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Forum > Direito Previdenciário > Auxílio doença administrativo X Ap por invalidez e auxílio doenção judicial
UsuárioDiscussão
Sandro Villas Boas
Postado em quarta-feira, 28 de fevereiro, 2007
Olá Colegas!!

Solicito a gentileza a quem assim entender bem de me informar a segunte questão:

Qual o entendimento e como se processa o requerimento da aposentadoria por invalidez na esfera judiciária para quem está rebendo inúmeras altas do benefício de auxílio doença.

1- Enquanto o segurado está recebendo benefício de auxílio doença poderá pleitear aposentadoria por invalidez na esfera judicial, visto estar a mais de 4 anos no benefício em meio a tantas altas e novos requerimentos?

2- Quando o INSS for citado podera Ele, impedir novos requerimentos na esfera administrativa?

3- Qual será o entendimento do Juiz? Nega sem julgamento do mérito por estar o segurado recebendo benfício, mesmo em meio aos joguetes das altas programadas e meses sem receber?

ÚsuarioResposta
Naile de Brito Mamede
postado em domingo, 04 de março, 2007
Sandro

Respondendo suas perguntas:

1- Pouco importa o tempo que o segurado eseja recebendo o auxílio-doença, você ingressa na via judicial com a ação AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

2 - Mesmo após a citação do INSS não há impedimento nenhum, são dois processos paralelos e o judicial não atrapalha o administrativo.

3-O juiz irá conceder ou não a aposentadoria baseado na perícia judicial que é totalmente diferente da esfera administrativa ( onde os peritos do INSS nem sequer olham para os segurados e estes ainda são humilhados).
Judicialmente os segurados felizmente são tratados com dignidade e respeito, os peritos são especializados , realizam uma perícia de verdade, analisam todo o histórico da evolução da doença e relatam minuciosamente para o juiz.
Baseado nesse relatório, se o médico perito concluir que aquele segurado está INCAPACITADO DE FORMA DEFINITIVA PARA SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS, o juiz acolhe e é marcada uma audiência, onde o segurada irá comparecer muitas vezes só para assinar.
Caso o segurado esteja sem receber o benefício, o juiz manda pagar todos esses meses também.
Importante, não esqueça no PEDIDO , pedir a concessão da aposentadoria por invalidez desde a data do primeiro ingresso na via administratival, na prática significa receber uma diferença mensal de 9% de todo o tempo que o segurado ficou no auxílio-doença.
Sandro, caso você tenha mais dúvidas pode me enviar e-mails que te responderei, é uma área muito interessante e gratificante, você vivencia a função social da advocacia.
Um abraço
Dra. Naíle de Brito Mamede
naileadvogada@terra.com.br
israel bittencourt de freitas
postado em domingo, 15 de abril, 2007
auxilio doença e aposentadoria por invalidez. desde 07/04, faço pericia medica no inss, ora encosto na caixa ora nao, tenho varias doenças cid 10 f 29 cid 10 m 19 m 47 m 51 e escoliose e fibromialgia. artrose doenças na coluna cervical. posso pedir minha aposentadoria por invalidez já que continuo fazendo fisioterapia para coluna e uma doença degenerativa ja tenho 9 bicos de papagaio, possuo uma doença psiquiatrica desde os 17 anos, ja tive 5 crises de f 29 e tem 3 ano que faço uso de remedio tarjas preta, meu psiquiatra falou que tenho que tomar remedio a vida toda. posso pedir minha aposentadoria, ja contribui 22 anos ao inss. posso pedir os beneficio atrasados desde 02/2006. estou incapacidado ate 07/2007.
marileia s. dos santos
postado em quarta-feira, 16 de janeiro, 2008
recebo auxilio doença desde outubro de 2006 sob cid 31.4 as vezes 31.9, 31.6, agora 31. e o medico falou tambem que alem do disturbio bipolar tenho fibromialgia gostaria de saber ate quando vou receber auxilio doença ou se tem como eu passar a me aposentar o que faço
Wesley Sodré
postado em quarta-feira, 06 de fevereiro, 2008
Estou com um problema.
Os juizes federais daqui extinguem sem resolucao de mérito pedidos de conversao de auxilio doenca para aposentadoria por invalidez ao argumento de nao ter havido prévio exame administrativo.

