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prescrição da pena
Uma pessoa foi acusada de fazer ameaça a uma testemunha em processo trabalhista. Foi feito uma queixa-crime no MP que ofereceu denúncia a Justiça Federal em 2004 tendo como fundamento o Art. 344 do C...
por
jose carlos araujo de melo
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quinta-feira, 10 de março, 2011
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pensao
eu tenho 18 e quro começar a faculdade, gostaria de saber se meu pai divorciado poderia pagar o valor integral da mensalidade ate ofimo curso?
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Alesandra
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quinta-feira, 03 de março, 2011
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Por joao wellington leoncio de abreu
sábado, 12 de março, 2011
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processado injustamente!
ola caros amigos! peço ajuda de vcs para me ajudar a questao do meu pai, ele foi autuado pelo crime de atentado violento ao pudor o caso foi o seguinte ele estava detro de um onibus indo buscar a apos...
por
angelica freitas
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segunda-feira, 28 de fevereiro, 2011
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Ajuda URGENTE!Cia Energética do RN(COSERN) cortou meu fornecimento e me acusa de ter feito um gato.
Olá! Meu nome é Marcelo Augusto e estou sendo acusado pela Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte - COSERN - de ter feito um uma religação irregular na minha residência. Eles co...
por
Marcelo Augusto
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domingo, 27 de fevereiro, 2011
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Por Marcelo Augusto
terça-feira, 15 de maio, 2012
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Cosern Calúnia e Difamação Contra Cliente
Olá! Meu nome é Marcelo Augusto e estou sendo acusado pela Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte -COSERN- de ter feito um "GATO" na minha residência. Eles cortaram meu fornecime...
por
Marcelo
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sábado, 26 de fevereiro, 2011
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Por jose maria libanio
quinta-feira, 16 de fevereiro, 2012
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preso sem condenação esta doente prisão domiciliar ou habeas corpus
Por favor qual o melhor caminho pra seguir, a presa encontra-se doente e é necessario obter prisão domiciliar ou tentar habeas, gostaria de alguma resposta para iniciar o trebalho
por
elaine A.A.Antunes
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terça-feira, 22 de fevereiro, 2011
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CRIME DE TORTURA EM PROCESSO MILITAR DO EXERCITO
Olá, me chamo Renan, sou Capitão do exercito e fui arrolado em um processo de fraude de concurso publico em que durante as inquirições das testemunhas fica comprovado nos depoimentos destes a justiça,...
por
RENAN
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terça-feira, 15 de fevereiro, 2011
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constrangimento umilhaçao
Boa noite se alguem puder me ajudar a tirar esta duvida por favor. e tanta coisas que muda dia a dia que tem hora que a gente fica perdido se esta ou nao serta. onten dia 10/02/2011 fui ate ao banco...
por
joaquim
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sexta-feira, 11 de fevereiro, 2011
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Por paulo cruz
segunda-feira, 08 de agosto, 2011
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Tema para monografia
olá! Vou fazer minha monografia na área penal, mas estou em dúvida em dois temas para a minha monografia: Lei maria da penha ou Nova Lei de tóxicos? gostaria de saber qual desses dois temas seria melh...
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Vanessa Ferreira
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quinta-feira, 10 de fevereiro, 2011
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Por valdomiro bispo
quarta-feira, 11 de maio, 2011
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Crime evasão de divisas
Oi, gostaria de tirar umas dúvidas com relação ao crime de evasão de divisas e sua pena.
Uma pessoa foi condenada a 6 anos pelo crime do art. 22 da lei 7492, recorrei da sentenção e a pena foi reduzi...
por
Thais Medeiros
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domingo, 06 de fevereiro, 2011
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Por Paulo Victorino
terça-feira, 08 de março, 2011
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