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Forum > Direito Previdenciário > Embargo contra o INSS: auxílio acidente (94)
UsuárioDiscussão
Cátia Vasconcelos
Postado em quarta-feira, 16 de julho, 2008
Estive por dois anos em Auxílio doença por acidente de trabalho e fui encaminhada para a Reabilitação Profissional. Trata-se de LER/DORT. Após a alta, solicitei o auxílio-acidente (B-94) ao INSS. Foi indeferido. Entrei com Recurso e foi encaminhado para a 10ª Junta de Recursos do Rio de Janeiro. Ganhei o recurso. O processo foi enviado para o Setor de Revisão de Direitos do INSS, que recorreu da decisão. Foi pedido que eu apresentasse as CONTRA-RAZÕES, e o processo foi enviado para a 1ª CAJ - Câmara de Julgamento que fica em Brasília, e esta deu vitória ao INSS, negando o benefício para mim. Pesquisei na página do INSS: http://www.inss.gov.br, opção: A instituição / Conselhos / Conselho de Recursos da Previdencia Social– CRPS / Regimento interno do CRPS, e no art. 58 - diz que posso entrar com EMBARGO. Sei que neste EMBARGO devo apresentar fatos que não ficaram claros no julgamento. Estou tentando obter o benefício via administrativa e sozinha, mas cada vez mais está difícil a discussão com o INSS, que não tem interesse em atender o meu pedido. Alguém pode me enviar alguma coisa a respeito do que seja EMBARGO e como fazê-lo?? Trata-se de doença ocupacional, se alguém puder me ajudar com argumentos que eu possa utilizar neste EMBARGO, desde já agradeço. Cátia - crisrjbr@bol.com.br

ÚsuarioResposta
JUJU
postado em sexta-feira, 28 de agosto, 2009
Eliane,

Peça para o seu advogado entrar com mandado de segurança, antecipação de tutela, alguma coisa... precisa agilizar este recurso do INSS contra você!! Boa sorte, fique com Deus.
andreia silva
postado em segunda-feira, 28 de setembro, 2009
Boa tarde, tive um acidente de trabalho e fui para o inss ficando afastada 55 dias, retornei ao trabalho e tive um agravamento do acidente, mesmo cid uns 20 dias depois que retornei... A mpresa me mandou de volta para o inss. Entrei no dia 1 e a pericia so foi dia 28. Ao passar no medico o mesmo perguntou se eu estava apta para voltar e repondi que sim, o que eu nao sabia é que ele indeferiu meu pedido, e não vou receber estes 28 dias que fiquei afastada aguardando a pericia... É certo isto??? mesmo sendo um acidente de trabalho onde o medico da empresa me mandou de volta para o inss ??? Posso fazer alguma coisa? Que chances tenho de poder receber este mes que foi indeferido?Grato
Ana Cristina
postado em quinta-feira, 22 de outubro, 2009
Boa tarde ,

Estou afastada por acidente de trabalho desde o ano de 2007 , gostaria de saber se a empresa tem obrigação de me pagar os beneficios dados aos funcionários ativos ? Tem alguma lei sobre esse assunto ? No caso de eu ter direito qual o orgão que eu devo procurar para reivindicar os meus direitos . Aguardo retorno Obrigada
Sebastião Carlos de M. Siqueira
postado em quarta-feira, 06 de janeiro, 2010
Estou recebendo auxilio acidente pelo INSS pelo acidente ocorrido em 07/2008. O valor do benefício percebido correponde a 50% do salário mínimo. Em conversa com um colega foi informado que o valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo e a legislação me assegura o direito de rever o valor do benefício. Ademais, teria eu direito de receber o AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO - CÓDIGO 91 e AUXÍLI ACIDENTE - ACIDENTE DE TRABALHO - CÓDIGO 94. Gostaria de saber a opinião de alguém da área sobre esse assunto. Grato
RONALDO S ARAUJO
postado em quinta-feira, 04 de fevereiro, 2010
boa tarde,
ha uns 06 anos tenho sofrido com dor no ombro direito por causa de uma tendinite, sou bancario ha 24 anos e no ano passado 2009 fiz uma artroscopia no ombro cujo atestado foi emitido com CID M 75-1, fique desde o dia 27 de julho de 2009 até 10/01/2010 de licença médica, retornando ao trabalho trabalhei duas semans e a a empresa me comunicou a dispensa sem justa causa.
Pergunto se esse doença não pode ser enquadrada como acidente de trabalho, uma vez que adiquiri na rotina do exercicio de minha ocupação.
quando estive licenciado pelo INSS foi-me concedido o beneficio com o codigo 31, agora como deve fazer para alterar para o codigo 91
Rogério Araujo Cunha
postado em quinta-feira, 04 de fevereiro, 2010
Boa tarde!
Em 2004 eu sofri um acidente de trabalho, onde perdi a primeira falange do dedo indicador direito.Por conta disso tive que entrar com uma ação contra o INSS para tentar pleitiar o auxilio-acidente(b94).Ganhei a causa, e recebo o peculio por mês.Minha pergunta é:

