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Forum > Direito Previdenciário > auxílio doença - aposentadoria por invalidez
UsuárioDiscussão
Rafaella
Postado em quinta-feira, 30 de outubro, 2008
Não atuo na área previdenciária, entretanto, tenho um único caso e estou com dificuldades: é possível converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez? A pessoa há quase 5 anos está em auxílio doença (trabalhava com telemarketing e está afastada por LER). O INSS sempre entende que ela está apta ao trabalho, mas como médicos particulares opinam pelo afastamento, ela tem se mantido em gozo do auxílio através de recursos. O perito deu um parecer para que ela fosse readequada na empresa. Foi marcada nova perícia. Agora, o perito, diante dos exames que a segurada apresentou, entendeu que, de fato, ela não tem condições de exercer qualquer trabalho, e deu um parecer que ela deve permanecer afastada, pois não tem condições de voltar ao trabalho nem de ser readequada. Assim, diante desse fato e do todo período que ela está afastada, é possível entrar com uma ação pedindo a aposentadoria por invelidez (até porque, dessa vez, o próprio perito do INSS entedeu que ela não pode voltar ao trabalho).
Desde já, agradeço a atenção.

ÚsuarioResposta
adilson patriota
postado em sexta-feira, 03 de dezembro, 2010
oi sou motorista sofri um acidente de trabalho operei o joelho e apos operacao de uma infeccao chamada osteomielite cronica pros traumatica e ja fiz varias opracoes de limpeza e nao melhorou estou afastado por acidente de trabalho esta doenca a cura e muito deficil o medico infectologista mim falou sera que eu tenho direi a mim aposentar por que eu ja voltei a trabalhar outras vezes e cada vez a infeccao volta mais forte agradeco desde ja obrigado.
jose
postado em quarta-feira, 29 de dezembro, 2010
Tenho coxartrose bilateral estou afastado a 6 anos tenho que colocar protes no quadrl direito que a doença esta mais grave.Do jeito que estou não tenho condiçoes de trabalhar, segundo os ortopedistas mesmo colocando a protes não posso retornar ao trabalho meu trabalho exije esforso fisico
Tenho chanse de aposentar
Mandem uma resposta.
Meu email é, jose.robertodecarvalho84@gmail.com
marlene
postado em sábado, 19 de março, 2011
ha dois ans tive uma retrombose e ainda nao me recupere tenho muitas varises inxaço e dores pelo corpo todo e tomo amticoagulamte pos quase nao aguento mais traballar com fortes dores nas pernas e gasto do osso do juello sera que eu comsiguiria me aposentar por invalides obrigada tenho mais de 15 ans de inss ppago e tenho 43 ans de vida
marlene
postado em sábado, 19 de março, 2011
ha dois ans tive uma retrombose e ainda nao me recupere tenho muitas varises inxaço e dores pelo corpo todo e tomo amticoagulamte pos quase nao aguento mais traballar com fortes dores nas pernas e gasto do osso do juello sera que eu comsiguiria me aposentar por invalides obrigada tenho mais de 15 ans de inss ppago e tenho 43 ans de vida
Carlos Cesar
postado em segunda-feira, 11 de abril, 2011

Geralmente a aposentadoria por invalidez ocorre apos um período do segurado na condição de beneficiário do “AUXILIO DOENÇA" porem essa condição não é parâmetro para determinar a aposentadoria por invalidez, pois o segurado pode ser julgado incapaz definitivamente para o trabalho, podendo de pronto ser aposentado por invalidez; ocorre que o INSS resiste em julgar e conceder aposentadoria por invalidez, a maioria dos segurados têm declarado que não conseguem requerer eletronicamente o agendamento, para dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez, seja pelo telefone 135, seja na pagina oficial da previdência social, porem o segurado pode numerar e enviar requerimento de pedido de aposentadoria por invalidez por AR (aviso de recebimento) tal iniciativa servirá tão somente para demonstrar ao relator do processo do Juizado Especial Federal o pedido Administrativo, que embora não seja obrigatório, dá mais respaldo para justificar o motivo do pedido na esfera do Judiciário Federal.

