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Forum > Direito Previdenciário > Pensão por morte do companheiro
UsuárioDiscussão
Celso Araújo
Postado em quinta-feira, 13 de fevereiro, 2003
Consulto algum advogado especialista em DIREITO PREVIDENCIÁRIO para o seguinte caso:
Maria de tal, solteira, maior, viveu em união
estável durante 23 anos com José, 74 anos,apo-
sentado, solteiro, sem ascendentes e nem des-
centes. Este veio a falecer em dezembro último
e, em momento algum, designou formalmente a de-
pendência da sua companheira junto ao Órgão Pre-
videnciário. Maria, por seu turno, pessoa sim-
ples e analfabeta, jamais procurou saber se o
companheiro a nomeara como beneficiária da sua
pensão, ficando, em consequência, sem meios de
comprovar administrativamente a sua condição de companheira e legítima beneficiária.
Pergunto: Seria o caso de Maria requerer
uma AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO ( Art. 861 do CPC) e,
face a uma possível negativa do INSS em reconhe-
cer a sua união estável, de posse da sentença de
justificação impetrar Mandado de Segurança para
garantir o seu direito capitulado no art. 1723 do
Novo Código Civil?

ÚsuarioResposta
Luiz Fernando de Oliveira
postado em quarta-feira, 09 de julho, 2008
gostaria de receber uma ação declaratória, pedindo pensão do falecido, por invalidez permanente
Milton Linhares Pimenta
postado em terça-feira, 05 de agosto, 2008
Aguardo a competente resposta,
osni da silva
postado em domingo, 10 de agosto, 2008
companheiros, gostaria se possivel contar com sua ajuda neste caso que surgiu; uma pessoa vendeu seus bens imoveis e depositou em nome de outra pessoa com o intuito de comprar uma residencia para que uma comunidade religiosa pode-se morar, juntos com o fim de missao religiosa; acontece que ao passar de 06 anos, a pessoa q depositou os valores quer se retirar da comunidade e quer receber o dinheiro que aplicou na compra da casa. qual o tipo de ação q deve usar?
Pedro Paulo
postado em terça-feira, 12 de agosto, 2008
Gostaria de receber modelo de ação de Justificação de Registro Civil.
feliciafiuza
postado em sexta-feira, 29 de agosto, 2008
Colega, tenho um modelo que me serve muito, mas não sei mandar por aqui. Mande-me uma mensagem por e-mail que eu enviarei o modelo para vc.
Nilza Nimer Gonçalves
postado em quarta-feira, 17 de setembro, 2008
Gostaria de receber um modelo de petição de justificação em união estável, para fins de pedido de pensão por morte junto ao INSS.
Nilza Nimer Gonçalves
postado em quarta-feira, 17 de setembro, 2008
Gostaria de receber um modelo de petição de justificação em união estável, para fins de pedido de pensão por morte junto ao INSS.
fernando de paiva alvarenga
postado em sexta-feira, 19 de setembro, 2008
gostaria de receber através de e-mail um modelo de petição de declaratoria de união estavel, onde a mulher viveu em concubinato pelo periodo de 15 anos, e, ela esta querendo provar a união para receber o beneficio junto ao INSS
francisco sales filho
postado em domingo, 26 de outubro, 2008
Para obter pensão previdenciária apos a morte do segurado, é aconselhável fazer junto a justiça federal do pedido , e na preliminar requerer a justificaçãode união estável por via de duas testemunhas;deve figurar no polo passivo o INSS, E HERDEIROS; EM CASO DE FILHJO MENOR PEDIR SUA CITAÇÃO POR VIA DE CURADOR ESPECIAL, não tem segredo.
mauro sergio
postado em quinta-feira, 30 de outubro, 2008
caso alguem tenha esse modelo de petição, favor me enviar. Grato
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