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Forum > Direito Agrário > :::: INCRA - DESMEMBRAMENTO - DOCUMENTOS ::::
UsuárioDiscussão
Ana Maria
Postado em quarta-feira, 09 de abril, 2003
1. Existem três partes envolvidas: A, B e C ( sendo C eu )



2. A celebrou um compromisso de venda e compra particular de uma área X englobada por uma área maior Y, com B



3. B celebrou, posteriormente, um contrato particular de cessão de direitos e obrigações do compromisso de venda e compra para C



4. Os dois contratos particulares não foram levados a registro público, sendo uma área rural



5. Ocorre que, gostaria de fazer o desmembramento desta minha área, porém B já faleceu. Na certidão atualizada do imóvel consta A como legítima proprietária, ainda.



6. Não consigo registrar os dois contratos, pois antes desta providência preciso fazer o desmembramento.



7. Para fazer o desmembramento preciso dos seguintes documentos: a) planta; b) memorial, c) CCIR e d) comprovante de pagamento do ITR dos últimos cinco anos.



8. Porém, estes documentos se encontram na posse de A. "A" para fazer a entrega destes referidos documentos propôs que entregasse ambos os
contratos, a fim de passar um outro contrato ( que seria o terceiro ) a qual constaria a seria um compromisso de venda e compra de A diretamente
para C, excluindo B.



9. Diante disto, ainda, como o ITR é único, referente a área total, englobando a minha, A solicitou o pagamento de R$ 1.000,00 referente ao
pagamento deste imposto, a qual foi pago.



10. Gostaria de obter um outro meio para regularizar a minha área, sem depender das exigências de A.



O que posso estar fazendo, diante do INCRA, para obter esta regularização, desmembrando a minha área, e passando a obter o ITR desmembrado também, a fim de que eu possa estar pagando regularmente o imposto e solicitando a
escritura definitiva do imóvel?



Mais uma vez, agradeço a atenção, até aqui.

Ana Maria.

ÚsuarioResposta
monica mariano portela
postado em sábado, 05 de novembro, 2011
como fara passa o incrã para minha irmã
Cristina de Araujo Gusmão
postado em terça-feira, 08 de novembro, 2011
Prezados,
estou em processo de compra de um terreno na area rural de Minas Gerais e solicitei um financiamento ao banco. Enviei a documentação, incluindo o registro de matricula do terreno que engloba uma area maior, recebida como herança pelo atual proprietário. O banco está solicitando a matricula atualizado com o desmembramento do terreno porém esse documento não existe e segundo fui informada existe uma lei do INCRA que impossibilita o desmembramento de terras em zona rural. Gostaria de ter acesso a essa lei para defender junto ao banco a inexistência do documento.

muito obrigada
jose elson
postado em domingo, 13 de novembro, 2011
Prezada Senhora, primeiro passo é ir na secreatria da receita federal, e pedir um formulario de CAFIR para cancelamento preencher tirar xeros do rgr e cpf e cópia do itr e dar entrada no sertor responsavel, este formmulario pode ser adquirido no saite da receita se precisar mande seu email que mando. Jose ELSON Técnico em Agropecuária
CECILIA BASTIDA MORENO
postado em domingo, 04 de dezembro, 2011
Por favor, gostaria de informaçoes. Recetemente descobrimos que meu avo deixou uma fazenda, esta em nome dele e temos a escritura, mas por muitos anos nao pagamos o incra por nao termos conhecimento desta herança. Agora queriamos regulariza-la para fazermos o inventario e dividirmos de acordo com os herdeiros, mas como proceder para se pagar o incra atrasado? Como fazer para fazer o inventario. ? Tambem soubemos que uma parte foi desapropriada para fins sociais. como reaver o deposito feito pelo governo federal. Por favor me oriente. Obrigada!
suzanete antunes
postado em segunda-feira, 12 de dezembro, 2011
Boa noite, tenho uma propriedade em um cond. rural, no qual sou possuidora de uma fraçao ideal de uma gleba, com 2.500m2, não consigo o documento desta propriedade devido os cartorios não aceitarem fazelo forçando a transformaçao por area urbana, o que posso fazer?

ATT Su
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