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quero saber sobre o artigo 33
Ola espero que alguem possa me ajudar nessa pergunta
meu marido está preso a seis meses no artigo 33 mas a prisão dele está como prisão preventiva e a advogada me falou que o prazo para ele ter a pr...
por
jessika mayra
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sexta-feira, 03 de fevereiro, 2012
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Interdição Obra Local de Crime
Em uma constução, com toda documentação exigida para tal de forma correta, um gesseiro foi contratado para os retoques finais, levou, por sua conta, um ajudante menor de idade, que no primeiro dia de ...
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Anônimo
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sexta-feira, 03 de fevereiro, 2012
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prisao
gostaria de saber quanto tempo o meu marido ainda vai ficar preso ele e reu primario e assinou o codigo penal 157 2 1 2 c.c. o art.70 do c.p mas ele tem residencia fixa tem familia e foi preso em fla...
por
juliana ferreira de souza
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segunda-feira, 30 de janeiro, 2012
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Violação de domicílio
Situação hipotética : UM HOMEM AGRIDE SUA ESPOSA. SUA ESPOSA CHAMA A POLÍCIA . QUANDO A POLÍCIA CHEGA ELA QUER IR PARA A DELEGACIA, PORÉM SEU MARIDO NÃO DEIXA E ESCONDE A CHAVE. Nesse caso o policial...
por
Adson Pablo
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sexta-feira, 27 de janeiro, 2012
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Por Adson Pablo
sexta-feira, 27 de janeiro, 2012
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Motorista mata uma pessoa sob influência de álcool. possibilidade de responsabilidade ao passageiro por ato omissivo
Olá, tenho um dúvida sobre direito penal. Imaginem a seguinte situação: um motorista, sob influência de álcool, ao dirigir mata 1 pessoa. Certamente ele responderá por homicídio (de acordo com vários ...
por
Edgar
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segunda-feira, 23 de janeiro, 2012
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dúvida
Alguém pode me dar uma luz nesse exercício? Penso que caracteriza sequestro e constrangimento ilegal... Se alguém puder me ajudar!!!!
10. Tício iria protocolizar, no último dia do prazo decadencial...
por
Aparecida
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terça-feira, 10 de janeiro, 2012
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Direito Penal -Transação Penal
Cabe transção penal aos crimes praticados. Os mesmos sendo atuados a uma única pessoa artigos esses: art.310 CTB e 330 e 331 do Código Penal ?
Verificando que a dosimetria das penas são elas: 310CTB...
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Rogério
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segunda-feira, 02 de janeiro, 2012
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apropriação indébita?
Somos voluntários de uma ONG internacional que não tem ainda pessoa juridica no Brasil. Recentemente organizamos evento aqui e para gerenciar as finanças foi feito contrato entre pessoa fisica e uma e...
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Luis Eduardo
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sexta-feira, 23 de dezembro, 2011
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processo
meu irmão foi preso por trafico mais não sei como aconteceu como faço para saber ? o que sobre o processo pois estamos de mão atada não vimos ele .
por
fabiana cardoso dos santos
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sábado, 17 de dezembro, 2011
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Por Adriana
terça-feira, 10 de janeiro, 2012
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andamento da vec
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
07/12/2011 Execução Autos na Juntada
01/12/2011 Roteiro das Penas Autos no Prazo
25/11/2011 Execução Autos no Final para Cumprimento
10/1...
por
camila silva
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sábado, 10 de dezembro, 2011
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Por Anônimo
terça-feira, 31 de janeiro, 2012
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