastada a 3 anos trabalho em shopping a 15anos como vendedora, nao suporto mas entrar em shopping prefiro morrer, estou afastada por cid 10 f 32,1 e sempre trabalhei com dores nos pes e na coluna cervical,fui fazer ultrassom e deu fascite plantar nos pes e coluna cervical inflamada ,tomei medicamentos mas não reolveu sinto dores qdo ano não posso acabar com minha saude me prejudicando ainda mais,tenho 40anos fiz cirurgia de varizes e tirei meia safena,fiz levantamento da bexiga e agora a 4 meses fiz histerectomia e o medico do insss me deu alta agora o que me resta é morrer....
Carlos Cesar
postado em sábado, 17 de setembro, 2011

Olha não de desanime, pois você ainda pode recorrer da decisão do INSS, administrativamente, ou junto ao Juizado Especial Federal; sugiro que você procure o citado Juizado, leve a carta que negou prosseguimento do seu beneficio de AUXILIO DOENÇA e peça um processo, vale ressaltar que não precisa de advogado, pois a Justiça Federal tomará seu depoimento a termo, e determinará uma nova pericia com medico que não seja do INSS.

Carlos Cesar
Tecnólogo em Segurança do Trabalho
Ilhéus/BA
ederlei
postado em sábado, 15 de outubro, 2011
sou portadora de trombofilia venosa e fique com ferida na perna e foi encostada por 4 meses e quero saber si tenho direito do auxilio doenca tivi 6 episoide de trombose
Beatriz Dalrin
postado em segunda-feira, 24 de outubro, 2011
Manuel, se sua irma, nunca contribuio com o INSS, entao a unica opção é a amparo assistencial ao deficiente, deve-se comprovar a hipossuficiencia economica, e a doença atravé sde atestados medicos, terá de consultar um advogado, pois, dependendo dos fatos, vai precisar entrar na justiça com o tal pedido.
Carlos Cesar
postado em sexta-feira, 28 de outubro, 2011
Olá Edirlei, se você ficou encostada é sinal que estava recebendo o pagamento do “Auxilio Doença” pago pelo INSS, se houve a suspensão do citado auxilio por parte do INSS, você poderá impetrar recurso administrativo junto ao INSS, ou entrar com uma ação no Juizado Especial Federal, no fórum jurisprudencial da sua cidade, você pode inclusive, pedir a conversão do auxilio doença para aposentadoria por invalidez, isso depende do laudo do seu medico. Em alguns casos o INSS faz alegação de perda de qualidade de segurado, pelo fato do contribuinte ter parado de contribuir, porem o entendimento jurídico é outro, então vejamos:
EMENTA

(...)Fica afastada a perda da qualidade de segurado, se comprovado que o autor encontra-se incapaz para o trabalho e, antes do ajuizamento da ação reclamou administrativamente, a concessão de aposentadoria por invalidez, se preenchidos os requisitos da carência e da incapacidade total e permanente do autor e, tendo em conta a idade do segurado, é de ser reconhecida a aposentadoria por invalidez desde a ocorrência da lesão.
(TRF4, AC, processo 1988.04.01.062606-5, quinta Turma, relator Maria Lúcia Luz Leiria, publicado em
26/05/1999).


Carlos Cesar
Tecnólogo em Segurança do Trabalho
Ilhéus/BA
ccss@folha.com.br

adriano
postado em segunda-feira, 28 de novembro, 2011
boa noite sou vigilante trabalho doze horas em pé , em 2004 tive que fazer uma operação vascular nas duas pernas , em 2009 tive tvp , e tep , hoje sinto muitas dores nas pernas ,todos os meses o médico me da atestado de alguns dias,e atambem tenho esteatose(gordura no figado) , tomo varios medicamentos como exemplo; mareven , capitopril , frontal, dois ass infantil por dia, ,,,,, por favor algum advogado pode me dar uma luz se consigo me aposentar não aguento de tantas dores nas pernas , fico doze horas em pé no meu trabalho obrigado DEUS ABENÇOE..................
joao carlos de lima pereira
postado em sábado, 03 de dezembro, 2011
estou em auxilio doença desde janeiro de 2009 por uso de quimica, transtorno bipolar, e outros coisas de cabeça encontro-me fraco sempre sem condições de andar caminhar muito pareço um robo tomo muitos remédios, rémedios pra depressão pra andar durante o dia pra dormir enfim não tenho mais condições de exercer minha profissão mais devido minha doença e muitos remedios fortíssimo estou sempre renovando meu auxilio gostaria de saber se posso requerer minha aposantadoria ja ou sigo fazendo perícias .
123456