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Forum > Direito Agrário > Uso Capiao
UsuárioDiscussão
Assis Brandao
Postado em segunda-feira, 25 de setembro, 2006
"as terras de minha familia eram no nome de meus avos falecidos e nao foi inventariada. Posso fazer uso do plano capiao para escritura-las no meu nome ou dos meus tios?Como é e como funciona o uso capiao tao falado?"

ÚsuarioResposta
Diego Lima
postado em sábado, 22 de novembro, 2008
Meu pai paga um imposto de uma casa há 12 Anos sendo que a casa não é dele.
Explicando melhor o imposto da nossa casa vem junto com a do vizinho é mais ou menos isso, e isso acontece a 12 anos.
Se temos direitoau uso campeão como devo proceder?
Elizangela Feitosa da silva Tôrres
postado em terça-feira, 25 de novembro, 2008
Prezados, bom dia.
Meu pai trabalha em um terreno para tirar o sustento da minha famíília que fica em um povoado no Sertão do Ceará a quase 15 anos. Este terrano foi escriturado no meu nome por um ex-companheiro do qual vivemos em união estável (mas sem casamento civil) por 13 anos. Nos separamos a 2 anos e o mesmo resolveu retomar a posse do terreno,me obrigando a assinar uma procuração para devolver-lhe o terrono. Acontece que no início de novembro deste mesmo ano 2008, o meu ex-marido resolveu vender o terrano (já vendeu) deixando minha família sem ter de onde tirar seu sustento (que é da roça através do plantio do milho e do feijão). Apesar de meus pais terem usufruído do terreno com o alimento, o dono nunca pagou pelo trabalho do meu pai , trabalho esse que era cuidar do terreno evitando a posse por terceiros (invasão de terra, como acontece muito naquela região). Pergunto: - Existe a possibilidade de ser usado o USUCAPIÃO neste caso apesar de o terrano ainda estar no meu nome? Quem é o verdadeiro dono, eu ou meu ex-marido (pois ele ainda não foi ao ceará passar a escritura para seu nome, mas a procuração dá a ele direito de venda)?Eu posso usar o USUCAPIÃO para que ele não venda o terreno?
Agradeço sua orientação.
Obrigada.
claudia
postado em segunda-feira, 19 de janeiro, 2009
boa noite ,fui adotada des dos meus 6 meses de nascida por uma familia só que eles nao conseguiram colocar o sobre nome deles no meu
moro nessa casa a 41 anos meus pais faleceram ,pago o iptu desde que minha mae morreu a mais de 16 anos vivo com minha familia nessa casa desde entao com meus filhos
a minha casa era velha e estava caindo entao tive q derruba-la e construir outra nesse momento dei uma atrazada no iptu fui na prefeitura para parcelar só que eles disseram que eu teria que ter um vinculo com meus pais de criaçao,a qual nao tenho esse sobre nome e nada que prove a nao ser as vizinhaças que participaram des da minha infancia como faço para ter o usocapiao quero pagar o iptu para nao perder a casa me ajude meu email esta ai espero resposta obrigada
suzan
postado em sexta-feira, 20 de março, 2009
Sou casada ha 28 anos e moro em terreno de meus sogros falecidos.Agora em junho me separei de meu marido e fiquei morando no terreno que tem uma casa de madeira caindo na frent e outra que estou construindo nos fundos de material.Nao ecaminhamos a separação. Pelo fato do meu marido ter saido de casa por traição da parte dele e ja esta morando om outra mulher inclusive esta ja esta gravida, que direitos ele tem na casa
Somos casados com comunhao de bens
A casa é dos herdeiros , das minhas ex cunhadas e claro um pedaço meu
So qu eles nao pagam o IPTU da rescidencia, quem paga sou eu, inclusive estou pagando um parcelamento porque o terreno ia a leilao.