A empresa onde trabalho pode me demitir?
E verdade que ela tem que me pagar ate eu me aposentar?
Qual o tipo de acordo que tem que ser feito nesses casos?

Grato,
Rogério
MARIA SUZA
postado em quarta-feira, 24 de março, 2010
Sofri um acidente doméstico e fique em auxilio doença por 01 ano e 3 meses. Anteriormente trabalhei por 05 anos na mesma empresa. Agora, com alta do INSS fui demitida. Gostaria de saber se tenho direito ao auxilio desemprego????
Se alguém puder me ajudar...
michele da silva demesio
postado em segunda-feira, 29 de março, 2010
BOA noite, Eu queria tirar uma duvida já estava trabalhando a 4 anos e 8 meses veio com tempo muitas dores no braço pois trabalho digitando por 10 horas por dia de segunda a sexta e tem escalas um sabado no mês.meu medico disse que estava com tendinite me encostou no mes de 12/1999 ate 03/2010, o sindicato me deu o cat só que a perito pegou o cat mas quando fui ver ele não aceitou e deixou com o codigo 31 e logo que retornei a empresa me mandou embora. Eu posso ser indenizada já que foi por trabalhar muito nessa função pois nunca tive tendinite.
michele da silva demesio
postado em segunda-feira, 29 de março, 2010
BOA noite, Eu queria tirar uma duvida já estava trabalhando a 4 anos e 8 meses veio com tempo muitas dores no braço pois trabalho digitando por 10 horas por dia de segunda a sexta e tem escalas um sabado no mês.meu medico disse que estava com tendinite me encostou no mes de 12/1999 ate 03/2010, o sindicato me deu o cat só que a perito pegou o cat mas quando fui ver ele não aceitou e deixou com o codigo 31 e logo que retornei a empresa me mandou embora. Eu posso ser indenizada já que foi por trabalhar muito nessa função pois nunca tive tendinite.
ribamar josé
postado em quarta-feira, 07 de abril, 2010
Prezado Senhor:
Gostria que quais seria o procedimento a tomar junto ao INSS.
Os fatos, dado entrada num pedido de aposentadoria especial junto ao INSS, que foi indeferido isso, em 2001 mês de setembro então foi dado entrada num recurso junto ao INSS. Porém como nunca chegou uma resposta foi dado entrada num pedido de aposentadoria por tempo de serviço que também foi indeferido.
Como o meu pai faleceu em 2008 e não teve resposta do INSS.
Então procuramos o INSS, e solicitamos uma copia do processo que a Agencia pedeu não tem mas o processo fisico do mesmo e também não foi encaminhado nenhum recurso.
Então entramos com um requerimento solicitando uma Declração que o Agencia não tem o processo e também uma declaração que o INSS não encaminhou o processo para a Junta de Recursos. Porém o INSS, deu a Declração que informa que não tem o processo fisico do mesmo e não informou sobre o recurso. Diante disso, demos entrada num novo requerimento solicitando do INSS, recontituição do processo e realises do mesmo caso de indeferimento novo prazo para recorre para a Junta de Recursos.

Neste novo despacho do INSS, se obtever em responder e diz que prazo para revisão são de 10 dez anos.
outro fato que o mesmo informou de boca que o INSS, só pode paga os ultimos 5 anos e não do tempo que foi dado entrada no processo.

Os fatos é o INSS, não fez todos os calculos do processo do meu pai etc...

Diante disso, fico no aguardo de analises das informações aqui informado se:

O INSS SÓ PODE PAGA OS ULTIMOS 5 ANOS???

NÃO DEVER DO INSS RECONSTITUIR O PROCESSO E CASO NEGATIVO DA NOVO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS???

Sem mas para o momento, fico no aguardo de informações pleiteadas.

ateciosamente,

Ribamar José
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