VEJAM UM ACORDÃO DO TRF1 SOBRE PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ:

acórdão: AC 2000.01.00.036056-6/MG; - TRF 1ª Região

Fonte: DJ: 19/05/2005 PG: 00053 – Rel. Juiz Federal Carlos Alberto Simões de Tomaz
“PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS DO ART. 42 DA LEI 8.213/91. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA ATIVIDADE FÍSICA. IDONEIDADE. ISENÇÃO DE CUSTAS. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS.
1. A prova pericial produzida, não elidida por outros elementos de convicção, é favorável à pretensão do autor, pois comprova sua total incapacidade para o trabalho que envolva esforço físico, única atividade para a qual está apto tendo em vista seu baixo grau de instrução.
2. O perito oficial é merecedor da confiança total do juízo, uma vez que se encontra eqüidistante das partes, tendo, assim, condições de apresentar um trabalho, além de técnico, imparcial.
3. Fruição do benefício a partir da data da contestação porque não comprovada aquela da efetiva citação.
4. Quanto às custas processuais, o INSS é isento por força da Lei Estadual nº 12.427/96 (arts. 5º, V, 10 e 18).
4. A redução dos honorários advocatícios para 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação é razoável e atende ao preceito do art. 20, §§ 3º e 4º do CPC e à jurisprudência desta Corte.
5. Remessa oficial e apelação parcialmente providas.” (g.n.)


Carlos Cesar
Tecnólogo em Segurança no Trabalho
ccss@folha.com.br
marlene
postado em sábado, 23 de julho, 2011
ola bom dia sou marlene ha 8 anos sofri um acidente de corro e tive uma tronbose venosa profunda na perna esquerda fiquei sobre alcilio doenca durante um ano depois me suspenderao evoltei a traballar passado um tenpo tive uma outra tonbose ainda mais forte eso consegui pegar 2 meses de alcilio doença voltei a traballar mesmo com muita dificuldade pois ate hoje ela nao recanalisou sinto muitas dores na perna tenho muitas varises incha de mais alem disso tenho artrose nos joellos e um poblema serio na coluna que doi o corpo todo e ainda noa posso ficar tomando analgesico pois tomo anticoagulante meu medico dis que eu ja devia estar aposentada mas so que o inss naotemcoracao pois tenho mais de 20 anos de contribuiçao tenho mais de 43 anos estou soufrendo muito meus esames sao caros meus remedios sao caros a meia e cara alem disso aqui en itajuba se for depender do sus agente morre ficaria gratase me respondesse se eu tenho o direito de algum alcilio ou ate mesmo uma aposentadoria obrigada
Carlos Cesar
postado em sábado, 13 de agosto, 2011

Olá Marlene

Diante dos fatos narrados por você com certeza você tem direito a aposentadoria por invalidez ou da conversão do "Auxilio Doença em "Aposentadoria por Invalidez" procure um Advogado especializado em Direito Previdenciário, ou procure o Juizado Especial Federal em sua região, pois mesmo sem advogado você poderá intentar uma ação judicial contra o INSS.
ccss@folha.com.br
Ana Lucia de Oliveira
postado em segunda-feira, 15 de agosto, 2011
faz 14 dias que estou de atestado medico por motivo de doença por uma suspeita de inicio de trombose isso irá me prejudicará na minha impresa ,pois os atestado são de consulta particular pois a impresa não tem convenio
Carlos Cesar
postado em sábado, 20 de agosto, 2011
Não deve prejudicar, pois a sua doença pode ter relação e causa com o serviço que você executa, de qualquer forma é bom que todos entendam inclusive o empregador, que quando o trabalhador empregado da empresa apresenta doença ou é acidentado a empresa é obrigada a emitir o CAT ( Comunicação de Acidente de Trabalho) sob pena de omissão; a trombose pode inicialmente garantir a Auxilio Doença, pago pelo INSS, e por conseguinte se a doença permanecer pode o auxilio doença ser convertido em aposentadoria por invalidez, conforme preconiza a Lei nº 8213/91.
welmo lima de oliveira
postado em terça-feira, 23 de agosto, 2011
bom dia a tds....tenho trombose venosa profunda nas duas pernas,estou afastado ate setembro 2011, esssa doença é fogo, sinto dores na perna e formigamento ñ constantes. no final do dia os tornozelos estão inchados.se eu for liberado na pericia como conseguirei trabalhar pois sou conferente. e se possivel qual a estabilidade que tenho no emprego.espero algima resposta e demais mt obrg.
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