\gostaria de saber se posso entrar com ação de usocapeao do terreno, ou que direitos tenho em relação ao terreno, tenho 5 filhos com meu ex marido
Moro a uns 10 anos neste terreno
Por favor se puder me dar algumas explicações se existe a possibilidade de se fazer isto ou nao
Obrigada fico no aguardo
IVANIR GUIMARAES
postado em segunda-feira, 04 de maio, 2009
boa tarde - estou com uma dúvida, trabalho em uma sala comercial alugada a 32 anos, sempre paguei o aluguel, mas nos ultimos anos não foi feito contrato. agora os proprietario estao querendo vender o terreno e com certeza desmanchar o imóvel, gostaria de saber se eles tem o direito de pedir a sala, e se eu tenho algum direito indenizatorio, pois fiz o ponto comercial, agora não posso perder.
Rita Amorim
postado em quinta-feira, 07 de maio, 2009
Boa noite,
Socorro preciso urgentemente de uma orientação.
Há 11 anos atrás compramos um terreno de uma pessoa que se dizia o dono do terreno onde moro, e logo em seguida um ano depois apareceu o dono verdadeiro e novamente tivemos eu e minha familia que paga-lo novamente, pelo triplo do preço na época, porque já haviamos construido uma casa.
Porem nunca conseguimos pagar o IPTU do terreno porque na prefeitura o terreno de 400 metros que comprei (onde tenho construido 2 casas), não foi desmembrado assim não consigo também a escritura, para piorar minha situação o dono que me vendeu o terreno quer que eu saia do terreno onde estou poque disse que vai vender o terreno inteiro onde esta meus 400 metros.
Mas me disse que vai construir uma casa igual a que eu fiz em um outro terreno só que em uma rua menos valorizada do que a minha (Que é na rua principal do bairro)
Minha pergunta é quais são meus direitos? não tenho outro imóvel. o que devo fazer já que não é de meu interesse fazer esta troca, como faço para conseguir que ele desmembre este terreno e eu consiga pagar o IPTU e conseguir minha escritura. Não é possivel que ele possa vender o mesmo terreno 2 vezes.
PS. Tenho apenas o contrato de compra e venda e todos os boletos quitados.
luciani santos
postado em quinta-feira, 14 de maio, 2009
Boa tarde preciso de um orientação estou para comprar um terreno,fizemos um contrato particular de compra e venda,só que já há 3 desses contratos feitos anteriormente,mas o que costa no registro de imóveis è que há um proprietário que já faleceu .O que tevo fazer se comprar vale este contrato de comra e venda e se por acaso aparecer herdeiros perderei o terreno? tenho como fazer uso capião? desde ja obrigado
Andreza de Fátima
postado em domingo, 31 de maio, 2009
Meu pai depois de 20 anos morando num terreno de 700m , descobriu que na documentação , costa compra e venda de um terreno do outro lado da rua, já habitado, e que vem pagando os impostos todo esse tempo. Porém agora, um irmão levou na justiça alegando que o terreno tem que ser dividido por ser herança, e apresentou um papel manuscrito que seria a letra do pai deles, só que esta escrito a mão, e o meu pai disse que os pais deles nunca aprenderam a ler e a escrever. Neste caso, tem chance de deu pai ganhar o terreno por uso capião, ou pelo menos entrar na justiça pedido idenização ao municipio; ou ainda pedir que os irmãos o reebolsem pelos mais de 20 anos de impostos pagos. Como ficaria a situação do meu pai frente a este caso?

Agradeço.
andrea miranda
postado em terça-feira, 02 de junho, 2009
comprei um terreno de posse,paguei 11 anos de IPTU atrasados ,.estou construindo uma casa .já soube por vizinhos que eu deveria dar entrada na certidão de usocapião pelo tempo de pagamento de IPTU. o que devo fazer e como? desde já agradecida.
nelson araujo dos santos
postado em quarta-feira, 24 de junho, 2009
Sou presidente de uma Associação comunitária no interior do estado de Sergipe, a Associação posui um terreno urbano com escritura e registro, porem um parente pediu para tomar conta criando alguns animas na areá alguns anos. Agora solicitamos a areá para construir uma praça esportiva, ele recusa de entregar dizendo que tem direitos na propriedade. Gostaria de saber o que devo fazer. Sem mais atenciosamente: neNelson Araujo dos Santos
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