O problema que o INSS daqui também nao aceita o requerimento ao argumento de que somente se procede perante órgao jurisdicional. Algum colega pode me ajudar?
Fernanda
postado em quarta-feira, 20 de fevereiro, 2008
Tenho fibromialgia a cercad e cinco anos, sou policial militar, e se me aposenatr (reformar) , pelo regulamento da Corporação eu recebo cotas de meu salário atual, esta molestia é incapaciatante e destrio minha qualidade de vida absurdamente.
Adilson l silva
postado em quarta-feira, 05 de março, 2008
Gostaria saber quanto tempo leva para fazer uma pericia judicial, pois entrei com o processo a 6 meses e até hoje ainda não tive uma definição, uma vez que tive alta do inss e a pp e pr negado, pois trabalho em linha de produção de uma montadora e tive que fazer duas cirrurgia de prótese total de quadril dos dois lados e não consigo nem andar.
celio
postado em terça-feira, 18 de março, 2008
boa tarde.
tenho um problwma e gostaria de ajuda, tenho dores muito fortes há 8 anos e através de exames os m´´edicos dizem q tenho fibromialgia, artrose e bicos de papagaios na coluna cervical, além de tendinite do supra espinhoso no obro esquerdo, não durmo, tenho depressão e fadiga direto. tomo remédios esses oitos anos e minha dores não passam. Continuo trabalhando e estou com medo de não conseguir mais daqui algum tempo. O que estou constatando é q pioro a cada dia. Minha pergunta é posso entrar na justiça pra conseguir aposentadoria por invalidez? tenho 22 anos de contribuição ao INSS. O que devo fazer na sua opinião jurídica?

atenciosamente,
Célio.
Mauricio Oliveira Inácio
postado em terça-feira, 20 de maio, 2008
Estou afastado do meu trabalho desde Abril/2007, etrei de Auxílio Doença desde Maio/2007. Tenha Síndrome do Pânico, Depresão, Transtorno Afetivo Bipolar. Consegui passar nas perícias até janeiro/2008, à partir daí todas as vezes me cortam. procurei a Empresa e a mesma não me aceita. Qdo vou à Perícia nem olham para mim e nem lêem o Atestado. Como devo proceder judicialmente, sobre este assunto, pois meu Psiquiatra e o médico da empresa diz que devido aos meus sérios sintomas mesmo medicado a cura não será impossível. No aguardo. Atenciosamente. Maurício Inácio - Cataguases/MH
Felix crispim monzon
postado em quinta-feira, 12 de junho, 2008
ola!meu nome e felix,gostaria de umas informações,estou com auxilio doença previdenciario pelo cod: 31 desde 01/3/2002,em 07/01/2004 o perito do inss ideferiu entrei na justiça e me foi concedido o auxilio doença previdenciario desde então com outro numero de beneficio.na pericia que tive com dois medicos foi constatado sinal de incapacidade,desde então não tive mais pericia,e tembem não me aposentaram ainda.que devo fazer,pedir minha aposentadoria atraves de advogado ou devo aguardar.quanto tempo mais devo aguardar.Atenciosamente ass...FELIX C MONZON
Elizabeth
postado em domingo, 22 de junho, 2008
Olá boa tarde!!!
Preciso de orientação,estava de benifico desde de setembro de 2001, tenho LER operei o pulso, na ultima pericia me deram 2 anos direto, quando foi agora no mês 5 de 2008 me deram alta. O medico mal perguntou o que eu fazia falei sou OFFSHORE ele nem sabe o que é isto trabalho em plataforma em alto mar.Minha empresa faliu, meus cursos vencidos minha idade avançada vou fazer 50 anos,Ele falou procure o seu sindicato.Otimo conselho, ENTREI COM PEDIDO DE OUTRA PERICIA FUIA AO MEU MEDICO ELE FICOU INDIGNADOCOM MINHA ALTA. Fiz muitos exames o medico nem olhou para minha cara nem um exame, absurdo falta DE CONSIDERAÇÃO. Ai estou aqui super perdida, tentando entrar em alguma empresa.
Beth
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